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Apreciação da chamada 2006 do programa de subvenção econômica à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007Este trabalho apresenta os resultados finais do esforço de apreciação da 1ª Chamada Pública do Programa de Subvenção Econômica à Inovação, realizada em 2006, coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para subsidiar a direção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com vistas a extrair lições e elaborar a chamada seguinte. Inicialmente, pode-se afirmar que a experiência do primeiro edital do programa de subvenção econômica modalidade de financiamento, em que a empresa recebe recursos não-reembolsáveis da União para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento trouxe resultados que vão além dos 148 projetos de empresas aprovados pela Finep, por se tratar de um instrumento de longo prazo, almejado pelas comunidades empresarial e de ciência, tecnologia e inovação. Entre algumas de suas conclusões, o estudo constatou, por exemplo, a necessidade de melhorar a definição dos principais critérios usados pelos técnicos e avaliadores da Finep nas próximas chamadas públicas. Baseados nos pressupostos da Lei da Inovação, a avaliação dos graus de risco tecnológico envolvido e de inovação das propostas devem ser explicitados como critérios objetivos, previstos no texto do edital. O trabalho comprovou também que a experiência prévia das empresas em pleitos de financiamentos predispõe a um maior sucesso na obtenção de recursos públicos. Outros aspectos levantados demonstram ainda o quanto pequenas e micro empresas aumentam suas chances no processo de seleção quando dispõem de sócios capitalistas, sejam eles fundos de investimento, grandes empresas ou empresários bem-sucedidos. E algumas surpresas trazidas à tona chegam a instigar a imaginação: uma delas é Santa Rita do Sapucaí (MG). A cidade sagrou-se uma das campeãs no edital de 2006 em demandas por subvenção em todo o País, superando outros pólos de inovação. Para se entender melhor o estudo do CGEE e do Núcleo de Estudos e Pesquisas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NEPGênesis/ PUC-Rio), é importante lembrar que o edital de subvenção às empresas de 2006 foi lançado em 6 de setembro e encerrado em 24 de outubro de 2006; e o resultado foi divulgado em abril de 2007. A convocação foi feita prioritariamente aos interessados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados aos setores estratégicos, considerados portadores de futuro segundo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). Os projetos que não se enquadravam nesses setores foram classificados como Temas Gerais e considerados também no processo de seleção das propostas. Concluído todo o processo do edital de 2006, 1.100 propostas foram encaminhadas por 941 empresas, sendo que algumas delas enviaram mais de uma proposta. No total, solicitaram R$ 2,2 bilhões em subvenções com um valor médio de R$ 1,7 milhão por solicitação ante os R$ 300 milhões efetivamente disponíveis pelo edital. Esses números indicam um bom resultado. Afinal, em um universo tão amplo, são comuns solicitações descabidas e infladas. Mas, em uma relação em que se extraem os 15% melhores, pressupõe-se uma depuração necessária, que valoriza um tipo particular de investimento público, não-reembolsável. A origem do estudo deu-se a partir da constatação pela Finep do grande esforço institucional envolvido no processo em função do volume dos recursos envolvidos e da mobilização de centenas de empresas de grande, médio, pequeno e micro portes. A experiência merecia uma análise mais detalhada a fim de nortear futuras ações. O estudo foi composto de duas partes. A primeira, conduzida pelo CGEE, consistiu de uma consulta feita às empresas participantes para mapear suas percepções e opiniões sobre o processo. A segunda, realizada para o CGEE e coordenada pelo NEP-Gênesis, compreendeu uma apreciação com base nas planilhas dos avaliadores do edital, seus argumentos para a classificação ou desclassificação das empresas candidatas e demais dados do processo. Essa fase do trabalho ocupou-se com questões relativas ao modelo proposto pelo edital, bem como à sua implementação pela Finep e a detalhes do perfil da demanda. O trabalho contou com a participação da equipe do NEP-Gênesis, liderada pelo professor José Antônio Pimenta-Bueno, da equipe técnica da Finep e de dois consultores convidados: Mauro Arruda e Roberto Vermulm.
Desafíos de los sistemas nacionales de innovación innovación para el crecimiento socioeconómico y el desarrollo sostenible-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006El actual paradigma del crecimiento socioeconómico y sostenible para las sociedades modernas, pasa por el desarrollo y el uso del conocimiento en las actividades productivas, permitiendo de tal modo lograr mejores niveles de calidad de vida de la sociedad sin comprometer los recursos sociales y naturales a futuro. Esta es la base de la llamada economía del conocimiento, en la que el vehículo mediante el cual el conocimiento agrega valor a la producción es la innovación, entiendida de un modo amplio, no como el liderazgo en alguna tecnología moderna en particular, sino como la capacidad efectiva de competir en el contexto dinámico actual (Nelson, 1994) marcado por La globalización y el rápido desarrollo de nuevas tecnologías. A modo de ejemplo, y puede igualmente citarse el caso de otros países desarrollados, revisiones del reciente desempeño económico de los EEUU (Porter y Opstal, 2001, Measuring Regional Innovation, 2005) encuentran que mas del 50% del crecimiento del PIB durante los años 90 se puede atribuir a la innovación vinculada con la creación y adopción de nuevas tecnologías, y su impacto en la productividad de la economía. Esta y similares evidencias, muestran que una vez que las economías logran darse y mantener el stock de infraestructura y equipamiento necesario para satisfacer las necesidades sociales y productivas, el sustento de sus ventajas competitivas para crecer de modo sostenible esta cada vez más vinculada con su capital humano e intelectual y su capacidad de crear e implementar nuevas ideas. Quienes innovan son las empresas al llevar al mercado las nuevas ideas. Sin embargo sus posibilidades de innovar están directamente relacionadas con el contexto institucional en el que se desempeñan, dado por el marco legal, económico, cultural y social entre otras dimensiones. Para poder considerar estas relaciones de modo sistémico, en los últimos años se ha dado forma al concepto de Sistema Nacional de Innovación (SNI) entendido como el conjunto de instituciones que interactúan a escala de un país, brindando el marco para el desarrollo de las empresas innovadoras. De este modo, el propósito de este trabajo es avanzar en la visión sistemática de SNI's de modo de poder entender mejor bajo que condiciones se logran generar empresas innovadoras exitosas. Com la contribución de destacados expertos y empresários, este libro presenta elementos para el analisis comparativo de aspectos clave de Argentina y Brasil em el desarrollo de sus SNI para pensar nuestras posibilidades de desarrollo a escala de cada país y a escala regional.
Rede de inovação da biodiversidade da Amazônia-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Este estudo foi a demanda do Núcleo de assuntos Estratégicos da Presidência da República - NAE/PR, ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, o qual visa subsidiar a organização e implementação da Rede de inovação da Biodiversidade da Amazônia, como instrumento de integração das pesquisas e da produção de bens de serviços que tenham possibilidade de ampliar o conhecimento e o uso da biodiversidade da Região, enquanto recursos capazes de promover o seu desenvolvimento (regional), bem como garantir o exercício da soberania brasileira sobre Amazônia. Somente mediante o conhecimento científico e tecnológico deste patrimônio natural e de grande valor estratégico, a biodiversidade, será possível vencer o desafio da utilização econômica dos ecossistemas florestais, sem destruir a natureza e com possibilidade de gerar riquezas e promover a inclusão social, em especial, abrangendo as comunidades que habitam as extensas florestas da Região. Trata-se de desenvolver e utilizar um novo modo de produzir baseado em CT&I, orientado para o futuro, mediante ampla aliança entre as universidades/centros de Pesquisas e as empresas, bem definidas suas missões: as primeiras como geradoras de conhecimento, de reflexão e formadores de competências, e as segundas como lócus da inovação
Nova geração de política em ciência, tecnologia e inovação: Seminário Internacional-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Na atualidade, caminha-se para uma percepção convergente em nível internacional de que a competitividade de qualquer nação depende de sua capacidade de produzir e utilizar novos conhecimentos. Por isso, a maioria dos países investe recursos públicos e privados em programas e atividades que buscam produzir novos conhecimentos e gerar inovação. Entretanto, pouco se tem conhecimento de quanto e necessário investir e em quais fatores para aumentar as chances de ocorrência de inovação, dada a falta de evidencia empírica sobre tais processos. O resultado e a baixa capacidade de identificar e efetivamente prever como os investimentos em produção de conhecimento e de geração de inovação podem afetar a competitividade das nações e o bem-estar de sua população. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa preocupação deu origem ao programa criado pela "National Science Foundation" chamado "Science for Science and Innovation Policy" que tem como objetivo "fomentar o desenvolvimento de conhecimento, teorias, dados, ferramentas e capital humano necessário para cultivar uma nova ciência da política cientifica e de inovação" (SciSIP). Na Europa, a mesma preocupação tem sido endereçada pela criação de programas pela Comissão Européia, entre os quais se destacam o "European Research Area" (ERA) e o "ProInno". Especificamente no Reino Unido, iniciativas neste sentido tem sido capitaneadas pelo "Social and Economic Research Coucil", que em seu planejamento estratégico para o periodo 2009-2014 criou explicitamente um programa para vincular a pesquisa econômica e social aos objetivos das políticas publicas. Com base no exposto, o Centro de Gestão e Estudos e Estratégicos (CGEE), em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas e estratégias em CT&I, decidiu organizar um estudo- piloto com o objetivo de iniciar um dialogo com a comunidade relevante no Brasil para lançar as bases para a criação de um programa de pesquisa, no pais, que busque: 1) entender os contextos, as estruturas e os processos da pesquisa cientifica e tecnológica; 2) desenvolver modelos explicativos sobre a transformação de conhecimento em resultados econômicos e sociais; 3) desenvolver, melhorar e expandir modelos e ferramentas analíticas, incluindo bases de dados, que possam ser aplicadas em processos decisórios e de avaliação de política cientifica e de inovação; 4) criar oportunidades de formação de especialistas que tenham como foco a ciência para política cientifica e da inovação. Esse livro reúne os produtos dessas duas ações do CGEE, refletindo as idéias apresentadas e discutidas no seminário internacional sobre "Nova Geração de Políticas de Ciência, Tecnologia e de Inovação" (PCTI), realizado em marco de 2010, que congregou especialistas do Brasil e do exterior e tomadores de decisão na área, visando contribuir para um processo que possa culminar numa efetiva nova geração de políticas de ciência, tecnologia e de inovação baseada em evidencias empíricas.
