1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-05-24T15:15:41Z
dc.date.available2016-05-24T15:15:41Z
dc.date.created1989-07-19
dc.date.issued1989-07-20
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 20 de jul. 1989, Seção 1, p. 12049.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/77
dc.descriptionRevoga Portaria n. 81, de 31 de março de 1986 -- Revoga Portaria n. 270, de 30 de outubro de 1986 -- Incisos II, III, IV e V revogados pela Portaria n. 169, de 27 de maio de 1998.pt_BR
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 669, de 26 de novembro de 2007 
dc.description.abstractDispõe sobre a transmissão de programas de interesse comunitário e publicidade comercial local pelas estações retransmissoras localizadas na Amazônia Legal, e retransmissoras educativas de todo país.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.titlePortaria n. 93, de 19 de julho de 1989pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/75
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/76
dc.atos.numero93pt_BR
dc.relation.revogadopor
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1860
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/97
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