Portaria n. 127, de 12 de março de 2014

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 127, de 12 de março de 2014
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	12-Mar-2014
metadata.legislacao.dc.date.issued:	13-Mar-2014
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Dispõe sobre os procedimentos de adaptação da outorga de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 13 de mar. 2014, Seção 1, p. 74.
metadata.legislacao.dc.description:	Alterado pela Portaria n. 6.467, de 24 de novembro de 2015 -- Parágrafo único do artigo 7º alterado pela Portaria n. 1.273, de 31 de março de 2016
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/55 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/85
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Modulação em frequência- FM Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/54
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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