1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-20T19:18:40Z-
dc.date.available2016-06-20T19:18:40Z-
dc.date.created2005-11-08-
dc.date.issued2005-11-09-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 09 de nov. 2005, Seção 1, p. 23.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178-
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 818, de 17 de julho de 1996 -- Alterada pela Portaria n. 135, de 25 de março de 2009 -- Alterada pela Portaria n. 2.084, de 11 de maio de 2016.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece os critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selospt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 500, de 8 de novembro de 2005pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/177
dc.atos.numero500pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/179
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/180
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