Portaria n. 818, de 17 de julho de 1996

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 818, de 17 de julho de 1996
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	17-Jul-1996
metadata.legislacao.dc.date.issued:	18-Jul-1996
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Aprova a Norma 010/96- Critérios e Procedimentos para Elaboração do Programa Anual de Emissões de Selos Postais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 18 de jul. 1996, Seção 1, p.13316
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga disposições em contrário -- Revogada pela Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selos Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selo Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Planos, programas e projetos de trabalho
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/177
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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