Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1834
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 5.149, de 14 de novembro de 2016
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 14-Nov-2016
metadata.legislacao.dc.date.issued: 16-Nov-2016
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 16 de nov. 2016, Seção 1, p. 27.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 782, de 9 de dezembro de 2002 -- Revoga Portaria n. 505, de 21 de julho de 2003 -- Revoga Portaria n. 20, de 14 de janeiro de 2004 -- Revoga Portaria n. 906, de 04 de dezembro de 2006 -- Revoga Portaria n. 897, de 3 de dezembro de 2008 -- Inclui anexo.
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2026
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2025
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2027
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2028
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2029
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1834
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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