1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-09-01T14:35:43Z-
dc.date.available2016-09-01T14:35:43Z-
dc.date.created2011-08-10-
dc.date.issued2011-08-11-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 11 de ago. 2011, Seção 1, p. 85.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1612-
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 804, de 31 de agosto de 2011 -- Alterada pela Portaria n. 706, de 13 de agosto de 2014.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Direitos, obrigações e vantagens::Gratificaçõespt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Treinamento e capacitaçãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria n. 329, de 10 de agosto de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1611
dc.atos.numero329pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1613
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