Browsing by Subject Desenvolvimento sustentável
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| Desafíos de los sistemas nacionales de innovación innovación para el crecimiento socioeconómico y el desarrollo sostenible | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | El actual paradigma del crecimiento socioeconómico y sostenible para las sociedades modernas, pasa por el desarrollo y el uso del conocimiento en las actividades productivas, permitiendo de tal modo lograr mejores niveles de calidad de vida de la sociedad sin comprometer los recursos sociales y naturales a futuro. Esta es la base de la llamada economía del conocimiento, en la que el vehículo mediante el cual el conocimiento agrega valor a la producción es la innovación, entiendida de un modo amplio, no como el liderazgo en alguna tecnología moderna en particular, sino como la capacidad efectiva de competir en el contexto dinámico actual (Nelson, 1994) marcado por La globalización y el rápido desarrollo de nuevas tecnologías. A modo de ejemplo, y puede igualmente citarse el caso de otros países desarrollados, revisiones del reciente desempeño económico de los EEUU (Porter y Opstal, 2001, Measuring Regional Innovation, 2005) encuentran que mas del 50% del crecimiento del PIB durante los años 90 se puede atribuir a la innovación vinculada con la creación y adopción de nuevas tecnologías, y su impacto en la productividad de la economía. Esta y similares evidencias, muestran que una vez que las economías logran darse y mantener el stock de infraestructura y equipamiento necesario para satisfacer las necesidades sociales y productivas, el sustento de sus ventajas competitivas para crecer de modo sostenible esta cada vez más vinculada con su capital humano e intelectual y su capacidad de crear e implementar nuevas ideas. Quienes innovan son las empresas al llevar al mercado las nuevas ideas. Sin embargo sus posibilidades de innovar están directamente relacionadas con el contexto institucional en el que se desempeñan, dado por el marco legal, económico, cultural y social entre otras dimensiones. Para poder considerar estas relaciones de modo sistémico, en los últimos años se ha dado forma al concepto de Sistema Nacional de Innovación (SNI) entendido como el conjunto de instituciones que interactúan a escala de un país, brindando el marco para el desarrollo de las empresas innovadoras. De este modo, el propósito de este trabajo es avanzar en la visión sistemática de SNI's de modo de poder entender mejor bajo que condiciones se logran generar empresas innovadoras exitosas. Com la contribución de destacados expertos y empresários, este libro presenta elementos para el analisis comparativo de aspectos clave de Argentina y Brasil em el desarrollo de sus SNI para pensar nuestras posibilidades de desarrollo a escala de cada país y a escala regional. | |
| Desenvolvimento sustentável e avaliação do ciclo de vida | Teresinha Puga, Nilce; Schmitt Rosa, Celina Maria | Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) | 2014 | A Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) é um método estruturado, abrangente e internacionalmente padronizado. Quantifica todas as emissões e recursos consumidos em todas as fases do ciclo de vida de um produto, processo ou serviço, analisa seus impactos sobre o meio ambiente e a saúde e considera questões relacionadas ao esgotamento de recursos associados a qualquer bem ou serviço. Esta cartilha sobre Desenvolvimento Sustentável e Avaliação do Ciclo de Vida apresenta, sob a perspectiva da ecologia industrial, os temas Sustentabilidade, Ciclo de Vida, Design, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, mostrando a importância da metodologia de avaliação do ciclo de vida (ACV) como ferramenta essencial de apoio a uma economia mais sustentável. Não se pretende oferecer um guia de elaboração de estudos de ACV, e sim apresentar a metodologia em forma de estudos de casos. A cartilha é voltada aos pequenos e médios empresários, bem como a técnicos dos setores público e privado que prestam apoio a decisões ambientais relacionadas a produtos, a recursos e à gestão de resíduos. Tem como objetivo fornecer subsídios às pequenas e médias empresas, com vistas a contribuir para uma cultura voltada ao uso racional dos recursos naturais, pois se tornou imprescindível aplicar ferramentas, políticas e metodologias que reduzam os impactos ambientais negativos resultantes das atividades produtivas. A iniciativa é fruto de parceria entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). | |
