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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1830| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 4.574, de 20 de outubro de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 20-Oct-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 21-Oct-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera o art. 4 da Portaria n. 577, de 4 de junho de 2014, alterada pela Portaria n. 704, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 21 de out. 2016, Seção 1, p. 09. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Republicado no DOU de 10 nov. 2016 por incorreção no original |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1887 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1830 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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