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Ata da 8ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Agronegócio-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2004-10-29-
Ata da 8ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infra-Estrutura-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2001-10-11-
Ata da 8ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2004-06-18-
Ata da 8ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Tecnologia da Informação-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2002-09-04-
Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Fundo Setorial da Amazônia-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2010-10-21-
Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2010-10-21-
Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2002 do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2002-07-07-
Ata da 9ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo para o Setor Aeronáutico-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2004-12-09-
Ata da 9ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo para o Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2007-05-16-
Ata da 9ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial da Amazônia-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2004-09-10-
Ata da 9ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Agronegócio-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2004-12-14-
Ata da 9ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infra-Estrutura-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2001-12-19-
Ata da 9ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2004-09-10-
Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2002 do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2002-11-11-
Ata do Comitê Gestor do Fundo de Setorial de Biotecnologia-Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT)2010-03-22-
Atividades em 2003 / 2005-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2005Relatório das atividades da Comissão Nacional de Energia Nuclear relativas ao período de Junho de 2003 s junho de 2005.
2016_huanderson_lopes_dissertacao.pdf.jpgAvaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e modelagem de um processo para elaboração de planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidosLopes, Huanderson Ritchelly Rocha-2016-05-30Com o objetivo de resolver as situações causadas pela falta de saneamento ambiental em municípios brasileiros, foi instituída em 2010 a Lei Federal no 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento trazido pela PNRS, é condição necessária para a captação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. A insuficiência de recursos financeiros e de capacidade técnica para a elaboração desses planos tem dado causa à falta ou perda de financiamentos para manejo dos resíduos sólidos, especialmente nos municípios de até 20 mil habitantes. Nesse sentido, este trabalho propôs-se a: fazer um levantamento da legislação correlata; realizar avaliação e diagnóstico da execução da PNRS; e, modelar um processo capaz de automatizar a elaboração dos PGIRS. O modelo é constituído por dois módulos: o primeiro, módulo “Banco de Dados”, é formado por uma base de dados composta: pelas informações sobre a situação dos resíduos sólidos nos municípios e validadas no diagnóstico anual consolidado por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); pelas tecnologias experimentadas e homologadas pelo Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB): e, pela aplicação do Manual para Elaboração de PGIRS, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta fase envolveu o levantamento das informações à produção do modelo e a análise dos dados sobre resíduos sólidos disponibilizados por órgãos governamentais, que se resume em um conjunto de princípios e condições para a elaboração de PGIRS, o qual norteia todo o sistema; o segundo, módulo “Processo de Informação”, é formado por um conjunto de requisitos e atributos para executar e gerenciar o banco de dados na prática, com base em dados que geram decisões e planos para determinar as tecnologias mais adequadas às peculiaridades de cada município, além de dimensionar as estruturas necessárias à gestão dos resíduos sólidos. Nessa fase foi concebida a estruturação do processo de informação para automatização da elaboração dos PGIRS. Além dos detalhamentos dos módulos, apresenta-se uma proposta de estrutura de documentação, bem como um conjunto de recomendações e resultados esperados com a implantação do modelo. Uma vez implantado, o modelo poderá contribuir para a sua finalidade em mitigar a insuficiência de suporte técnico e tecnológico para a elaboração dos PGIRS, reduzir custos e tornar possível que as prefeituras recuperem a capacidade de acesso aos recursos financeiros federais necessários à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo avalia e apresenta as causas de insucesso e sugere alternativas para reformular a execução da PNRS, com os achados obtidos se espera que resultados sejam considerados e contribuam para aplicações em trabalhos de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, além de servir de base para outros estudos futuros na área de pesquisa.
2009_ricardo_silva_dissertacao.pdf.jpgAvaliação da toxicidade aguda e genotoxicidade de extrato de floração de Microcystis spp para peixes de água doceSilva, Ricardo Rocha Pavan da-2009A preocupação dos efeitos de cianobactérias na saúde humana cresce em muitos países. Casos de florações de cianobactérias em reservatórios e lagos criam problemas para o abastecimento de água, além de envenenamento, tanto animal como humano, se tornando uma preocupação para a saúde pública. As toxinas das cianobactérias são um grupo de toxinas naturais do ponto de vista químico e toxicológico. Podem ser neurotoxinas, hepatotoxinas, citotoxinas, toxinas irritantes e gastrintestinais. Microcystis aeruginosa é a espécie mais comum em florações de água doce de cianobactérias nocivas. Este trabalho teve como objetivo a avaliação da toxicidade e da genotoxicidade do extrato de uma floração de Microcystis spp contendo microcistina em peixes. Utilizaram-se duas espécies de peixes, sendo uma exótica (Oreochromis niloticus) e outra nativa do Brasil (Astyanax bimaculatus). Para a determinação da toxicidade aguda, utilizou-se o método Trimed Spearman-Karber, e para a genotoxicidade aplicaram-se os testes de micronúcleo, do cometa e necrose versus apoptose com eritrócitos de sangue periférico coletados dos peixes. Estes foram expostos por duas vias (exposição corpórea e intraperitoneal) em diferentes concentrações. Verificou-se que em O. niloticus a CL50 (72 h) foi maior que 103,725 μg/L e a DL50 (72h) maior que 138 μg/100g de peso corpóreo. E para A. bimaculatus a CL50 (72h) calculada foi de 242,81 com intervalo de confiança de 152,74 a 386,00 μg/L e a DL50 (72h) igual a 491,9 com intervalo de confiança de 385,8 a 627,3 μg/100g de peso corpóreo. A maior média de micronúcleos observada em O. niloticus foi através de exposição corpórea à concentração de 103,725μg/L. Em A. bimaculatus a maior média foi na concentração 368,8μg/100g de peso expostos via i.p., seguida pela média da concentração 103,725μg/L e pela média da concentração 245,86μg/100g de peso via i.p. No teste do cometa os resultados demonstraram, tanto para O. niloticus como para A. bimaculatus, que em ambas as vias de exposição e concentrações mais elevadas, observaram-se valores significativos. No teste de necrose versus apoptose, observou-se, em O. niloticus, um maior índice de células em necrose com a maior dose e um maior índice de apoptoses na dose mais baixa. Em A. bimaculatus observaram-se células em necrose e em apoptose na dose mais alta e células em apoptoses com a dose mais baixa. O extrato da floração apresentou ação tóxica apenas para A. bimaculatus e ação genotóxica nas duas espécies de peixes. Em concentrações maiores, o extrato provocou necrose e em doses baixas provocou apoptose.