| El pensamiento del ciclo: una história de descubrimentos | - | Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) | 2013 | En medio de las crecientes preocupaciones por la escasez de los recursos naturales y el aumento de la generación de residuos, es cada vez más importante la aplicación de herramientas, políticas y metodologías que reduzcan los impactos ambientales negativos de las actividades productivas y promuevam uma alteración de los padrones de consumo. La falta de información de los usuarios y la ausencia de regulación de la negligencia y/o el castigo para las infracciones y daños ambientales, distancian a las personas de esta problemática y no las incluyen como Coparticipes. Las 6R es un método lúdico, desarrollado por la UNEP para expresar el concepto de sostenibilidad. La integración de todas las R permite una visión holística de la organización pública, privada, industrial o educacional. Establece las acciones necesarias para la implantación de una filosofía Sostenible actuando en las dimensiones económica, Social y ambiental. El Instituto Brasileño de información en Ciencia y Tecnología (ibict) y sus socios en el proyecto "Inventario del Ciclo de Vida para la Competitividad Ambiental de la industria Brasileña" expresan, en esta obra, el concepto de sostenibilidad presentando las "6 R" por medio de una historia infantil con objetivo de proporcionar recursos para la educación ambiental en la educación básica y proporcionar herramientas a los futuros brasileños, que hagan posible el desarrollo de una cultura direccionada al menor consumo o uso racional de los recursos naturales | |
| Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração no Brasil | - | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2002 | Conteúdo: O trabalho pretende apresentar o atual debate sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Esta reflexão é oportuna, este termo tem sido "apropriado" por diversos segmentos da sociedade: ambientalistas, políticos e cientistas, que se referem ao mesmo como um conceito aprioristico. O uso frequente do termo, se por um lado é um sinal importante, pois demonstra certa aderência ao mesmo, por outro lado, a sua falta de conceituação resulta num esvaziamento de conteúdo, sendo muitas vezes confundido com uma simples preocupação ambiental. Este problema se torna mais sério quando se necessitam definir estratégias de ação, uma vez que, a não clareza conceitual leva a uma menor transparência dos caminhos para o atingir. A preocupação pelo conceito de desenvolvimento sustentável não é meramente acadêmica, mas sim prática, sem a qual se dispõe, apenas, de um termo vazio sem qualquer utilidade, exceto, como um recurso de retórica modernizante. Pode-se ver, no presente trabalho, que este esforço conceitual começou precisamente pelos órgãos e organismos de meio ambiente ao nível internacional, responsáveis pela definição de estratégias de ação concretas, e perpassa, como não podia deixar de ser, a academia preocupada com um maior rigor conceitual. | |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei no 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020. Segundo o Decreto no 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,24 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos encontra-se entre 1,17 Gt CO2eq e 1,26 Gt CO2eq, respectivamente, para o ano em questão. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões (Art. 12 da Lei no 12.187/2009) até o ano de 2020, foi estabelecido no Art. 11 do Decreto no 7.390/2010 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. A elaboração dessas estimativas, bem como o aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além disso, a Presidência da República oficializou por meio do Decreto no 9.172/2017 o Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE)5 como instrumento oficial para disponibilização dos resultados de emissões de GEE, que incluem as estimativas anuais (vide Apêndice dessa publicação). O SIRENE, sob a responsabilidade do MCTIC, além de disponibilizar os resultados das emissões nacionais de GEE, representa um relevante instrumento que confere segurança e transparência ao processo de elaboração das estimativas, além de subsidiar tomadores de decisão no contexto das políticas, planos, programas e projetos que visam alcançar os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo governo brasileiro, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030, com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. As presentes estimativas nacionais – tratadas a partir daqui simplesmente como “Estimativas” – foram elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência6 do III Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal – tratado a partir daqui simplesmente como III Inventário. Portanto, como diretriz técnica básica, foram utilizados os documentos