Portaria n. 135, de 25 de março de 2009

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/179

metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 135, de 25 de março de 2009
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	25-Mar-2009
metadata.legislacao.dc.date.issued:	27-Mar-2009
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Estabelece que o Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais deverá conter o máximo de quinze motivos, ressalvadas as disposições do parágrafo único do artigo 10.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 27 de mar. 2009, Seção 1, p. 80.
metadata.legislacao.dc.description:	Altera a Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005 -- Alterada pela Portaria n. 2.084, de 11 de maio de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.altera:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/180
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selos Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selo
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/179
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
2009_port_135_03_25.pdf		177.69 kB	Adobe PDF	View/Open

Opções de acessibilidade