Avaliação de risco à saúde humana : conceitos e metodologia-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2005-
Avaliação do programa de apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos (CVT)-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Nos últimos anos, o governo brasileiro tem dado passos importantes para o desenvolvimento de uma agenda de trabalho na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para inclusão social, visando democratizar as decisões e ações que transfiram a população os benefícios gerados pela CT&I, principalmente para o segmento populacional excluído do processo econômico e social. O principal deles foi a criação, em julho de 2003, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Outro importante avanço foi a inclusão da área de "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social" como uma das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) 2007-2010_. Essa prioridade estratégica tem como objetivo "promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a produção e a difusão de tecnologias e inovações para a inclusão e o desenvolvimento social". Possui duas linhas de ação: a Linha de Ação 20 - Popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação e melhoria do ensino de ciências e a Linha de Ação 21 - Tecnologias para o Desenvolvimento Social. A Linha de Ação 21 tem como objetivo apoiar: 1) a produção, difusão, apropriação e aplicação do conhecimento cientifico, tecnológico e de inovação como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional; 2) a criação e disseminação de mecanismos de inclusão digital por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD&I) voltadas para tecnologias sociais e de inclusão que envolvam metodologias participativas. Ela conta com oito programas, entre eles o Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (Programa CVT), objeto deste estudo. Esse programa se propoe a consolidar e expandir a rede de Centros Vocacionais Tecnologicos (CVT) do pais, de modo a promover a difusao e popularizacao de C&T e ampliar a oferta de pontos de acesso ao conhecimento cientifico e tecnologico. Os CVT sao unidades de ensino e de profissionalizacao, voltados para a difusao do conhecimento cientifico e tecnologico, do conhecimento tecnico pratico, alem da transferencia de conhecimentos tecnologicos aplicaveis a melhoria dos processos produtivos. Os CVT estao direcionados para a capacitacao tecnologica da populacao, como uma unidade de formacao profissional basica, de experimentacao cientifica, de investigacao da realidade e prestacao de servicos especializados, levando-se em conta a vocacao da Regiao onde se insere, promovendo a melhoria dos processos produtivos (SECIS, 2007). Segundo a Secis (2007), o objetivo da implantacao dos CVT e "o fortalecimento dos sistemas locais e regionais de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, por meio da integracao e do esforco estrategico de atores locais inseridas na vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel". Nesse sentido, conforme expresso no documento de referencia do programa (SECIS, 2007), seus objetivos gerais sao: Contribuir para a melhoria do ensino de ciencia na Regiao; o Fortalecer a vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel; o Proporcionar cursos de formacao profi ssional na area cientifi co-tecnologica, e o devido encaminhamento ao mercado de trabalho; o Fortalecer a capacitacao da populacao, visando a reducao de desigualdades sociais, culturais e economicas; o Contribuir efetivamente para o desenvolvimento regional, com enfase em inclusao social e reducao de disparidades regionais; o Fortalecer os sistemas locais e regionais de CT&I, consolidando-os como fator estrategico de suporte as economias regionais. E seus objetivos especificos sao (Secis, 2007): o Assegurar o compromisso dos atores locais com a sustentabilidade das estruturas de apoio ao desenvolvimento tecnologico; o Apoiar acoes orientadas para a qualifi cacao e capacitacao tecnologicas em areas relacionadas as vocacoes locais e/ou regionais; o Reforcar a infraestrutura instalada de pesquisa, desenvolvimento e inovacao (PD&I) necessaria ao processo de geracao, adaptacao e difusao do conhecimento cientifi co-tecnologico; o Melhorar a formacao e desempenho de professores de ciencias da Regiao; o Difundir o conhecimento cientifi co-tecnologico com vistas ao aproveitamento das vocacoes regionais, objetivando a geracao de renda e o combate a exclusao social; o Promover o estabelecimento de parcerias com universidades, fundacoes e centros de estudos publicos e privados, visando a futura sustentabilidade dos CVT; o Contribuir e apoiar iniciativas locais de alfabetizacao e qualifi cacao digital da populacao. Por meio desse programa, desde a sua implantacao em 2003 ate o ano de 2008, a Secis/MCT apoiou a criacao ou modernizacao de 388 unidades de Centros Vocacionais Tecnologicos, distribuidos nas cinco regioes do Brasil. No entanto, para efeito de analise foram excluidas 42 Unidades da APAE_ (40 no Estado de Minas Gerais e dois no Distrito Federal), uma unidade que devolveu o recurso (Alagoas) e uma unidade sem execucao alguma (Goias). Assim, para efeito desta avaliacao do programa, serao considerados 344 CVT, distribuidos em 24 Estados da federacao. O total de recursos investido pela Secis/MCT nesse periodo foi R$ 229.699.102,90. Os recursos sao provenientes do orcamento da Secretaria e de emendas parlamentares, sendo esta ultima fonte responsavel por uma parcela significativamente maior dos recursos aplicados.