1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-11-21T15:15:21Z
dc.date.available2016-11-21T15:15:21Z
dc.date.created2002-11-26
dc.date.issued2002-11-28
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 11 de nov. 2002, Seção 1, p. 332.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1715
dc.descriptionRevoga a portaria n. 1.678, de 26 de agosto de 2002 -- Tornado sem efeito pela Portaria n. 694, de 13 de dezembro de 2007.pt_BR
dc.description.abstractInstitui o serviço especial de comercialização de seguros, previdência privada e títulos de capitalização, denominado Seguro Postal, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ECT.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofSem efeito
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Agências de Correios Franquiados- AGFpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTALpt_BR
dc.titlePortaria n. 2.589, de 26 de novembro de 2002pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1680
dc.atos.numero2589pt_BR
dc.relation.semefeitoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1903
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