1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-30T13:36:08Z
dc.date.available2016-12-30T13:36:08Z
dc.date.created2016-10-20
dc.date.issued2016-10-21
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 21 de out. 2016, Seção 1, p. 09.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1830
dc.descriptionRepublicado no DOU de 10 nov. 2016 por incorreção no originalpt_BR
dc.description.abstractAltera o art. 4 da Portaria n. 577, de 4 de junho de 2014, alterada pela Portaria n. 704, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 4.574, de 20 de outubro de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1887
dc.atos.numero4574pt_BR
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