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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1861| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 295, de 14 de junho de 2007 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 14-Jun-2007 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 15-Jun-2007 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera o inciso I do art. 1º da Portaria n. 1.028, de 21 de dezembro de 2006, que cria a Comissão Especial de Licitação destinada a executar o processo de seleção das entidades para a execução dos serviços de radiodifusão sonora e de radiodifusão de sons e imagens. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 15 de jun. 2007, Seção 2, p. 45. |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1861 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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| Portaria 295_2007.pdf | 17.81 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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