elaborados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (Intergovenmental Panel on Climate Change – IPCC): o documento “Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories” publicado em 1997, o documento “Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2000, e o documento “Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change and Forestry”, publicado em 2003. Algumas das estimativas já levam em conta informações publicadas no documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2016 | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei no 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020. Segundo o Decreto no 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,236 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos encontra-se entre 1,168 Gt CO2eq e 1,259 Gt CO2eq, respectivamente, para o ano em questão. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões (Art. 12 da Lei no 12.187/2009) até o ano de 2020, foi estabelecido no Art. 11 do Decreto no 7.390/2010 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. A elaboração dessas estimativas, bem como do aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As presentes estimativas nacionais – tratadas a partir daqui simplesmente como “Estimativas” – foram elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência5 do III Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal – tratado a partir daqui simplesmente como III Inventário Brasileiro ou apenas III Inventário. Portanto, como diretriz técnica básica, foram utilizados os documentos elaborados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC): o documento “Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories” publicado em 1997, o documento “Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2000, e o documento “Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change and Forestry”, publicado em 2003. Algumas das estimativas já levam em conta informações publicadas no documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. Este relatório apresenta estimativas de emissões a partir dos resultados obtidos nos Relatórios de Referência do III Inventário Nacional, de 1990 a 2010, estendendo o período analisado para até 2014. Cabe ressaltar que este presente exercício não tem a mesma acurácia reservada ao Inventário. As Estimativas foram submetidas à análise de especialistas de cada setor ligados à Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA), como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. Em relação às edições anteriores dessas Estimativas6, há aprimoramentos metodológicos descritos detalhadamente nos Relatórios de Referência do III Inventário, referentes à série histórica de 1990 a 2010. Para o período de 2011 a 2014, as atualizações a partir de novos dados disponíveis estão descritas no presente relatório. |
 | First biennial update report of Brazil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2014 | The Brazilian Government hereby submits Brazil ́s first Biennial Update Report (BUR) under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). The report follows the biennial update reporting guidelines for developing countries according to the Decision 2/CP.17, paragraphs 39-42, and its Annex III. This first BUR presents, in addition to the summary results of the inventory of anthropogenic emissions by sources and removals by sinks for years 1994, 2000 and 2010, information related to the mitigation actions and its effects; the financial support received in relation to global climate change; constraints and gaps, and related financial, technical and capacity needs, including a description of support needed and received; report on national circumstances and institutional arrangements relevant to the preparation of the national communications on a continuous basis; and, information about the domestic MRV (measurement, reporting and verification). The structure of this document has been developed on the basis of the decision of the Convention, adapting it to the national circumstances and the programs and actions developed in the country. Finally, in accordance with the “Warsaw Framework for REDD-plus” (Decisions 9 to 15/CP.19), this first BUR encloses the Technical Annex referred to in decision 14/CP.19, paragraph 7, containing the results achieved from REDD+ activities by Brazil. |
