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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/50
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | pt_BR |
dc.contributor.other | Gabinete do Ministro (GM) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-04-20T18:46:32Z | - |
dc.date.available | 2016-04-20T18:46:32Z | - |
dc.date.created | 2015-09-17 | - |
dc.date.issued | 2015-09-21 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 21 de set. 2015, Seção 1, p. 80. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/50 | - |
dc.description | Revoga anexos I e III da Portaria n. 329, de 4 de julho de 2012 -- Revoga a Portaria n. 355, de 12 de julho de 2012 | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão educativa | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Concessão | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Autorização | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Permissão | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 4.335, de 17 de setembro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.relation.revoga | Portaria n. 355, de 12 de julho de 2012 | - |
dc.atos.numero | 4335 | pt_BR |
dc.relation.revogaparcialmente | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/46 | - |
dc.relation.revogalink | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/49 | - |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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