Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/97| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 169, de 27 de maio de 1998 |
| metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Norma n.01/1998 Norma n. 01/98 de Procedimentos para Autorização e Licenciamento para Execução dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 27-May-1998 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 28-May-1998 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova a Norma n. 01/1998 de Procedimentos para Autorização e Licenciamento para Execução dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 28 de maio 1998, Seção 1, p. 72. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga a Portaria n. 611, de 14 de junho de 1978 -- Revoga os incisos II, III, IV e V, da Portaria n. 93, de julho de 1989 -- Revoga a Portaria n. 653, de 1 de setembro de 1994 -- Revoga a Portaria n. 986, de 5 de dezembro de 1994 -- Revoga a Portaria n. 85, de 1 de março de 1995 -- Revogado pela Portaria n. 244, de 6 de junho de 2000. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/68 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/79 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/91 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/92 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/98 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/77 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/97 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 1998_port_169_05_27.pdf | 7.51 MB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais