1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-30T14:44:42Z
dc.date.available2016-12-30T14:44:42Z
dc.date.created2016-11-14
dc.date.issued2016-11-16
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 16 de nov. 2016, Seção 1, p. 27.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1834
dc.descriptionRevoga Portaria n. 782, de 9 de dezembro de 2002 -- Revoga Portaria n. 505, de 21 de julho de 2003 -- Revoga Portaria n. 20, de 14 de janeiro de 2004 -- Revoga Portaria n. 906, de 04 de dezembro de 2006 -- Revoga Portaria n. 897, de 3 de dezembro de 2008 -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 5.149, de 14 de novembro de 2016pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciaispt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2026
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2025
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2027
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2028
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2029
dc.atos.numero5149pt_BR
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