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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/180| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 2.084, de 11 de maio de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 11-May-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 12-May-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Estabelece que o Ministério das Comunicações poderá promover a inclusão de até sete motivos adicionais ao total eleito pela CFN, ou a exclusão destes, em casos excepcionais de relevância nacional e que venham a ocorrer após a aprovação do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 12 de maio 2016, Seção 1, p. 150. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Altera a Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005 -- Altera a Portaria n. 135, de 25 de março de 2009. |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/179 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selo Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selos |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/180 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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