1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-20T19:16:41Z-
dc.date.available2016-06-20T19:16:41Z-
dc.date.created1996-07-17-
dc.date.issued1996-07-18-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 de jul. 1996, Seção 1, p.13316pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/177-
dc.descriptionRevoga disposições em contrário -- Revogada pela Portaria n. 500, de 8 de novembro de 2005.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma 010/96- Critérios e Procedimentos para Elaboração do Programa Anual de Emissões de Selos Postais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Emissão de selospt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Selopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 818, de 17 de julho de 1996pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero818pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/178
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