Portaria n. 2.084, de 11 de maio de 2016

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-06-20T19:23:13Z	-
dc.date.available	2016-06-20T19:23:13Z	-
dc.date.created	2016-05-11	-
dc.date.issued	2016-05-12	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 12 de maio 2016, Seção 1, p. 150.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/180	-
dc.description	Altera a Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005 -- Altera a Portaria n. 135, de 25 de março de 2009.	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece que o Ministério das Comunicações poderá promover a inclusão de até sete motivos adicionais ao total eleito pela CFN, ou a exclusão destes, em casos excepcionais de relevância nacional e que venham a ocorrer após a aprovação do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selo	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selos	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.084, de 11 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.altera	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/179
dc.relation.altera	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178
dc.atos.numero	2084	pt_BR
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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