1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-20T19:21:22Z-
dc.date.available2016-06-20T19:21:22Z-
dc.date.created2009-03-25-
dc.date.issued2009-03-27-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 27 de mar. 2009, Seção 1, p. 80.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/179-
dc.descriptionAltera a Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005 -- Alterada pela Portaria n. 2.084, de 11 de maio de 2016.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece que o Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais deverá conter o máximo de quinze motivos, ressalvadas as disposições do parágrafo único do artigo 10.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selospt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selopt_BR
dc.titlePortaria n. 135, de 25 de março de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178
dc.atos.numero135pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/180
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