Browsing by Author Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | [Cartilha] metodologia de trabalho para as comissões de apuração disciplinar e de responsabilização de entes privados | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
| Diretrizes de financiamento para as tecnologias e planos ação tecnológica do projeto TNA_BRAZIL | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de emissões gases de efeito estufa (GEEs), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e a Estratégia Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF, do inglês Green Climate Fund) (BRASIL, 2021a). Para elaboração de Planos de Ação Tecnológica (PATs), foram priorizados os seguintes pacotes de tecnologias: energia solar fotovoltaica flutuante; veículos híbridos flex; veículos elétricos a pilha a combustível a etanol; aproveitamento de resíduos agrícolas e agroindustriais; fogões solares fotovoltaicos com indução; materiais inovadores para cimento; indústria 4.0; agricultura de precisão (AP); melhoramento genético animal (MGA) na pecuária bovina de corte; silvicultura e melhoramento genético de espécies nativas; silvicultura com plantios mistos para restauração; e monitoramento por satélite (BRASIL, 2021b; 2021c). | |
 | Edital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2019-12-23 | Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização |
| Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | A sexta edição das Estimativas Anuais apresenta os resultados das emissões no país para os anos de 2017 a 2020, elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência setoriais do Quarto Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, que contemplou as emissões para a séria histórica de 1990 a 2016. Cabe ressaltar que este presente exercício das Estimativas não tem a mesma acurácia reservada ao Inventário Nacional. As Estimativas foram submetidas a processo de validação por especialistas, como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. Além disso, em relação à edição anterior destas Estimativas, as atualizações a partir de novos dados disponíveis estão descritas neste relatório. | |
| Financing guidelines for the technologies and technology action plans in the TNA_ BRAZIL project | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | The “Technology Needs Assessment for the Implementation of Climate Action Plans in Brazil (TNA_BRAZIL)” project aims to strengthen the technical capacity of the Brazilian government with the development of a comprehensive assessment of technology needs for the implementation of climate action plans in Brazil, and provide subsidies for decision making to support the GHG mitigation targets under Brazil’s Nationally Determined Contribution (NDC) and the country’s strategy for the Green Climate Fund (GCF) (BRASIL, 2021a). For the elaboration of the Technology Action Plans (TAPs), the following technology packages were prioritized: floating photovoltaic solar energy; flex hybrid vehicles; ethanol fuel cell electric vehicles; use of agricultural and agro-industrial waste; photovoltaic solar induction stoves; innovative materials for cement; industry 4.0; precision agriculture (PA); genetic improvement in beef cattle; silviculture and genetic improvement of native species; mixed planting silviculture for restoration; and satellite monitoring (BRASIL, 2021b; 2021c). | |
 | [Folder]: metodologia de trabalho das comissões disciplinares, metodologia de trabalho das comissões de apuração de responsabilidade e de entes privados, corregedoria | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
| FORMICT: Formulário sobre política de propriedade intelectual das instituições científicas, tecnológicas e de inovação do Brasil: guia do usuário | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | O Guia do Usuário – FORMS foi elaborado com objetivo de orientar o usuário na navegação e no uso eficaz das funcionalidades do sistema FORMS – Formulários Dinâmicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para apresentação das informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil, referentes ao ano-base 2020. | |
 | Fourth biennial update report of Brazil to the United Nations Framework Convention on Climate Change | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | Brazil is a developing country endowed with extensive land and sea areas. With a population of approximately 212 million inhabitants and a territory of 8,510,295.914 km2, the country has undergone intense urbanization over the past 50 years and 84% of its population currently lives in urban areas. Population and urban growth brought the challenge of striking a balance between economic development, environmental conservation, and social inclusion. To this end, Brazil has been making efforts on the sustainability front, and, thanks to investments in research and innovation, has succeeded in expanding its industrial and agricultural production while preserving the environment and fighting poverty, which are pillars of sustainable development. Investments in agricultural production helped Brazil move from a food importing country suffering from severe food insecurity in the 1970s to the second largest food exporter in the world, a major guarantor of food security at the global level. Brazil has set a global benchmark in sustainable agriculture by establishing a holistic approach to the landscape, adopting sustainable practices in lands that are suitable for farming, and encouraging the environmental regularization of rural properties. The Brazilian Forest Code is one of the most advanced pieces of environmental legislation in the world. The law establishes that at least 80% of the area of rural properties in the Amazon must be allocated to conservation and sustainable use of natural resources, meaning that rural producers are allowed to use a maximum of 20% of the land in their properties. In the Cerrado, this percentage is 35% and 20% in the remaining biomes. |
| Guia de caracterização de entidade como ICT nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
| Guia de orientações sobre instrumento do marco legal de CT&I | Segundo, Gesil Sampaio Amarante; Crepalde, Juliana; Santos, Marli Elizabeth Ritter dos; Uchôa, Silvia Beatriz Beger; Barbosa, Nathália Domingues Oliveira; Souza, Juliana Panosso Ferry de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
 | Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
 | Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação: 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | - |
 | Informe n. 01, de 12 de fevereiro de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-02-12 | - |
 | Informe n. 02, de 26 de fevereiro de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-02-26 | - |
 | Informe n. 03, de 12 de março de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-03-12 | - |
 | Informe n. 06, de 28 de abril de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-04-28 | - |
 | Informe n. 07, de 13 de maio de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-05-13 | - |
 | Informe n. 07, de 16 de fevereiro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-02-16 | - |
 | Informe n. 08, de 27 de maio de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-05-27 | - |
 | Informe n. 09, de 10 de junho de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-06-10 | - |
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