1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-09T19:36:52Z-
dc.date.available2016-06-09T19:36:52Z-
dc.date.created1999-07-02-
dc.date.issued1999-07-05-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 05 de jul. 1999, Seção 2, p. 20.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/125-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 801, de 23 de dezembro de 1997 -- Revogado pela Portaria n. 313, de 23 de junho de 2003pt_BR
dc.description.abstractDelega competência ao Secretário-Executivo e ao Secretário de Serviços Postais para em conjunto, administrarem e celebrarem Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.titlePortaria n. 73, de 02 de julho de 1999pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/84
dc.atos.numero73pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/134
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