Os novos instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009A agenda da política tecnológica brasileira experimentou mudanças expressivas nesta década. Foi instituído um novo marco legal para o apoio à inovação e criado um amplo e diversificado conjunto de instrumentos destinado a incentivar a adoção de estratégias inovativas pelas empresas. De forma geral, essas iniciativas visam à criação de mecanismos de cooperação mais efetivos entre as esferas pública e privada, ao reforço das externalidades positivas, à redução do custo de capital e à diminuição dos riscos associados às atividades de inovação. O fortalecimento dessa agenda refletiu-se sobretudo no esforço de integração da política tecnológica a estratégias mais amplas do governo federal voltadas ao desenvolvimento industrial e na ampliação expressiva do volume de recursos públicos destinados ao fomento e financiamento das atividades empresariais de inovação. De fato, pode-se dizer que nos últimos anos houve uma mudança na escala e no alcance do apoio governamental à inovação no país. Inspirada pela experiência internacional, a nova política tecnológica brasileira ousou em várias frentes: ao ampliar os incentivos fiscais, tornando-os automáticos; ao estabelecer programa de subvenção direta às empresas para o desenvolvimento de projetos de inovação; ao criar linhas de financiamento com juros reduzidos, a partir da transferência de recursos orçamentários; ao subvencionar a contratação de pesquisadores pelas empresas; e ao facilitar a cooperação entre estas e as instituições públicas de pesquisa. A aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação representa, por outro lado, um grande desafio pra as instituições públicas que partilham essa responsabilidade -Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -, seja porque as obriga a adaptar suas formas de operação, uniformizar conceitos e fortalecer seus quadros técnicos, seja porque lhes impõe a necessidade de definir prioridades, estratégias de ação e resultados esperados. A utilização de novos instrumentos também requer maior capacidade de organização e de planejamento por parte das empresas, assim como a formulação de estratégias mais claras na concepção de seus projetos de inovação. Em muitos casos, isso implica mudanças relevantes na cultura organizacional e, mais especificamente, na estruturação das atividades de P7D e inovação. Evidentemente, num e noutro caso, deve-se esperar um processo de aprendizagem e de adaptação, que provavelmente se estenderá por mais alguns anos. É oportuno lembrar que a vigência de grande parte dos novos instrumentos é muito recente - a título de exemplo, a subvenção e os incentivos fiscais automáticos entraram em operação no ano de 2006. Isso significa que ainda é prematuro propor uma avaliação de resultados e impactos dos novos instrumentos. Assim, o objetivo deste trabalho, que constitui o resultado de uma parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), é fazer um balanço inicial da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio á inovação, com especial atenção para a identificação de problemas e obstáculos, sejam eles pontuais ou de natureza mais estrutural, com o fim de contribuir para seu aperfeiçoamento. Não obstante, procurava-se verificar me que medida esses instrumentos estão sendo, de fato, determinantes na realização de atividades tecnológicas por parte das empresas, nesta fase inicial de aprendizado. O trabalho foi ancorado num levantamento de informações coletadas e das entrevistas, em todo de alguns temas considerados relevantes para uma orientação mais estratégica dos instrumentos públicos. Não se trata, portanto, nem de um trabalho de avaliação sistemática de aplicação dos instrumentos de política tecnológica e muito menos de uma avaliação de resultados e impactos das políticas públicas. Também não é objetivo deste trabalho fazer um balanço geral sobre o conjunto dos instrumentos de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Evidentemente, isso não significa que os instrumentos não contemplados na análise sejam irrelevantes. A sua não inclusão resulta simplesmente de uma opção em colocar o foco da análise nos novos instrumentos de apoio à inovação empresarial. Cabe chamar a atenção ainda que o trabalho não se propõe a avaliar as instituições responsáveis pela gestão e aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. Dessa forma, ele não foi estruturado para dar conta do conjunto das orientações institucionais ou, em outro plano, das minúcias operacionais envolvidas nas sistemáticas de operação das agências. As entrevistas com as instituições públicas envolveram a compreensão de critérios e parâmetros utilizados na aplicação desses instrumentos, destacando-se os seguintes aspectos: perfil das empresas elegíveis; áreas ou temas apoiados; procedimentos para o julgamento de mérito do projeto; procedimentos para o julgamento da relevância do projeto; normas e regras internas à agência; eventual diferenciação dos benefícios segundo o perfil das empresas; regras para a partilha de recursos entre os projetos; sistemática de acompanhamento e avaliação das agências. Aliadas às informações quantitativas, as respostas a essas questões podem auxiliar na construção de um quadro mais acurado da operacionalização dos novos instrumentos de apoio à inovação, o perfil dos beneficiados e o volume dos recursos movimentados, fornecendo indicações valiosas sobre as orientações das políticas públicas. Já o segundo bloco de entrevistas envolveu um grupo de mais de 30 empresas de distintos portes, setores de atuação e regiões geográficas, associadas e não associadas à Anpei, todas elas com alguma atividade de inovação, mas não necessariamente usuárias dos instrumentos governamentais. Evidentemente, tendo em vista o escopo do trabalho, esse grupo de empresas não compõe uma amostra representativa para fins estatísticos. A finalidade das entrevistas foi conhecer a avaliação que as empresas selecionadas fazem das condições de utilização dos novos instrumentos públicos de estímulo à inovação, com foco para a percepção da atratividade de cada um deles e eventuais limitações para o seu uso. Nessas entrevistas procurou-se abordar, entre outras questões: o grau de conhecimento dos novos instrumentos e a sua utilização pela empresa; se a atual configuração desses instrumentos atende às necessidades da empresa; se a empresa tem dúvidas de ordem legal na utilização dos instrumentos; o papel dos novos instrumentos no alcance das estratégias competitivas da empresa; o peso do apoio recebido do setor público; a eventual necessidade de adaptações para atender às exigências das agências; a identificação de problemas e/ou restrições para o uso dos instrumentos; a percepção das empresas sobre a divulgação das modalidades de apoio público à inovação; a avaliação das empresas sobre o desempenho das agências na aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. É importante destacar, em particular, que o trabalho não se propõe a discutir, como objeto específico, os projetos de inovação ou as estratégias tecnológicas das empresas. Como o foco é a aplicação dos novos instrumentos, procurou-se explorar nas entrevistas em que medida esses instrumentos modificam os projetos e as estratégias das empresas e se estas têm uma visão integrada do seu uso. Com o propósito de construir um quadro de referência mais amplo sobre o uso dos instrumentos, as entrevistas foram complementadas por uma consulta eletrônica realizada junto às empresas filiadas à Anpei, com base num questionário simplificado especialmente elaborado para esse fim. A consulta foi preparada e conduzida em conjunto com o CGEE. A incorporação dos resultados dessa consulta teve apenas o sentido de contextualizar alguns aspectos mais objetivos contemplados nas entrevistas com as empresas selecionadas. As empresas consultadas constituem, sem dúvida, um grupo qualificado de interlocutores na condução de atividades inovativas. Contudo, ainda se trata de um número muito reduzido de empresas, cuja respostas não podem ser consideradas como representativas do conjunto das empresas inovadoras no país. Assim, o caráter do trabalho permanece sendo qualitativo e muito dependente da leitura que os autores fizer am das entrevistas. Nessa medida, não se pode atribuir aos entrevistados as opiniões aqui apresentadas a não ser quando expressamente destacado. Mesmo considerando os limites deste trabalho, espera-se que ele possa contribuir para o aperfeiçoamento da alocação e do uso dos novos instrumentos de apoio à inovação. Este relatório está estruturado, além da introdução, em quatro partes. A primeira delas traz os resultados da mais recente Pesquisa de Inovação do IBGE, referente ao período 2003-2005 e divulgada em julho de 2007, à luz da evolução do cenário macroeconômico no período. A análise da Pintec permite não apenas recuperar o processo de inovação na indústria brasileira no período mais recente, como também contextualizar a operacionalização do apoio público às empresas. A segunda parte apresenta uma breve descrição de cada um dos instrumentos, contendo informações quantitativas sobre a forma como eles vêm sendo operacionalizados. A terceira parte levanta um conjunto de temas relevantes colhidos nas entrevistas com as agências e com as empresas, com ênfase para questões institucionais e estratégicas, de forma a extrair um balanço preliminar da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. A quarta e última parte apresenta as principais conclusões do trabalho.
