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Ciência, tecnologia e sociedade : novos modelos de governança-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005O acentuado progresso da ciência e tecnologia do século XX promoveu a prosperidade e criou condições para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Estes benefícios, contudo, ainda não alcançaram grande parte da população do mundo. Saúde, instrução, habitação, alimentos, água e energia e muitos outros aspectos relacionados ao bem estar humano, hoje negados a uma parcela significativa da população mundial, podem ser melhorados e tornados mais acessíveis a um maior número de pessoas através do progresso continuado em ciência e tecnologia. Para que isso ocorra, as barreiras que dificultam o aproveitamento das oportunidades de uso da ciência e tecnologia para a solução dos problemas que afetam essa parcela menos favorecida da sociedade necessitam ser amplamente debatidas, envolvendo todos os agentes sociais e não somente aqueles pertencentes aos níveis científicos e governamentais. Ao mesmo tempo em que a ciência e tecnologia avançam, a importância dos aspectos ambientais, de segurança e éticos aumenta: aplicações possíveis de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) podem ameaçar o futuro da humanidade e do planeta. E também aumentam as áreas de incerteza e as de certezas contraditórias. Entre as principais controvérsias que vêm pressionando as sociedades modernas destacam-se: os avanços do desenvolvimento econômico e o aquecimento global; questões relacionadas à segurança e ao terrorismo; o controle de doenças infecto-contagiosas; as nanotecnologias, a biotecnologia e os organismos geneticamente modificados, a clonagem humana e os problemas de bioética relacionados. Esforços internacionais no sentido de buscar soluções para essas questões são cada vez mais requeridos, pois se torna imperativo aproveitar as oportunidades sem, entretanto, esquecer que os riscos devem ser controlados. Por conta do aumento da complexidade dos problemas que a humanidade enfrenta atualmente, dos imperativos da globalização e do crescimento da competitividade nos mercados internacionais, os riscos que se apresentam encontram-se, muitas vezes, além do controle de um país ou de uma região. Tais questões também estão fora do controle das comunidades científicas e tecnológicas, porque muitos dos problemas a serem enfrentados envolvem, além das questões científicas, outras questões, de naturezas diversificadas, tais como, a revisão dos sistemas sociais e políticos, a construção de consensos que permitam a elaboração de conjuntos de regras e normas legais, a colaboração internacional, a estruturação de redes globais, bem como o estabelecimento de direções sobre o futuro desejado para a sociedade humana. Com qual base devem ser tomadas as decisões sobre possíveis riscos ou benefícios de tecnologias controversas ou incertas? Quem decide? Estas são questões que emergem como cruciais em paises altamente industrializados, e que está levando a que instituições governamentais e científicas de paises como Reino Unido, França e Alemanha procurem desenvolver experiências de consulta pública de diverso tipo. Também, considerandose as tendências de aceleração do progresso em CT&I e as necessidades de promoção do desenvolvimento sustentável, passa a ser necessário que se exercitem visões de futuro, de forma a colocar os desenvolvimentos científicos e tecnológicos na direção da visão de futuro desejada e, sob algum tipo de controle ou acompanhamento democrático. Os desafios implícitos no parágrafo anterior passam necessariamente pela consolidação de canais de diálogo e reflexão sobre o futuro das atividades de CT&I com os mais diversos setores da sociedade. A busca sistemática de um futuro compartilhado é indispensável para a orientação do presente.
Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro : volume 4 : Brasil : em busca de um novo modelo de desenvolvimentoGomes de, Oliveira, Mayra Juruá; Mendonça, Ana Rosa Ribeiro; Saboia, João Luiz Maurity; Braga, José CarlosCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015O Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI é uma associação civil sem fins lucrativos, concebida com o propósito de se tornar um centro de excelência voltado para o estudo e a discussão das questões fundamentais, dos desafios e das opções de desenvolvimento do Brasil e para a formação e qualificação complementar de quadros de alto nível envolvidos na formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Esta ideia nasceu no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011, e foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), por meio de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. A partir de 2013, o Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI passou a contar também com o fundamental apoio do Ministério da Educação. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, se consolidaram as relações com os institutos de economia da UFRJ e da Unicamp e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Foram realizadas, ainda, várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das ações iniciais de formação e capacitação de quadros e, no Segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. A matriz conceitual em torno da qual se estruturam os objetivos e as atividades do Centro tem como elemento constitutivo a visão do desenvolvimento como um processo que combina, simultaneamente, o crescimento econômico e a transformação das bases técnicas do sistema produtivo com a redistribuição da renda e redução das desigualdades sociais e regionais, a sustentabilidade ambiental, o aperfeiçoamento da democracia e a afirmação dos interesses estratégicos nacionais e da soberania do Estado brasileiro. Nessa perspectiva, aprofundar o conhecimento da nossa realidade, prospectar o futuro e promover na sociedade brasileira um debate amplo e qualificado, que contribua com a construção de um novo modelo de desenvolvimento do País, são objetivos essenciais do trabalho do Centro. No mesmo sentido, e como componente medular desse esforço, o Centro pretende também colaborar com a elevação da capacidade técnica do Estado brasileiro de planejar, coordenar e gerir, com critério estratégico, o processo de desenvolvimento nacional e as políticas públicas necessárias a sua materialização. Os textos reunidos nos novos volumes 4 e 5 da Série Dimensões Estratégicas do Desenvolvimento Brasileiro são resultados de estudos inéditos desenvolvidos ao longo de 2014. Em seu conjunto, eles refletem o esforço de reflexão crítica, independente e comprometida com o desenvolvimento Soberano e inclusivo que o Centro busca promover.