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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1612| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 329, de 10 de agosto de 2011 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 10-Aug-2011 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 11-Aug-2011 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 11 de ago. 2011, Seção 1, p. 85. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga a Portaria n. 804, de 31 de agosto de 2011 -- Alterada pela Portaria n. 706, de 13 de agosto de 2014. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1613 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1611 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Direitos, obrigações e vantagens::Gratificações Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Treinamento e capacitação Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalho |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1612 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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