| Indicadores de desenvolvimento sustentável para a indústria extrativa mineral: guia prático | Villas-Bôas, Roberto C. | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2009 | Os princípios do desenvolvimento sustentável, brilhantemente propostos pela, hoje clássica, Comissão Brundtland e relatados no "Nosso Futuro Comum", editado pelas Nações Unidas em 19872, alertava, logo na sua abertura, que tais princípios só vingariam caso um compromisso forte, expressado em vontade politicamente robusta dos, então, G?7, fosse firmado e pactuado. Desde então, o mundo deu reviravoltas, o G?7, original, como tal, perdeu seu "locus", as vontades políticas do líder dentre eles, o "G?1", passaram a prevalecer e a redirecionarem? se para as operações de guerra, em si uma contradição ao desenvolvimento sustentável! Não obstante, de tão embasados em fatos e argumentos reais, quase insofismáveis, os "working concepts" propostos por BRUNDTLAND foram, pouco a pouco, e mesmo numa aceleração surpreendente para o cenário mundial, desde 87 até os dias de hoje, ganhando fôlego, espaço e atenção, além de... surpresa... implementação! Fato inconteste, nos seus derivativos operacionais da Rio 92 e da Rio+10 foi o estabelecimento de alvos e objetivos desejáveis, e mensuráveis, da Agenda21 e as metas do milênio, com o próprio "G?1", embora não liderando, nem alavancando, mas aderindo, aos poucos, meio que timidamente, quase forçado, mas o fazendo. Vitorioso, pois, o DS3! Nesse contexto, como isso se reflete no dia?a?dia operacional das indústrias, em geral, e naquela da mineração, em particular? Houve alteração significativa de práticas e posturas dessas indústrias, ou o falatório sobre DS é jornalístico, mas nem tão sério e real assim? As respostas a ambas as perguntas, cada qual dos leitores destas linhas, que as responda diretamente, pois, sem dúvida, suas posturas profissionais, assim como aquelas das empresas e/ou órgãos nos quais trabalham e exercem suas profissões, foram sensivelmente alteradas e adotaram e vêm adotando, os princípios do DS, sem os quais, salvo empreendimentos de menor significado, quase isolados num contexto social e ambiental, sucumbiriam! Sucumbiriam, pois o mercado real, aquele que vale, cobra! Na área mínero?metalúrgica, seguir os ditames do DS significa MINIMIZAR as massas envolvidas na produção, sejam elas de solo, de rocha, de água, ou de resíduos; ainda, MINIMIZAR as energias de processo e, inclusive, selecionar a melhor fonte produtora de energia, caso esta opção se apresente; também, MINIMIZAR os impactos ambientais, sejam eles sólidos, líquidos, gasosos, panorâmicos etc; e, finalmente, MAXIMIZAR a satisfação social! Os TRÊS princípios de MÍNIMO são aqueles onde a engenharia e tecnologia podem atuar e vem atuando; o de MÁXIMA, entretanto, é mais sutil, muitas vezes, sendo fortemente dependente da cultura e economia locais, e função direta da participação cidadã e pressão social, nessas culturas e economias exercidas. "Royalties" e isenções tributárias sempre foram os calcanhares de Aquiles da indústria extrativa de base mineral e, agora, com o DS, os são ainda mais. No Brasil, tais "royalties", compensação definida no parágrafo 10, do artigo 20 da Constituição Federal, a cidadã, e Lei 7990, de 1989, e Lei 8876, de 1994, se denomina CFEM, ou seja ? Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais. | |
| Legacy of the CDM: lessons learned and impacts from the Clean Development Mechanism in Brazil as insights for new mechanisms | - | - | 2019 | - | |
| Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil como subsídios para novos mecanismos | - | - | 2018 | - | |
| Livro azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Como é tradição, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos coloca à disposição da sociedade as propostas discutidas na 4ª Conferência. Estão reunidas neste livro Azul e representam elementos importantes de orientação para a superação dos novos desafios da política de ciência, tecnologia e inovação para que ela se torne uma política de Estado. | |
| Livro de resultados dos projetos de pesquisa dirigida (PPDs) - PPG7: projetos: de jan/2000 a dez/2002 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | A ciência e a tecnologia desempenham papel essencial para o desenvolvimento social e economicamente sustentável da região amazônica. Por essa razão, os 30 projetos de pesquisa, executados a partir de janeiro de 2000 no contexto do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), procuraram beneficiar todas as áreas da pesquisa, envolvendo desde os ecossistemas amazônicos, tecnologias para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, até a infra-estrutura ambientalmente saudável e a melhoria da qualidade de vida da região. Os resultados exitosos dos Projetos de Pesquisa Dirigida pela Fase I do Subprograma de C&T podem ser conferidos neste Livro de Resultados dos Projetos de Pesquisa Dirigida - PPD/SPC&T/PPG7. A fase II do Subprograma de C&T tem lançado previsto para o primeiro semestre de 2003. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio da Secretaria de Políticas e Programas de C&T e da Secretaria Técnica do Subprograma, promove sua ampla divulgação para a sociedade. Os projetos são orientados por uma dinâmica inovadora e têm como objetivos a investigação de formas de manejo e uso sustentável dos recursos naturais e do patrimônio cultural da Amazônia. Com essa iniciativa, o MCT busca contribuir para ampliar o conhecimento científico brasileiro sobre a região, requisito fundamental para o exercício da soberania nacional. | |
