1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-05-24T15:08:14Z
dc.date.available2016-05-24T15:08:14Z
dc.date.created1986-10-30
dc.date.issued1986-11-07
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 07 de nov. 1986, Seção 1, p. 16728.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/76
dc.descriptionAltera Portaria n. 81, de 31 de março de 1986 -- Revogado pela Portaria n. 93, de 19 de julho de 1989pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 81, de 31 de março de 1986 que autoriza, em caráter excepcional e temporário, as estações retransmissoras de televisão instaladas na Amazônia Legal, que sejam vinculadas a geradoras do Estado ou região, a transmitirem programas de interesse comunitário e publicidade comercial local.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Televisãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕESpt_BR
dc.titlePortaria n. 270, de 30 de outubro de 1986pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/75
dc.atos.numero270pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/77
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