Anais Conferências regionais de ciência, tecnologia e inovação: você se envolve, o Brasil se desenvolve-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005O objetivo principal da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (3ª CNCTI) é aprofundar, junto às comunidades científica e acadêmica, em particular, e junto à sociedade brasileira, como um todo, a consciência sobre a importância da ciência, da tecnologia e da inovação que aqui se produz como pilares de uma estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social do País. Nesse sentido, os grandes temas da Conferência vinculam-se estreitamente às questões relacionadas ao desenvolvimento; à capacidade de gerar riqueza; de distribuí-la de modo a promover a inclusão social; de atuar em áreas de interesse nacional; de ter uma presença internacional pró-ativa e de um sistema de instrumentos, gestão e regulação que estimule a utilização do conhecimento em prol de um crescimento econômico sustentável. Em cada um desses temas, é fundamental demonstrar para a sociedade, a partir de exemplos concretos, que CT&I levam ao progresso, e vice-versa. E que o real valor a ser agregado a produtos, processos e serviços é o conhecimento científico-tecnológico. Será essencial aproximar os setores acadêmico, empresarial e público do País, bem como estimular e divulgar grandes projetos nacionais mobilizadores que utilizem CT&I como ferramentas de desenvolvimento. As Conferências Regionais preparatórias da 3ª CNCTI adotaram os mesmos temas e estratégias da Conferência Nacional, o que contribuirá em muito para o enriquecimento das reuniões de trabalho. A análise das características regionais é, sem dúvida, um dos balizadores do debate em um País com as dimensões e as diferenciações do Brasil. As Conferencias Regionais representaram o segundo estágio de preparação da 3ª CNCTI, tendo se beneficiado dos seminários preparatórios - o primeiro estágio - ocorridos em março passado, em Brasília, que resultaram em cinco volumes do Parcerias Estratégicas, publicação do CGEE. As regionais tiveram lugar nas capitais de cinco Estados e atraíram centenas de participantes dos meios acadêmico, empresarial e governamental, além de organizações não - governamentais, associações e entidades diversas. A primeira delas, na Região Norte, foi sediada em Manaus (AM), de 29 de junho a 1º de julho, no auditório da SUFRAMA. O evento enfocou a Amazônia sob a ótica da ciência, da tecnologia e da inovação, constatando-se, a partir dele, a força transformadora desses instrumentos para o desenvolvimento de uma região estratégica para o presente e o futuro do País. Seguiu-se a Conferência Regional do Sudeste, em Belo Horizonte (MG), de 3 a 4 de agosto, em dependências da FIEMG, com a participação de expressivas delegações dos quatro Estados da Região. O encontro gerou a proposta de uma agenda de CT&I para o Sudeste, centrada em iniciativas de interesse comum que venham a se aproveitar da elevada capacitação científico-tecnológica concentrada em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo. A Região Sul teve sua Conferência em Florianópolis (SC), de 9 a 10 de agosto, com forte presença empresarial, dela emergindo a Carta de Florianópolis, com várias propostas a serem encaminhadas para a Conferência Nacional. Diversas empresas de base tecnológica do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catariana participaram do encontro e apresentaram sugestões. O Centro-Oeste organizou sua regional nos dias 17 e 18 de agosto, em Campo Grande (MS). Uma conferência em que ficou patente o propósito dos Estados da Região de aumentarem seus percentuais nos orçamentos federais de CT&I, bem como a importância regional do agronegócio e da Embrapa. Na Conferência, foi sugerida a inclusão do Pantanal, além do Cerrado, com um dos objetivos estratégicos dos eixos de atuação do MCT. Recém chegado ao Ministério, em julho passado, não tive a oportunidade de participar das Conferências Regionais, à exceção da última. No entanto, a partir do trabalho da ABIPTI, com apoio do CGEE, pude valer-me deste volume para conhecer ainda melhor o que nelas se discutiu e as propostas apresentadas. Agrega este volume - juntamente com o material oriundo dos Seminários Preparatórios (CD, DVD, cinco volumes do Parcerias Estratégicas, cujo conteúdo também se encontra no portal do CGEE, https://www.cgee.org.br/cncti3/) - um rico subsídio à Conferência Nacional. Trata-se de importante e histórico registro da produção da inteligência científica e acadêmica das várias regiões do Brasil, cada vez mais dedicada ao uso da ciência, da tecnologia e da inovação que aqui se produz em prol do desenvolvimento do País.