| Líderes da conservação | - | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | 2012 | Ao criar a campanha "Líderes da Conservação", o Instituto Mamirauá traz novamente à cena aqueles que são beneficiados com as ações de conservação da biodiversidade amazônica, de assessoria técnica ao manejo de recursos naturais e de desenvolvimento social. É um benefício visível e que está sendo dito pelos "Líderes da Conservação". | |
| Manejo de abelhas nativas sem ferrão na Amazônia Central | Demeterco, Carlos Alexandre; Araujo, Paula de Carvalho Machado; Steward, Angela Ma; Viana, Fernanda Maria de Freitas; Silva, Jacson Rodrigues da | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Mar e ambientes costeiros | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2008 | O presente estudo sobre o Espaço Marítimo Brasileiro, seus recursos naturais e ecossistemas foi empreendido em 2007 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o então Núcleo de Estudos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de estabelecer uma agenda de prioridades em ciência, tecnologia e inovação, com visão de futuro, em médio e longo prazos, que contribua para a ocupação efetiva dessa área marítima e para a ampliação da presença brasileira no Atlântico Sul e Equatorial. Sugere, igualmente, ações que contribuam para a superação de dificuldades estruturais e para o aproveitamento de todas as potencialidades que oferecem os cerca de 4,5 milhões de Km2 de mar jurisdicional brasileiro, projetados sobre o Atlântico Sul e Equatorial. O trabalho se desenvolveu com a direta participação de três consultores de reconhecida competência nas áreas das Oceanografias Física, Biológica e Geológica, e com a mobilização em workshops de mais de meia centena de outros especialistas ligados a inúmeras instituições engajadas em pesquisa no ma, localizadas em diversas regiões geográficas do Brasil. Uma equipe técnica deste Centro participou desse esforço, e o estudo se valeu ainda de consulta estruturada dirigida a especialistas. Em face ao evidente valor geopolítico desse espaço marítimo, este documento o aborda segundo os planos regional, nacional e internacional, e explora entre outros temas capitais o arcabouço legal internacional, com base na definição dos espaços geográficos marinhos, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; os recursos vivos e não-vivos da Plataforma Continental Brasileira, e o estado da arte da ciência e da tecnologia no mar. Espera-se que o estudo em causa venha se desdobrar em outros, sobre temas mais específicos dos assuntos do mar, e inspire os tomadores de decisão, a comunidade científica e a sociedade civil quanto a uma reflexão permanente sobre a importância presente e futura do mar para o Brasil. Suas conclusões ensejam também a expectativa de que venham a estimular iniciativas concretas, em especial no campo das políticas públicas, da formação da mentalidade marítima e do desenvolvimento em C,T&I, com vistas a habilitar o país ao aproveitamento econômico sustentável dos muitos recursos naturais que o mar sob jurisdição brasileira encerra em todas as suas dimensões. | |
| O Mecanismo de desenvolvimento limpo : guia de orientação | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | Apresentamos este Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, editado pela Fundação Getulio Vargas - FGV sob o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento - Unctad, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, tendo contado com a supervisão jurídica de Motta, Fernandes Rocha - Advogados - MFRA. Visando orientar os interessados em atividades de projeto associadas ao MDL, este Guia foi elaborado em linguagem simples, e contempla, de maneira resumida, as regras e os procedimentos mais importantes das decisões relativas ao MDL. O Guia tomou por base o Protocolo de Quioto e os chamados Acordos de Marraqueche, firmados na Sétima Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP-7, ocorrida em novembro de 2001, no Marrocos. Incorpora, ainda, o modelo contendo as diretrizes do Documento de Concepção de Projeto e as modalidades e procedimentos para projetos de pequena escala aprovados durante a COP-8, realizada entre 23 de outubro e 01 de novembro de 2002, em Nova Delhi. | |
| O Mecanismo de desenvolvimento limpo: guia de orientação - 2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | Esta atualização, revista e ampliada, do Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi encomendada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e elaborada sob o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla, em inglês, da United Nations Conference on Trade and Development). A revisão do conteúdo contou com assistência direta do MCT e da UNCTAD. A publicação foi patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MDL é o único mecanismo por meio do qual países desenvolvidos, e com compromissos quantificados de redução e limitação de emissões estabelecidos pelo Protocolo de Quioto (comumente denominados "metas"), podem abater parte dessas metas mediante aquisição de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas por projetos de MDL em países em desenvolvimento. Considerando que o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto (2008 a 2012) iniciou-se em 01 de janeiro de 2008, a janela de oportunidades em relação ao MDL ainda está aberta. Além disso, nas negociações em curso, as Partes do Protocolo têm demonstrado interesse na sua continuidade após 2012, especificamente no que se refere ao segundo período de compromisso. O Guia tem três objetivos principais: fornecer informações para todos os interessados em atividades de projeto de MDL; esclarecer a regulamentação específica sobre submissão de atividades de projeto de MDL no Brasil; e facilitar o entendimento do processo e, conseqüentemente, promover o desenvolvimento de projetos de MDL no país. O Capítulo 1 descreve o contexto geral dos esforços internacionais, tanto do ponto de vista científico como político, para lidar com o desafio da mudança global do clima. Para efeito dos interessados em desenvolver atividades de projeto de MDL no Brasil, o Capítulo 2 é o que trata diretamente do MDL e o Capítulo 3 do processo de submissão de um projeto à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) para obtenção da Carta de Aprovação do Governo brasileiro. O conteúdo do Guia de Orientação baseia-se em decisões da COP - Conferências das Partes - e da COP/MOP - Conferências das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto - de interesse do MDL até a COP 14 (COP/MOP 4), realizada em Póznan, 2008; e deliberações do Conselho Executivo do MDL até sua reunião de número 46 realizada em março de 2009. Também foram utilizadas como fontes de consulta, a cartilha elaborada pelo BNDES intitulada "Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima", a publicação, de dezembro de 2002, do MCT, denominada "O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - Guia de Orientação", sob coordenação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da UNCTAD, entre outras referências. Por fim, é importante esclarecer que a regulamentação do MDL é dinâmica, refletindo não apenas as negociações no âmbito da Conferência das Partes na qualidade de Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (COP/MOP), mas também decisões tomadas nas reuniões periódicas do Conselho Executivo do MDL. Dessa forma, novas deliberações poderão alterar o conteúdo deste Guia. Os princípios, as regras e a estrutura geral de funcionamento do MDL já estão definidos. No entanto, algumas dessas regras são específicas para o primeiro período de compromisso, de 2008 a 2012, e poderão ser renegociadas para períodos subseqüentes. Na elaboração deste Guia de Orientação, foram consultados diferentes públicos de interesse, com o objetivo de atender às principais questões e dúvidas dos leitores - sempre buscando uma linguagem concisa e simples para esclarecer as principais regras e procedimentos de funcionamento do MDL. No que diz respeito ao Brasil, essas regras são rigorosamente aplicadas com o objetivo de assegurar efetivas reduções e/ou remoções de gases de efeito estufa da atmosfera, preservando a integridade ambiental do Protocolo de Quioto e a reconhecida qualidade dos projetos implantados no país. | |
| Novos padrões de desenvolvimento via inovação : textos para discussão : documento preliminar: Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2010 | Parte I. Contribuições institucionais -- O ambiente marinho: uma visão da Marinha. "Amazônia Azul" / Marinha do Brasil -- Política de Estado de CT&I para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: fundamentos, diretrizes, propostas e compromissos / Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas -- Parte II. Contribuições de palestrantes do seminário temático preparatório -- Ciência, tecnologia inovação -- condição do desenvolvimento da Amazônia / Bertha K. Becker -- Parte III. Relatório do seminário temático preparatório / José Geraldo Eugêncio da França -- Parte IV. Contribuições especiais -- Acesso a biodiversidade antes e depois de CDB -- Convenção da Diversidade Biológica / Luiz Antonio Barreto de Castro -- O desafio das novas tecnologias de mitigação da mudança do clima no contexto do desenvolvimento sustentável / José Domingos G. Miguez, Adriano Santhiago de Oliverira, Thiago de Araújo Mendes. | |
| Peixes ornamentais do Amanã | Hercos, Alexandre Pucci; Queiroz, Helder Lima de; Almeida, Henriques Lazzarotto de | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | 2009 | Dirigido aos especialistas em Ictiologia ou Ecologia Aquática. Este não é um livro técnico sobre extensão e promoção do desenvolvimento sustentável. Escrito em uma linguagem suficientemente acessível, este livro pode alcançar desde os especialistas nos temas mencionados, como também um público leigo muito diverso. O interesse que hoje se observa acerca da ecologia e da fauna aquática da Amazônia não tem precedentes. De amantes da natureza, militantes ambientalistas até tomadores de decisão (legisladores, oficiai do Executivo etc.), passando pelo cidadão comum, hoje uma grande parcela da sociedade começa a se interessar pelos grandes temas ambientais da Amazônia. A temática dos peixes ornamentais é mais uma delas. E como tudo na Amazônia, cada um destes temas tem diversidades facetas, ramificações e implicações com inúmeros outros segmentos da sociedade, e deve, portanto, ser abordado de uma maneira múltipla, plural. Não é apenas por meio dos estudos científicos que a sociedade irá compreender a problemática, raciocinar sobre ela e, por meio das instituições, construir políticas públicas eficientes para abordar e, quem sabe, solucionar tantos e tão graves problemas. A problemática dos ornamentais envolve uma gama muito diversificada de desafios. Estão envolvidos o interesse daqueles agentes econômicos que exploram este recurso natural, a grande assimetria que se observa na incipiente cadeia produtiva deste produto, e as peculiaridades de um mercado (nacional e internacional) bastante dinâmico, imprevisível e capaz de agregar um alto valor ao longo dos seus elos. Mas também estão envolvidos os aspectos biológicos de cada um das espécies exploradas e ambientais de cada um dos locais de exploração, o grande fascínio que estes animais exercem, com suas formas e cores tão variadas, as práticas aplicadas pelos produtores para coletar, transportar e estocar estes animais, e o valor cultural desta atividade econômica para uma tradição ribeirinha que apresenta todas as peculiaridades do modo de produção campesino da Amazônia rural. | |
| Planejamento estratégico, competitividade e sustentabilidade na indústria mineral dois casos de não metálicno Rio de Janeiro | Calaes, Gilberto Dias | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | No contexto da globalização, das novas trajetórias tecnológicas, ciclos de inovação cada vez mais acelerados e competitividade crescentemente intensificada, os conceitos e técnicas de planejamento estratégico vêm sendo cada vez mais empregados, seja na formulação e condução de políticas governamentais ou na implementação de programas, projetos e negócios empresariais. Ao contrário de outras indústrias mais dinâmicas, no que se refere à incorporação de inovações organizacionais e gerenciais - a mineração tem se revelado pouco sensível ao acompanhamento de tais tendências, salvo no que se refere às grandes corporações transnacionais da indústria mineral. Na grande maioria das empresas, de diferentes setores e segmentos da indústria mineral e notadamente nas regiões e países menos desenvolvidos, verifica-se o predomínio de estruturas organizacionais e gerenciais rudimentares e de baixa eficácia, comparativamente a empresas mais dinâmicas que adotam modernas práticas de planejamento e gestão, assegurando-se de condições ideais de acesso a mercados, a suprimentos e principalmente aos recursos financeiros, gerenciais e tecnológicos de que necessitam. Ao incorporar metodologias de caráter prospectivo, holístico, integrativo e sistêmico - o planejamento estratégico constitui a via de acesso a processos consistentes de desenvolvimento sustentável, assegurando, conseqüentemente, as bases para o fortalecimento de posição competitiva, seja de empresas isoladamente, ou de setores produtivos e regiões produtoras. Este livro se baseia em tese de doutorado defendida pelo seu autor e tem por fundamento o cotejo das relações existentes entre os três elementos destacados: Planejamento estratégico; Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento de Posição Competitiva. |
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