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Avaliação do programa de apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos (CVT) | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Nos últimos anos, o governo brasileiro tem dado passos importantes para o desenvolvimento de uma agenda de trabalho na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para inclusão social, visando democratizar as decisões e ações que transfiram a população os benefícios gerados pela CT&I, principalmente para o segmento populacional excluído do processo econômico e social. O principal deles foi a criação, em julho de 2003, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Outro importante avanço foi a inclusão da área de "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social" como uma das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) 2007-2010_. Essa prioridade estratégica tem como objetivo "promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a produção e a difusão de tecnologias e inovações para a inclusão e o desenvolvimento social". Possui duas linhas de ação: a Linha de Ação 20 - Popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação e melhoria do ensino de ciências e a Linha de Ação 21 - Tecnologias para o Desenvolvimento Social. A Linha de Ação 21 tem como objetivo apoiar: 1) a produção, difusão, apropriação e aplicação do conhecimento cientifico, tecnológico e de inovação como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional; 2) a criação e disseminação de mecanismos de inclusão digital por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD&I) voltadas para tecnologias sociais e de inclusão que envolvam metodologias participativas. Ela conta com oito programas, entre eles o Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (Programa CVT), objeto deste estudo. Esse programa se propoe a consolidar e expandir a rede de Centros Vocacionais Tecnologicos (CVT) do pais, de modo a promover a difusao e popularizacao de C&T e ampliar a oferta de pontos de acesso ao conhecimento cientifico e tecnologico. Os CVT sao unidades de ensino e de profissionalizacao, voltados para a difusao do conhecimento cientifico e tecnologico, do conhecimento tecnico pratico, alem da transferencia de conhecimentos tecnologicos aplicaveis a melhoria dos processos produtivos. Os CVT estao direcionados para a capacitacao tecnologica da populacao, como uma unidade de formacao profissional basica, de experimentacao cientifica, de investigacao da realidade e prestacao de servicos especializados, levando-se em conta a vocacao da Regiao onde se insere, promovendo a melhoria dos processos produtivos (SECIS, 2007). Segundo a Secis (2007), o objetivo da implantacao dos CVT e "o fortalecimento dos sistemas locais e regionais de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, por meio da integracao e do esforco estrategico de atores locais inseridas na vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel". Nesse sentido, conforme expresso no documento de referencia do programa (SECIS, 2007), seus objetivos gerais sao: Contribuir para a melhoria do ensino de ciencia na Regiao; o Fortalecer a vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel; o Proporcionar cursos de formacao profi ssional na area cientifi co-tecnologica, e o devido encaminhamento ao mercado de trabalho; o Fortalecer a capacitacao da populacao, visando a reducao de desigualdades sociais, culturais e economicas; o Contribuir efetivamente para o desenvolvimento regional, com enfase em inclusao social e reducao de disparidades regionais; o Fortalecer os sistemas locais e regionais de CT&I, consolidando-os como fator estrategico de suporte as economias regionais. E seus objetivos especificos sao (Secis, 2007): o Assegurar o compromisso dos atores locais com a sustentabilidade das estruturas de apoio ao desenvolvimento tecnologico; o Apoiar acoes orientadas para a qualifi cacao e capacitacao tecnologicas em areas relacionadas as vocacoes locais e/ou regionais; o Reforcar a infraestrutura instalada de pesquisa, desenvolvimento e inovacao (PD&I) necessaria ao processo de geracao, adaptacao e difusao do conhecimento cientifi co-tecnologico; o Melhorar a formacao e desempenho de professores de ciencias da Regiao; o Difundir o conhecimento cientifi co-tecnologico com vistas ao aproveitamento das vocacoes regionais, objetivando a geracao de renda e o combate a exclusao social; o Promover o estabelecimento de parcerias com universidades, fundacoes e centros de estudos publicos e privados, visando a futura sustentabilidade dos CVT; o Contribuir e apoiar iniciativas locais de alfabetizacao e qualifi cacao digital da populacao. Por meio desse programa, desde a sua implantacao em 2003 ate o ano de 2008, a Secis/MCT apoiou a criacao ou modernizacao de 388 unidades de Centros Vocacionais Tecnologicos, distribuidos nas cinco regioes do Brasil. No entanto, para efeito de analise foram excluidas 42 Unidades da APAE_ (40 no Estado de Minas Gerais e dois no Distrito Federal), uma unidade que devolveu o recurso (Alagoas) e uma unidade sem execucao alguma (Goias). Assim, para efeito desta avaliacao do programa, serao considerados 344 CVT, distribuidos em 24 Estados da federacao. O total de recursos investido pela Secis/MCT nesse periodo foi R$ 229.699.102,90. Os recursos sao provenientes do orcamento da Secretaria e de emendas parlamentares, sendo esta ultima fonte responsavel por uma parcela significativamente maior dos recursos aplicados. | |
Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: instituições de CT&I | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: o Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; o Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [CAPES], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [FINEP], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); o Instituições de Ensino Superior, Hospitais Universitários e Centros de Pesquisa públicos e privados (ICTIs); o Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; o Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese descritiva de 128 ICTIs brasileiras de destaque. Para compor a base de dados das organizações de pesquisa foram obtidas informações das seguintes fontes: o Portal Inovação; o Publicação das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuárias (OEPAS) elaborada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); o Sitio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Sitio da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); o Associação Brasileira das Organizações de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI); o Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); o Diretório de Instituições do CNPq, a partir do Cadastro de Informações Institucionais (CADI); e o Sítios do governo federal e estadual. Certamente ha outras fontes de informações, mas acredita-se que as citadas anteriormente consigam cobrir um quadro bem elaborado das ICTIs do pais. Com o intuito de nivelar a informação, adotou-se a denominação de "Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI", incluindo entidades publicas e privadas sem fins lucrativos e excluindo as universidades, para todos os itens da amostra, independentemente da sua base de origem. Para a definição da base final foi realizada a eliminação das repetições e, em seguida, definiu-se o critério descritivo da unidade "ICTI", ou seja, a base elaborada e composta por: "Organizações publicas e privadas, sem fins lucrativos, dedicadas a pesquisa nas áreas de ciências exatas e da terra, ciências biológicas, engenharias, ciências da saúde e ciências agrárias, localizadas em qualquer unidade da federação." Uma descrição sucinta de cada uma dessas ICTIs e apresentada nas seções a seguir. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados. | |
CGEE: relatório de gestão 2004 | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | O relatório está dividido em cinco grandes blocos. O primeiro deles apresenta informações relativas à mobilização para a promoção da inovação e apoio à PITCE, compreendendo notadamente as ações associadas ao financiamento da inovação, ao Portal Inovação e aos estudos de apoio à PITCE. O segundo bloco trata da prospecção e avaliação, apresentando aspectos metodológicos e trabalhos prospectivos, vinculados tanto o Contrato de Gestão, acordado com o MCT, quanto ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. São também apresentados os trabalhos de avaliação relacionados a programas como o ProAntar e os Institutos do Milênio. O terceiro bloco trata da gestão da informação e do conhecimento, incluindo o sistema "Kori", o sistema de acompanhamento de atividades prospectivas e a revista "Parcerias Estratégicas". Aspectos relativos ao desenvolvimento institucional são apresentados no quarto bloco, com a menção aos sistemas informatizados de administração e recursos humanos. Finalmente, o último bloco trata dos recursos financeiros mobilizados pela instituição. | |
Ordenación del territorio y la industria extractiva minera en el Peru | Diego Aspillaga Plenge, Iñigo | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | Esta monografía resulta de la tesis de maestría presentada en la Universidad Internacional de Andalucía, Sede Iberoamericana Santa María de La Rábida, por el Licenciado en Derecho Iñigo Diego Aspillaga Plenge, de la República de Perú, como parte de las actividades generadas en la I Maestría sobre Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria que, a través de una acción consorciada entre el CYTED y la UIA, se realizó en la mencionada sede, teniendo como Directores de Maestría a los Profesores Roberto C. Villas-Bôas y Arsenio González-Martínez, editores de esta serie publicada por el CYTED. Esta es la tercera de las monografías publicadas, como resultante de dicho consorcio. El trabajo desarrollado en la tesis tuvo como directora a la Profesora Dra. Belén Marina Jalvo, de España. A través de esta monografía el autor hace un diagnóstico de la minería de Perú en el contexto del necesario ordenamiento del territorio y pone de manifiesto que no existe aún una clara definición de políticas de Estado sobre esta temática, ni tampoco de normas adhoc a nivel nacional, ni sectorial sobre esta materia. Tan solo hay algunas normas aisladas que cubren de manera insuficiente un tema tan importante para el crecimiento ordenado del Perú. La minería es parte del proceso de desarrollo sostenible del Perú, en tanto que aporta recursos e infraestructura, promueve programas sociales y de desarrollo comunitario, dinamiza la economía, etc., especialmente la minería moderna que viene orientando sus esfuerzos hacia un desarrollo sustentable de sus actividades. Los planes de ordenamiento territorial, por tanto, deben establecer medidas que regulen el uso del suelo urbano y rural, agrícola, industrial, minero, etc. en las diferentes jurisdicciones. El reto es grande pero interesante ya que esta tesis intenta mostrar cómo la situación actual de la ordenación territorial puede afectar el sector extractivo (minero) del país, desde la perspectiva jurídica y en el terreno de la práctica, con el aporte y estudio de dos casos reales, con el apoyo técnico de la empresa Minera Barrick Misquichilca S.A. y del Instituto Nacional de Concesiones y Catastro Minero. Adicionalmente, el trabajo intenta aclarar algunas interrogantes, así como los efectos que por la falta de un esquema organizado y definido en este tema pueden tener sobre las empresas que realizan o pretenden realizar inversiones importantes en el país, en las localidades donde estas inversiones son o van a ser realizadas. La información generada en el trabajo de tesis representa un importante avance para la legislación sobre el ordenamiento de los territorios mineros de Perú, en armonía con los principios del desarrollo sustentable. | |
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Goiás [Recurso Eletrônico] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | - | |
Manual de capacitação : mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE. | |
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul [Recurso Eletrônico] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | - | |
Estudo sobre o papel das organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAs) | Dias, Adriano Batista | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o PIB do agronegócio brasileiro subiu para R$ 540 bilhões em 2006; o da agropecuária (que engloba as riquezas do setor primário) desceu para R$ 149,8 bilhões nesse mesmo período. Ambas as cifras espelham a importância de se construir no País um ambiente propício à interação entre pesquisa, tecnologia, mercados, institucionalidades, marcos regulatórios, atores e desenvolvimento regional. Isso para citar apenas algumas das variáveis que fizeram com que, a partir de 1973, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), começasse o incentivo ao aparecimento de empresas, fundações e autarquias, organizações dedicadas à pesquisa agropecuária nos estados (OEPAs). Na Pesquisa sobre o Papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, apontam-se as características de 16 das 17 OEPAs existentes no Brasil, os problemas e as recomendações para que essas organizações possam corresponder plenamente ao seu papel de impulsoras da agropecuária brasileira, por meio das atividades de pesquisa que lhes são inerentes. O ponto de partida desse trabalho foi a percepção da necessidade de ampliar o esforço nacional de pesquisa agropecuária e, simultaneamente, de que parcela significativa da pesquisa agropecuária de âmbito estadual se encontraria institucionalmente muito debilitada. O estudo conduzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atende a uma demanda do Conselho das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e foi endossado pela Embrapa. Recebeu, ainda, o apoio da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (Ripa). Seu objetivo foi buscar a informação, o conhecimento e o conjunto de opiniões sobre o assunto existente na sociedade. Procurou, ainda, pelo encaminhamento metodológico que lhe foi dado, a união de conhecimento técnico na área de agronomia com metodologias de pesquisa social, por meio de um processo interativo. Seu intuito foi o de buscar sugestões que pudessem contribuir para a reestruturação da atividade de pesquisa nos estados, considerada a indispensável integração dessas organizações com o sistema federal, liderado pela Embrapa. O estudo procurou identificar as iniciativas de pesquisa no País, hoje diluídas na estrutura das organizações estaduais de pesquisa agropecuária, as quais se dedicam a outras atividades, atuando de forma desarticulada e sem efetiva coordenação dos poucos projetos de investigação em execução. Muitos deles são sobrepostos e concorrentes entre si, distantes das demandas da grande produção e sujeitos à descontinuidade, em função das limitações de orçamento e de injunções políticas. São aspectos positivos na trajetória das OEPAs a ótima qualificação de seus quadros, o crescente número de projetos conduzidos, a diversidade de temas de pesquisa ora em curso (26 áreas de conhecimento agropecuário), sua presença em boa parcela do território nacional - à exceção dos estados Amazônicos, Maranhão, Piauí e Ceará -, experiências diversificadas em suas formas jurídicas, organizacionais e de mecanismos de gestão, bem como o aparecimento de uma massa crítica capaz de propor as mudanças necessárias. | |
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do estado do Tocantins [Recurso Eletrônico] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | - | |
Bioetanol de cana-de-açúcar : energia para o desenvolvimento sustentável | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2008 | - |
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