Bases conceituais em pesquisa, desenvolvimento e inovação: implicações para políticas no Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O que ocorre de importante no ambiente de inovação que os indicadores tradicionais não mostram? E aceitável a idéia de que as empresas brasileiras sejam mais inovativas do que revelam os indicadores? Tais indagações foram o ponto de partida da pesquisa "Bases Conceituais em P&D e Inovação". O objetivo principal deste trabalho consiste em identificar e analisar condicionantes da inovação no mundo contemporâneo e propor novas abordagens para a formulação de indicadores de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A capacidade de inovação e considerada a pedra de toque do desenvolvimento e da prosperidade dos países, regiões e empresas em nossos tempos. E fonte de competitividade sustentável e fator essencial para a geração de riqueza e bem estar na sociedade. Não e por outra razão que os governos e organizações tanto se empenham para identificar meios para promover a inovação e aperfeiçoar as formas de capturar e avaliar essas atividades. Desde a década de 1960, um esforço continuo vem sendo realizado por instituições e pesquisadores no sentido de aprofundar os conhecimentos relativos a inovação, o que significa identificar esses fenômenos, descrevê-los, observar suas propriedades e regularidades, conceituá-los, elaborar metodologias de aferição e avaliação, etc. Sem isso, as políticas de inovação correm o risco de serem inócuas, insuficientes, ou ainda, de seus resultados não serem identificados dentro de um quadro de referencias adequado. Não estamos isolados na preocupação com o melhor entendimento do processo de P&D e inovação. Os debates entre os especialistas sinalizam para o caráter incipiente ou restrito das definições e categorizações das inovações adotadas nos manuais que orientam as principais surveys e as metodologias para a elaboração de indicadores sobre inovação em um grande numero de países, inclusive o Brasil. Tal preocupação esta refletida nas atuais agendas governamentais de vários países e nos programas temáticos dos principais eventos internacionais da área de indicadores e políticas de P&D e inovação (Blue Sky I e II e European Network of Indicator Designers, ENID). De fato, desde os primeiros manuais Frascati, originados por iniciativa da OCDE ha algumas décadas, muitos foram os avanços realizados na elaboração de indicadores. Apesar do imenso legado de estudos originados nas principais escolas dedicadas ao tema, ainda hoje muitas são as dificuldades de se apreender os fenômenos associados a inovação. Apreender o processo de inovação e perseguir um alvo móvel; inova-se hoje de forma diferente de como se inovava no passado. Detectar as transformações, que estão sempre no passado, e desenhar políticas para o cenário que esta no futuro e o principal desafio dos formuladores de política. Tendo um caráter exploratório, o presente estudo traz como resultados não respostas definitivas ou idéias consolidadas, mas um conjunto de reflexões que sinalizam para questões relevantes na formulação de política e que podem servir para orientar a elaboração de futuras pesquisas mais aprofundadas sobre o tema. Trata-se aqui de inaugurar uma nova trajetória de investigação ou engendrar o inicio de uma rodada de estudos e pesquisas visando revisitar e atualizar o arcabouço conceitual e metodológico subjacente a elaboração de indicadores e de políticas de inovação. Assim, desprovida da intenção de elaborar propostas consolidadas para a produção de indicadores de P&D e inovação, a pesquisa buscou identificar novos enquadramentos teóricos e metodológicos para reorientar a percepção dos processos envolvidos nessas atividades, bem como lançar indagações que façam avançar o conhecimento sobre o tema. Para explorar as novas bases conceituais da produção de indicadores de pesquisa e desenvolvimento e inovação, foram convidados pesquisadores de reconhecida competência nos seus respectivos campos de atuação. Eles contribuíram com um conjunto de seis notas técnicas sobre diferentes aspectos do tema, que foram transformadas em capítulos desta publicação. São eles: Liz-Rejane Issberner , que também organizou esta publicação, Giuseppe Cocco, Alessandro Pinheiro, Paulo Tigre, Jose Eduardo Cassiolato, Fabio Stallivieri, Anne-Marie Maculan, Maria Tereza Leopardi Mello. O primeiro capitulo visa trazer a tona as idéias confluentes e divergentes encontradas nos capítulos subseqüentes, perfazendo um sobrevôo pelos temas apresentados nas quatro notas técnicas. Cumprindo também o papel de mapa para a leitura dos trabalhos, o primeiro capitulo contem uma interpretação livre, estando assim sujeita a eventuais descompassos com idéias e abordagens desenvolvidas pelos autores. O segundo capitulo, elaborado por Giuseppe Cocco, apresenta um panorama da economia atual sobre o qual enquadram-se as discussões sobre as formas de valorização e de apreensão da inovação. Para isso, o autor identifica e discute o papel central do conhecimento no regime de acumulação que caracteriza a abordagem do capitalismo cognitivo, destacando a questão dos intangíveis e das formas de trabalho nas redes. No terceiro capitulo, Alessandro Pinheiro e Paulo Tigre discutem as formas de inovação nos serviços intensivos em conhecimento, em particular os relacionados a produção de software, que são hoje temas centrais devido ao potencial que detém de promover e difundir inovações no tecido produtivo. As questões são desdobradas em sugestões para a elaboração de indicadores mais apropriados para esse tipo de serviço e para a elaboração de políticas no Brasil. No quarto capitulo, Jose Cassiolato e Fabio Stallivieri abordam as diversas dimensões dos processos de aprendizagem envolvidos na inovação, a partir da contribuição de algumas das principais vertentes do pensamento na área. Alem disso, realizam um exercício analítico com um conjunto de informações retiradas da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), demonstrando eventuais relações entre indicadores de aprendizagem nas empresas e o desempenho inovativo em produto e processo. Por fim, os autores apontam sugestões para a elaboração de indicadores de aprendizagem e elementos para políticas industriais e tecnológicas. Já Anne-Marie Maculan, no quinto capitulo, discute as atuais transformações relacionadas as formas de colaboração e de interação e ainda de formação de redes para a inovação, destacando as principais questões envolvidas na chamada inovação aberta (open innovation). A autora chama a atenção para as implicações dessas modalidades de atividade para as formas de apropriação dos resultados de pesquisas e de acesso aos conhecimentos. Adotando uma abordagem jurídico-econômica, Maria Tereza Leopardo Mello debruca-se no sexto e ultimo capitulo sobre dois temas relacionados a política de inovação e as atividades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Primeiramente, são apresentados e analisados os conceitos adotados nas três leis brasileiras relacionadas ao tema, quais sejam: a Lei de Inovação (Lei 10.973/04), a Lei de Informática (Lei 10.176/2001) e a chamada Lei do Bem (Lei 11.196/2005). Em segundo lugar são analisadas, sob a perspectiva dos impactos sobre a inovação, as implicações jurídicas das mudanças na contabilidade dos ativos intangíveis introduzidas na Lei das S/A pela Lei no 11.638/2007. Apesar do caráter diferenciado dos demais capítulos, o estudo se reveste de substancial importância a medida em que investiga as especificidades do ambiente institucional da política de C&T brasileira e possibilita uma avaliação detalhada do desempenho das diferentes políticas publicas de inovação.
Rede de inovação tecnológica: para o setor madeireiro da Amazônia Legal-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) buscou com este estudo estabelecer os princípios básicos para a configuração de uma rede de inovação tecnológica voltada ao segmento madeireiro da Amazônia Legal. O objetivo e criar oportunidades para o estabelecimento de um ambiente colaborativo que maximize a canalização de conhecimento e investimentos de recursos, materiais e humanos, das organizações, assim como estimule as ações integradas entre governo, setor produtivo e a comunidade de pesquisa, desenvolvimento & inovação (P,D&I) para promover o desenvolvimento deste segmento na região. Esse e um desafio enorme tendo em vista um ambiente recente não muito favorável ao setor florestal na Amazônia Legal, seja por questões de ordem ambientais ou de ordem fundiárias, que vem nos últimos dez anos afetando de maneira mais significativa a oferta de matéria-prima florestal para o parque industrial e comprometendo o futuro dessa atividade na região. Em vistas a complexidade que envolve os elos da cadeia produtiva da madeira, seja nativa ou plantada, na Amazônia Legal, e considerando que existe uma grande estrutura institucional, de pesquisa, desenvolvimento e de inovação, e também de organizações do setor produtivo, a proposta de criação de uma rede de inovação tecnológica que promova a união desses atores e organizações em prol de um objetivo comum seja o mérito maior desse estudo. Buscou-se compor um cenário que expusesse o maior numero de informações que pudesse expor a matriz de instituições e arranjos disponíveis para a configuração de um ambiente de rede de inovação voltada a atividade madeireira na Amazônia Legal. As principais premissas que nortearam o estudo foram a de que:* o setor madeireiro e importante para o desenvolvimento sustentável da Amazonia Legal;* o mercado da Amazônia Legal esta intimamente ligado aos mercados regional, nacional e internacional. Políticas de desenvolvimento devem entender a dinâmica destes mercados para que as ações empregadas sejam mais efetivas e com maior chance de sucesso;* ha que se analisar e focar as ações ao longo da cadeia produtiva, evitando ações desfocadas de contexto;* ha diferenças de escala e tipo de produção na Amazônia Legal e entender e respeitar essas diferenças e fundamental para o estabelecimento de ações eficazes e consistentes; e,* o setor madeireiro e diferente de setor florestal, pois nesse caso especifico o foco da Rede e promover o uso da madeira como forma de desenvolvimento regional. Os esforços de consulta centram-se em três grandes esferas: a institucional, a de ciência e tecnologia e a do setor produtivo. Buscou-se caracterizar esses segmentos de maneira simples e direta, buscando caracterizar as estruturas e ações existentes com vistas a nortear uma proposta de criação e configuração de uma rede de inovação. A metodologia de trabalho foi direcionada as consultas bibliográficas, entrevistas com pesquisadores, empresários e representantes de organizações não-governamentais, participação em eventos tecnicos1 e a promoção de workshops especificos com membros de órgãos públicos, setor privado, organizações não-governamentais e representantes de institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A dimensão da Amazônia Legal e do próprio setor florestal e imensa e não seria possível, no âmbito do escopo desse estudo, expressar todas suas conexões e particularidades. Dessa maneira a contribuição maior fica no sentido de estabelecer um marco de referencia que demonstre a possibilidade de construção dessa rede de inovação, que os instrumentos estão disponíveis, que ha organizações preparadas, que ha matéria-prima, recursos humanos, financeiros e materiais que podem ser canalizados, de maneira ordenada, para alavancar um novo setor de base florestal na região da Amazônia Legal. A união desses atores e fundamental para atingir essa meta.
Brazil and climate change: vulnerability, impacts and adaptation-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009According to the 4th report by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) "Warming of the climate system is unequivocal, as is now evident from observations of increases in global average air and oceans temperatures, widespread melting of snow and ice and rising global average sea level". The Panel's systematic analyses indicate that the increasing average global temperature of the planet will be even greater in the future and demonstrate that this warming is caused by the accumulated anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), mainly carbon dioxide (CO2), from burning of fossil fuels, and methane (CH4) and nitrous oxide (N2O), generally derived from agricultural activities. So an increase in average global temperatures between 2 and 4.5ºC is expected by the end of the century. The subject of climate change is already part of international economic and political reality with repercussion in various fields of knowledge, and demanding scientific and technological developments and the adoption of innovations. The risks associated with the growth of climate vulnerability bring about increased commitments and corporate responsibilities with mitigation measures and adjustment of production processes and consumption patterns. The question of adaptation to climate change has become increasingly important in negotiations of the Climate Convention. Accordingly, the IPCC report indicate that the Non-Annex 1 countries (developing countries) may have more difficulty in coping with these impacts and addressing the rising costs of adaptation to climate change. Even though Brazil is not among the most vulnerable group of countries in the world, global climate change can manifest itself in the country in several areas: increased frequency and intensity of floods and droughts; agricultural losses and threats to biodiversity; changes in hydrological regimes with impacts on the hydropower capacity; increase of endemic diseases carrier, amongst other consequences. Furthermore, the increase in sea levels could affect Brazilian coastal regions, especially the seaboard cities. Brazil has already adopted many fresh initiatives assembling expertise in the matter of climate change: under the responsibility of the Ministry of Science and Technology (MCT), the launching of the Brazilian Network on Global Climate Change (RedeClima), the foundation of the National Institute for Climate Change Science and Technology (INCT - MC), and the creation of the Center of Earth Systems Science (CCST), inside the National Institute for Spatial Research (INPE); and under the responsibility of the Ministry of Environment (MMA), the statement of the National Plan on Climate Change (PNMC) at the end 2008, and the establishment of the Brazilian Panel on Climate Change, together with the MCT. These new initiatives came up to enhance the previous institutional apparatus bodies in charge of this subject, like the Inter-ministerial Commission on Global Climate Change (CIMGC), acting also as Designed National Authority (DNA), and the National (FBMC), States and Cities Climate Change Forums, with a motivation and mobilization character. To carry knowledge on this subject to a level consistent with the requirements and importance of the theme, the science and technology sector needs to enhance the integration of vulnerability and impacts research, development and innovation into the science and technology agenda, in order to be able to establish adequate criteria to build and implement adaptation strategies in a rational way, aiming to guarantee a sustainable future for the Country.
Observatório de ciência, tecnologia e inovação [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006-
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