1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-04T15:27:44Z-
dc.date.available2017-01-04T15:27:44Z-
dc.date.created2007-06-14-
dc.date.issued2007-06-15-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 15 de jun. 2007, Seção 2, p. 45.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1861-
dc.description.abstractAltera o inciso I do art. 1º da Portaria n. 1.028, de 21 de dezembro de 2006, que cria a Comissão Especial de Licitação destinada a executar o processo de seleção das entidades para a execução dos serviços de radiodifusão sonora e de radiodifusão de sons e imagens.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.titlePortaria n. 295, de 14 de junho de 2007pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero295pt_BR
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