Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1715
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 2.589, de 26 de novembro de 2002 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 26-Nov-2002 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 28-Nov-2002 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui o serviço especial de comercialização de seguros, previdência privada e títulos de capitalização, denominado Seguro Postal, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ECT. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 11 de nov. 2002, Seção 1, p. 332. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga a portaria n. 1.678, de 26 de agosto de 2002 -- Tornado sem efeito pela Portaria n. 694, de 13 de dezembro de 2007. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Sem efeito |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1680 |
metadata.legislacao.dc.relation.semefeitopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1903 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Agências de Correios Franquiados- AGF Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1715 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2002_port_2589_11_26.pdf | 174.98 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais