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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Relatório de atividades SPOA: 2006 | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | 2006-12 | O relatório apresenta, de maneira sintética e objetiva, as realizações da SPOA de 2006, onde são destacados aspectos como efetividade, evolução e compromisso, além de deixar como legado, a título de sugestão, algumas ações a serem desenvolvidas para os próximos exercícios. |
 | Relatório de atividades SPOA: 2007 | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | 2007-12 | O relatório traz as atividades desenvolvidas pela SPOA relacionadas ao planejamento, coordenação e supervisão das áreas de orçamento, finanças e contabilidade, de organização e modernização administrativa, de inovação de processos da administração, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de logística, de documentação e arquivo. Ressalte-se, ainda, o papel desempenhado pela SPOA na articulação com os órgãos centrais dos sistemas federais, bem como nos serviços prestados de informação, orientação às demais unidades do MCT, em especial quanto ao cumprimento das normas administrativas vigentes. |
| Relatório de atividades, 1999: SEPIN | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2000 | O marco que vem registrando este final de século é sem dúvida a Revolução da Informação. A Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN com sua missão de propor, coordenar e acompanhar as medidas necessárias à execução da Política Nacional de Informática e Automação, além de analisar as propostas de concessão de incentivos fiscais a projetos do setor de informática e a automação, vem colaborando, desde a década de 80, na geração de uma cultura de informática e na formação de milhares de profissionais, capacitados à trabalhar coma as novas tecnologias. Com o objetivo de promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado concorrencial, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para a geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas, a SEPIN vem participando ativamente das transformações geradas pelas tecnologias da informação, colaborando com o País no aproveitamento de nichos de mercado, tais como o da automação bancária. O desenvolvimento tecnológico vem transformando o sistema bancário brasileiro em um dos mais modernos do mundo, com os cartões magnéticos e as máquinas de auto-atendimento se incorporando ao dia-a-dia da população. O processo de abertura ao mercado mundial, na década de 90, colaborou definitivamente para a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado globalizado. No que tange ao domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor, a SEPIN sempre incentivou e continua incentivando uma maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País, uma maior interação entre os setores produtivo e acadêmico e a expansão do parque industrial de informática, gerando mais empregos qualificados associados a esse setor, além de estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O Setor, no ano de 1999, cresceu cerca de 14%, tendo a comercialização de bens e serviços de informática alcançado, segundo nossas estimativas, o valor de R$ 25,6 bilhões. No período, o segmento de hardware cresceu 14%, o de software 15% e o de Serviços Técnicos de Informática 13%. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei n.º 8.248/91, no período 1993 a 1999, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. A produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No ano de 1999, foram aprovados 183 pleitos de incentivos fiscais, de 263 empresas. Estudos indicam a existência de 9 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1999, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano de 2001. Uma análise do ano de 1999 indica que para cada 1 bilhão de PIB, o Brasil possui cerca de 11.400 computadores instalados. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão pela qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 198 empresas de informática com certificação ISSO 9000.Neste contexto de crescimento de mercado, verifica-se a consolidação da Política Nacional de Informática, através da plena aplicação dos instrumentos estabelecidos na Lei n.º 8.248/91 por parte das empresas do Setor de Informática. Sob a égide desta Lei, foram atraídos investimentos nacionais e estrangeiros em implantação, ampliação e modernização industrial. O Setor contribui, atualmente, com 100 mil empregos diretos, sendo 40% com formação universitária. Cresceram, também significativamente, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, sendo contabilizado no ano de 1999, o total de R$ 600 milhões, proveniente de empresas que usufruem dos incentivos da Lei, dos quais R$ 225 milhões referem-se a parcela investida pela iniciativa privada em parceria com Universidades e Centros de Pesquisa. Durante o ano de 1999, os Programas Prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia receberam significativo volume de recursos financeiros e materiais no valor de R$ milhões, decorrentes das obrigações emanadas da Lei de Informática. Assim, pôde-se consolidar projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da Ciência da Computação, ampliar a Rede Nacional de Pesquisa e apoiar a exportação de software. Através das atividades da Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN e das ações operacionalizadas pelo CNPq, via Programas Prioritários, pela FINEP e BNDES, como agências de fomento, do CTI, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem se apresentado como agente de transformação via a capacitação tecnológica do Setor de Informática e via a indução do uso da informática para alavancar o desenvolvimento de outros setores econômicos, propiciando oportunidades para reduzir as diferenças sociais do País. | |
| Relatório de atividades, 2008: [INT/CETENE] | - | Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE) | 2008 | Ao completar três anos de atividade em 2008, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) está definitivamente inserido na comunidade científica e começa a despontar como referência regional na prestação de serviços tecnológicos e no desenvolvimento de pesquisas em cooperação com o setor produtivo. Atuando como co-executor do Plano de Ação 2007-2010 (PACTI) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CETENE tem suas linhas de ação inseridas nos programas de Tecnologias para Agroindústria e Inserção Social, Biocombustíveis e Apoio à Indústria e Desenvolvimento de Cooperações e Redes. Com objetivo de atender a agroindústria, a Biofábrica Governador Miguel Arraes passou a produzir em 2008, além de cana-de-açúcar, novas espécies vegetais como a banana, abacaxi, uvas e ornamentais diversas. Eucaliptos, nim e pinhão-manso apresentaram resultados promissores e a tecnologia no uso de biorreatores de imersão temporária foi consolidada, permitindo maior eficiência e produtividade. Em relação aos biocombustíveis, o CETENE atuou na construção da Rede Interinstitucional de Apoio à Agricultura para o Biodiesel, iniciativa que pretende agregar instituições envolvidas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a produção de espécies oleaginosas promissoras para o biodiesel na região Nordeste do Brasil. A pesquisa com o bioetanol identificou uma espécie capaz de produzir enzimas celulolíticas, tornando possível a produção do bioetanol de segunda geração a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O Laboratório de Microscopia e Microanálise atendeu pesquisadores das áreas de Biologia, Física, Química, Saúde e Engenharias de Materiais, contribuindo para a execução de mais de 30 projetos e prestou serviços para seis indústrias das áreas de vidros, cerâmicas, higiene pessoal, farmacêutica e mineração. Na área de Nanotecnologia foram realizados workshops de difusão em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) nas Federações das Indústrias dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O Laboratório Multiusuário de Nanotecnologia, já conta com seis equipamentos de última geração em operação. Em conjunto com o Laboratório de Microscopia Eletrônica, proverá à região Nordeste um centro de facilidades para P,D & I de nível internacional. Na área de Microeletrônica, o Laboratório para a Integração de Circuitos e Sistemas (LINCS) desenvolveu um codificador para TV digital já inserido no mercado e também executou projetos para sistemas de controle automático de iluminação pública e monitoramento remoto da qualidade do biodiesel. Importantes avanços ocorreram na gestão institucional. O CETENE consolidou sua infraestrutura laboratorial e ampliou equipe de pesquisadores, através de bolsistas CNPq e realização de concurso público. Foram firmados 18 acordos de cooperação institucional, incluindo universidades, empresas privadas e instituições governamentais e empresas que têm interesse em investir em inovação. O CETENE submeteu 42 projetos para captação de recursos em diversas instituições de fomento e foram executados 99% dos recursos recebidos do Orçamento Geral de União, além de aprovados recursos adicionais para diversos projetos submetidos com a participação do Centro. A Biofábrica e o Laboratório de Microscopia Eletrônica realizaram os primeiros contratos de prestação de serviços. Esta iniciativa tornou possível a contratação de análises especializadas, realizadas por pesquisadores e técnicos do CETENE e de laboratórios parceiros, em equipamentos que atendem às demandas específicas de cada serviço. Ainda com relação à gestão institucional vale destacar a construção do Edifício-sede do CETENE, cuja obra teve início em julho de 2008. As instalações irão agregar tecnologias afetas ao conforto térmico e acústico, iluminação inteligente, utilização de energias renováveis, reutilização de água, segurança laboratorial e uso de materiais nanoestruturados. Sistemas de controle destinados à automação, supervisão e segurança predial proporcionarão racionalização de tarefas e diminuição nos custos de operação e manutenção. Outro aspecto relevante foi a implantação do SIGTEC, sistema de gestão informatizado utilizado pelas Unidades de Pesquisa do MCT, e a disponibilização da infraestrutura instalada para integrar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC). Este relatório contém os principais resultados das atividades realizadas no CETENE em 2008, tanto em projetos próprios, quanto executados em cooperação com o apoio da infraestrutura e corpo de especialistas do Centro. Ao todo, são 45 projetos nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia e microeletrônica, onde se destaca a participação de 15 empresas e 23 Universidades e Institutos de Pesquisa. | |
| Relatório de atividades: 2007-2010 [INT] | - | Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT) | 2010 | O período de 2007 a 2010 coincidiu quase integralmente com a gestão da atual diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), já que assumimos em maio de 2007, fruto do processo de Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT. O Projeto de Gestão que apresentei na época tinha como base os seguintes nortes para o Instituto: 1. Valorização de seu capital intelectual, principal fator de sua diferenciação na geração dos seus conhecimentos; 2. Ampliação da sua atuação em rede com as diversas forças vivas da sociedade; 3. Construção de diferentes trajetórias de inovação, baseadas em novas formas de relacionamento com instituições, indústrias e órgãos de governo, e 4. Utilização de mecanismos colocados a disposição da comunidade de ciência e tecnologia para alavancar uma nova dinâmica de inovação para o País. A época corresponde ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade da gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, iniciada em julho de 2005, e que se estendeu até 31 de dezembro de 2010. Em termos de política de C,T&I, foi um período extremamente profícuo, marcado pelo planejamento e pelo aumento dos investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Vale registrar a definição pelo MCT do Plano de Ações 2007-2010, que serviu de linha mestre da atuação do INT. Nesse contexto, o Instituto viveu uma era importante, de expansão e consolidação de competências, com significativos investimentos oriundos de parcerias e projetos derivados da expansão do setor de óleo e gás, assegurados pela cláusula de investimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alavancados por parcerias importantes, encabeçadas pela Petrobras. De outros ministérios, setores de Governo, empresas e terceiro setor, surgiram também diversas demandas que pautaram a maior interação do INT e do MCT com a sociedade. Internamente, as parcerias estratégicas foram intensificadas também através da importante troca de experiências pautada nas reuniões do Conselho Técnico e Científico (CTC/INT), que pôs na mesma mesa, representantes de instituições como o MDIC, BNDES, Petrobras, Fiocruz, USP e Firjan, do corpo funcional e da diretoria do INT. No contexto do processo de gestão, foram implementados projetos importantes, tais como a revisão da metodologia do Congresso Interno, a criação da Reunião Anual de Avaliação de Resultados e, o mais importante, o inicio do Projeto Gestão da Estratégia Orientada para Resultados, que tem papel importante na estruturação de um novo formato de gestão, elencando áreas estratégicas de atuação e criando maior sinergia entre áreas técnicas e administrativas, todas orientadas para os resultados da organização. Registra-se também a competência e o saber acumulado nas várias áreas do INT, que, juntamente com a dedicação do seu corpo funcional, constituem o grande ativo da Instituição, embasando os resultados obtidos neste relatório. Por fim, observa-se que a etapa de gestão registrada neste documento (2007/2010) encerra-se ao final de maio de 2011, quando o Comitê de Busca, já instalado, encaminhará lista tríplice para escolha do dirigente desta Unidade de Pesquisa pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O que se espera, então, é que o projeto de desenvolvimento da C,T&I, continue a avançar, com a participação do INT, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da Nação. | |
| Relatório de avaliação de necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no Brasil: mitigação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
 | Relatório de gestão - 2020: exercício - 2019 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020 | - |
| Relatório de gestão 2019 : Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN | - | Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Brasil) (CEMADEN) | 2020 | O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, criado em julho de 2011 pelo Decreto Presidencial n. 7.513, tem como missão realizar o monitoramento das ameaças naturais em áreas de riscos em municípios brasileiros suscetíveis à ocorrência de desastres naturais e a emissão de alertas, além de realizar pesquisas e inovações tecnológicas que possam contribuir para a melhoria de seu sistema de alerta antecipado, com o objetivo final de contribuir para a redução do número de vítimas fatais e prejuízos materiais em todo o país. Atualmente o CEMADEN opera 24 horas por dia, sem interrupção, monitorando, em todo o território nacional, as áreas de risco de 958 municípios classificados como vulneráveis a desastres naturais. Entre outras competências, envia os alertas de desastres naturais ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), auxiliando o Sistema Nacional de Defesa Civil. | |
 | Relatório de gestão 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | - |
 | Relatório de gestão : janeiro de 2003 a dezembro de 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | Apresenta o resultado da gestão, na forma de diversos programas e ações abrangendo os períodos nos quais estiveram à frente do MCT os Ministros Roberto Amaral (janeiro de 2003 a janeiro de 2004), Eduardo Campos (janeiro de 2004 a julho de 2005) e Sergio Machado Rezende (julho de 2005 a dezembro de 2006). |
 | Relatório de gestão da ouvidoria: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão. |
 | Relatório de gestão do exercício de 2014 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015-04-30 | - |
| Relatório de gestão RNP : edição semestral 2012 | - | Rede Nacional de Pesquisa (Brasil) (RNP) | 2012 | No presente Contrato de Gestão, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) promove desenvolvimento de novos protocolos, serviços e aplicações em redes de comunicação de alta capacidade, através de sua rede nacional de alto desempenho ou de redes para experimentação. Também desenvolve ações de pesquisa tecnológica em TICS, fomentando projetos-piloto de demonstração, modelagem de redes, serviços e melhores práticas. A RNP busca, por meio do desenvolvimento tecnológico em engenharia de redes. Sistemas distribuídos e aplicações, manter a rede acadêmica brasileira entre as redes de pesquisa mais avançadas do mundo. Em complementação ao desenvolvimento tecnológico de sua área de atuação, a RNP promove a gestão de projetos de pesquisa e desenvolvimento em TICS que sejam referências para o estabelecimento de políticas públicas. Especialmente, responsabiliza- se pelo assessoramento, planejamento e gestão das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC), programa do governo federal que visa incentivar, apoiar, coordenar e avaliar atividades e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações na área de tecnologias digitais de informação e comunicação Tais ações de inovação inserem-se no ambiente de convergência de serviços e aplicações das TICS. Um cenário extremamente dinâmico de implementação e adoção de novos paradigmas de comunicação digital, que já altera profundamente o desenvolvimento dos países e a relação entre seus atores econômicos e sociais. Assim, estes projetos e iniciativas permitem antecipar e validar soluções tecnológicas, além de estabelecer subsídios para políticas públicas e marcos regulatórios mais eficientes. A partir destes projetos e atividades, a RNP promove, adicionalmente, a disseminação do conhecimento em TICS | |
 | Relatório de gestão: janeiro/dezembro - 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
| Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08. | |
 | Relatório de monitoramento do plano plurianual 2020-2023: 1º semestre de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-09 | Este Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual expõe o desempenho dos programas PPA sob a responsabilidade do MCTI no período de janeiro de 2020 a junho de 2022. O monitoramento constante dos programas do Ministério apresentado neste documento traz maior clareza acerca do alcance dos objetivos e metas priorizados por esta Pasta. Além de permitir transparência e o bom acompanhamento da execução dos programas, este tipo de informação possibilita que os órgãos setoriais atuem no aperfeiçoamento de seus programas e políticas aí compreendidas. |
| Relatório de prospecção orçamentária: o MCT no debate da lei orçamentária | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2005 | Traz relatório onde estão apresentados as emendas individuais, emendas de comissão, emendas da bancada, emendas de relator-geral, emendas parlamentares e sete tabelas de análise, sobre o MCT, que obteve do Congresso Nacional, no orçamento de 2005, o maior acréscimo de investimentos para seu conjunto de programas e projetos. Esse trabalho realizado para o Orçamento de 2005. | |
| Relatório de referência: Emissões de dióxido de carbono e de metano pelos reservatórios hidrelétricos brasileiros | - | - | 2002 | - | |
| Relatório de referência: Emissões de dióxido de carbono por conversão de florestas e abandono de terras cultivadas | - | - | 2004 | - | |
| Relatório de referência: Emissões e remoções de dióxido de carbono por conversão de florestas e abandono de terras cultivadas | - | - | 2004 | - |
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