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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/157| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 528, de 4 de maio de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Secretaria Executiva (SE) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 4-May-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 12-May-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera a Portaria n. 89, de 29 de abril de 2014,que estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 12 de maio 2016, Seção 1, p. 156. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Altera a Portaria n. 89, de 29 de abril de 2014 -- Revoga a Portaria n. 688, de 11 de agosto de 2014 -- Revoga a Portaria n. 4.124, de 30 de dezembro de 2014 -- Revoga a Portaria n. 790, de 12 de fevereiro de 2015 -- Revoga a Portaria n. 2.764, de 30 de junho de 2015 -- Revogado pela Portaria n. 546, de 25 de julho de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/17 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/29 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/19 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/18 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/156 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/770 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentos Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informação |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/157 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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