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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1765
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 826, de 15 de outubro de 2009 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 15-Oct-2009 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 16-Oct-2009 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Dá nova redação aos arts. 8º, 40º e 45º da Portaria 667, de 2 de setembro de 2009 - Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 16 de out. 2009, Seção 1, p. 44. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga o art. 40 da Portaria n. 667, de 2 de setembro de 2009. -- Inclui anexos. |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Eventos::Congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros e convenções, palestras Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1765 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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Portaria 826-2009.pdf | 51.92 kB | Adobe PDF | View/Open |
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