Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1715
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 2.589, de 26 de novembro de 2002
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 26-Nov-2002
metadata.legislacao.dc.date.issued: 28-Nov-2002
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Institui o serviço especial de comercialização de seguros, previdência privada e títulos de capitalização, denominado Seguro Postal, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ECT.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 11 de nov. 2002, Seção 1, p. 332.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a portaria n. 1.678, de 26 de agosto de 2002 -- Tornado sem efeito pela Portaria n. 694, de 13 de dezembro de 2007.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Sem efeito
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1680
metadata.legislacao.dc.relation.semefeitopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1903
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Agências de Correios Franquiados- AGF
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1715
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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