1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-15T19:38:49Z
dc.date.available2016-06-15T19:38:49Z
dc.date.created2016-05-04
dc.date.issued2016-05-12
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 12 de maio 2016, Seção 1, p. 156.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/157
dc.descriptionAltera a Portaria n. 89, de 29 de abril de 2014 -- Revoga a Portaria n. 688, de 11 de agosto de 2014 -- Revoga a Portaria n. 4.124, de 30 de dezembro de 2014 -- Revoga a Portaria n. 790, de 12 de fevereiro de 2015 -- Revoga a Portaria n. 2.764, de 30 de junho de 2015 -- Revogado pela Portaria n. 546, de 25 de julho de 2016pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 89, de 29 de abril de 2014,que estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentospt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informaçãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informaçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 528, de 4 de maio de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/17
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/29
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/19
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/18
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/156
dc.atos.numero528pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/770
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