Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/178
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 8-Nov-2005
metadata.legislacao.dc.date.issued: 9-Nov-2005
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece os critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 09 de nov. 2005, Seção 1, p. 23.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Portaria n. 818, de 17 de julho de 1996 -- Alterada pela Portaria n. 135, de 25 de março de 2009 -- Alterada pela Portaria n. 2.084, de 11 de maio de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/179
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/180
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/177
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selos
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selo
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Planos, programas e projetos de trabalho
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178
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