1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-22T20:32:55Z
dc.date.available2016-04-22T20:32:55Z
dc.date.created2011-12-29
dc.date.issued2011-12-30
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 30 de dez. 2011, Seção 1, p. 99pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/57
dc.descriptionRevoga Portaria n. 310, de 18 de dezembro de 1998 -- Revogado pela Portaria n. 6.206, de 13 de novembro de 2015pt_BR
dc.description.abstractEstabelece as metas para a universalização e de qualidade dos serviços postais básicos a serem cumpridas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Prazos e entrega postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Avaliação dos serviços postaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Controle e supervisão da gestão postalpt_BR
dc.titlePortaria n. 566, de 29 de dezembro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/56
dc.atos.numero566pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/60
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