1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-19T13:35:40Z-
dc.date.available2016-12-19T13:35:40Z-
dc.date.created2009-10-15-
dc.date.issued2009-10-16-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 16 de out. 2009, Seção 1, p. 44.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1765-
dc.descriptionRevoga o art. 40 da Portaria n. 667, de 2 de setembro de 2009. -- Inclui anexos.pt_BR
dc.description.abstractDá nova redação aos arts. 8º, 40º e 45º da Portaria 667, de 2 de setembro de 2009 - Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Eventos::Congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros e convenções, palestraspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 826, de 15 de outubro de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero826pt_BR
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