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Modelos institucionais das organizações de pesquisa-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Apresentação -- Introdução -- 1. Modelos jurídico-institucionais e capacidade de atuação de organizações de pesquisa no país -- 1.1 Modelo institucional e estratégias gerenciais -- Levantamento e análise de organizações de pesquisa (OPs) que atuam no país -- 2.1 A elaboração da base de dados -- 2.2 Análise do banco de dados -- 2.3 Identificação das OPs - panorama da criação das organizações de pesquisa no país -- 2.4 Localização -- 2.5 Áreas do conhecimento -- 2.6 Natureza jurídica -- 3. Dimensões de análise e elementos críticos para o desenvolvimento institucional das organizações de pesquisa -- 4. Análise geral, conclusões e recomendações para reflexão -- Referências -- Anexos.
CGEE : relatório 2002-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002Entre a fundação e o mês de dezembro de 2002, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) dedicou-se à realização de estudos estratégicos e mobilização de competências para auxiliar a tomada de decisão e a definição de prioridades pelos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais, em sintonia com a política nacional de Ciência e tecnologia e as estratégias de avanço da fronteira do conhecimento e de desenvolvimento de ações voltadas para o semi-árido e a Amazônia. Os dados estão reunidos no primeiro relatório de atividades, que acaba de ser divulgado. No período, foram concluídos 45 estudos e realizadas 68 reuniões de mobilização que envolveram cerca de mil e seiscentos pesquisadores. Entre os bons resultados obtidos, destaca-se a condução dos exercícios prospectivos de mais longa duração, com produtos que subsidiaram o lançamento de programas específicos, como o de Célula Combustível. O CGEE realizou um exaustivo estudo sobre tecnologias-chave para o domínio do uso da nova técnica. O estudo serviu de base para a formulação, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, do Programa Brasileiro de Células a Combustível. O Centro também pretende auxiliar nas grandes questões sociais (alimentação, segurança pública e saúde), utilizando para isso as modernas técnicas de gestão do conhecimento e prospecção, a exemplo do que vem sendo realizado por instituições com atribuições semelhantes em países economicamente mais desenvolvidos. A busca de parceiros também foi uma constante neste primeiro período seu de funcionamento. O CGEE é uma instituição de estrutura enxuta, mas com grande capacidade de articulação. Tanto que formalizou 12 parcerias com instituições de pesquisa no Brasil e 6 no Exterior e ainda garantiu seu ingresso na European Science antd Technology Network (Esto). A Esto é considerada uma das maiores redes de prospecção tecnológica do mundo.
Mineração e meio ambiente no BrasilGomes Farias., Carlos EugênioCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002Relatório preparado para o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, pelo Fundo Setorial Mineral - CTMineral, com a contribuição do Dr. José Mário Coelho. Em formato PDF, o documento tem o objetivo de identificar as carências e caracterizar, qualitativa e quantitativamente, o pessoal especializado da área de mineração. Apresenta estratégias prioritárias de pesquisas, cursos, eventos e formação de pessoal. Em suas seções, são demonstradas as características gerais da mineração no Brasil e o meio ambiente, principais impactos ambientais, controle ambiental da mineração no Brasil em relação a outros países e principais problemas ambientais.
Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: universidades brasileiras-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [Capes], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [Finep], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); Instituições de ensino superior, hospitais universitários e centros de pesquisa públicos e privados (ICTs); Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. O Brasil dispõe de um conjunto expressivo de instituições cientificas e tecnológicas (ICTs) e, entre elas, as universidades tem um destaque especial por seu papel na formação de recursos humanos qualificados e na pesquisa. Atualmente, existem centenas de universidades, centros universitários e faculdades devidamente credenciados e acreditados no pais. Este conjunto amplo oferece diversos cursos de graduação e de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) que, por sua vez, ampliaram sobremaneira a capacidade tecnológica e o capital intelectual brasileiro. Nessa ampla rede de formação, pesquisa e extensão cientifica e tecnológica, destacam-se algumas universidades pelas suas contribuições para o desenvolvimento cientifico e tecnológico e a ambiência para a inovação tecnológica no Pais. A maioria dessas instituições e financiada direta ou indiretamente pelo Estado brasileiro, que permanece como um ator preponderante no cenário tanto da produção como do fomento ao desenvolvimento cientifico e tecnológico. O estabelecimento de um novo marco legal para o financiamento a CT&I (Fundos Setoriais, Lei do Bem, Lei da Informática, Lei da Inovação) tem promovido uma maior aproximação entre os atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I), universidades, empresas e institutos de pesquisa. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese analítica de 28 universidades brasileiras de destaque selecionadas a partir dos seguintes critérios: Numero de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) com conceito 7 e 6 de avaliação da Capes; Numero de cursos de graduação com conceito 5 e 4 de avaliação do Enade. Além disso, para cada uma dessas universidades são apresentadas as principais características em relação a: Capital intelectual: pesquisadores doutores por grande área do conhecimento predominante dos grupos de pesquisa; Formação de recursos humanos de alto nível: numero de doutores titulados no período de 1996 a 2008, distribuídos por grande área do conhecimento; Produção tecnológica: a) Numero de patentes depositadas no Inpi (ate maio 2010); b) Produtos tecnológicos e softwares com registro ou patente e processos/técnicas com catálogo ou registro (DGP/CNPq, 2008). Uma descrição sucinta de cada uma dessas universidades e apresentada nas próximas seções. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados
Bens de capital em projetos de pesquisa apoiados pelo CNPq : 2000 - 2002Pires, Augusto Pires,; Silva Júnior, José Deocleciano de SiqueiraCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002-
Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação: Fundo Verde Amarelo : documento básico : proposta-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Oportunidades de projetos de florestamento e reflorestamento no MDL: algumas reflexõesKrug, ThelmaCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004O estudo tece reflexões sobre as oportunidades de projetos de florestamento e reflorestamento no MDL, no contexto das negociações do Protocolo de Quioto, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e identifica estas atividades como as únicas passíveis de elegibilidade no setor florestal, voltadas para a contabilidade de carbono através da remoção de CO2 da atmosfera. Esta definição é aplicável para o primeiro período de compromisso (2008 a 2012) e deverá ser revista quando das negociações para futuros períodos de compromisso
Bioetanol combustível: uma oportunidade para o Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009A liderança brasileira na produção de bioetanol representa uma oportunidade estratégica em um cenário de crescente demanda global por energia limpa. Temos uma historia positiva com a produção de etanol de cana-de-açúcar a baixo custo graças a características locais e ao aporte de tecnologias adequadas, o que nos permite pensar em expansão significativa dessa produção para o mercado externo, já que o foco tradicional tem sido o mercado interno. Atualmente, exportamos cerca de 15% da nossa produção e se faz necessário desenvolver experiência adicional para atender a crescente demanda potencial por etanol, o que envolve aspectos técnicos, econômicos e políticos. E nesse contexto que, por meio de Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CGEE encomendou ao Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Estratégico (Nipe), da Unicamp, o estudo "Energias renováveis: etanol da cana". Sob a coordenação do professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite, o trabalho foi desenvolvido entre 2005 e 2008 em três etapas, resultando uma serie de estudos sobre a expansão da produção e uso do etanol brasileiro intitulados "Estudo sobre as Possibilidades e Impactos da Produção de Grandes Quantidades de Etanol visando a Substituição Parcial de Gasolina no Mundo" (Etanol Fases 1 e 2); e, "Estudo prospectivo de solo, clima e impacto ambiental para o cultivo da cana-de-açúcar, e analise técnica/econômica para o uso do etanol como combustível" (Etanol Fase 3). O projeto procurou identificar os condicionantes para o pais produzir de forma sustentável grandes quantidades de etanol combustível, visando particularmente a expansão do mercado externo, os impactos econômicos, sociais, ambientais e políticos decorrentes dessa ação, e a disponibilidade de terras, recursos humanos, condições naturais e tecnologia para fazer face a esse desafio. A pesquisa demonstrou ainda a necessidade e o interesse em estabelecer políticas publicas para orientar essa expansão e foi precursora de diversas iniciativas recentes no cenário nacional, como o Zoneamento Agro-ecologico da cana-de-açúcar (Zae Cana), do governo federal, que busca o ordenamento da expansão e da produção sustentável da cana-de-açúcar no território nacional. A Conferencia Internacional de Bicombustíveis, organizada em São Paulo em novembro de 2008, foi igualmente um marco para o posicionamento estratégico do pais na transformação do bioetanol em uma commodity, em que o CGEE, em parceria com BNDES, Cepal e FAO, colaborou na elaboração do livro "Bioetanol de cana-de-açúcar - Energia para o Desenvolvimento Sustentável", editado em quatro línguas, para apoiar a difusão internacional da produção e uso sustentável do bioetanol de cana-de-açúcar. Nos últimos anos, instituições federais e estaduais brasileiras investiram na promoção de programas para o fortalecimento e ampliação do setor de bioetanol no pais, dos quais podemos destacar a implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE/MCT); a rede de pesquisa Bioetanol, financiada pela Finep; o apoio do CNPq, por meio do programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, para a criação do Instituto Nacional de Biotecnologia do Bioetanol; o Programa Bioen, da Fapesp, e mais recentemente a estruturação de uma rede de inovação Bioetanol, no âmbito do programa Sibratec do MCT. Também no CGEE, realizamos ainda em 2004 um estudo pioneiro sobre bicombustíveis, publicado no Caderno NAE, e na revista Parcerias Estratégicas, do mesmo ano, apresentamos um artigo que indica a relevância da cadeia produtiva do etanol para o desenvolvimento do pais. Apoiamos todas essas iniciativas e mantemos nosso entusiasmo com os projetos do setor, com o objetivo de contribuir efetivamente para a agenda brasileira do bioetanol. Nossos agradecimentos ao trabalho do professor Cerqueira Leite e de todo o seu grupo, que vem conduzindo exaustivamente pesquisas que levem a expansão da produção desse combustível nacional, assim como a equipe do CGEE envolvida neste estudo.
Brazil and climate change: vulnerability, impacts and adaptation-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009According to the 4th report by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) "Warming of the climate system is unequivocal, as is now evident from observations of increases in global average air and oceans temperatures, widespread melting of snow and ice and rising global average sea level". The Panel's systematic analyses indicate that the increasing average global temperature of the planet will be even greater in the future and demonstrate that this warming is caused by the accumulated anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), mainly carbon dioxide (CO2), from burning of fossil fuels, and methane (CH4) and nitrous oxide (N2O), generally derived from agricultural activities. So an increase in average global temperatures between 2 and 4.5ºC is expected by the end of the century. The subject of climate change is already part of international economic and political reality with repercussion in various fields of knowledge, and demanding scientific and technological developments and the adoption of innovations. The risks associated with the growth of climate vulnerability bring about increased commitments and corporate responsibilities with mitigation measures and adjustment of production processes and consumption patterns. The question of adaptation to climate change has become increasingly important in negotiations of the Climate Convention. Accordingly, the IPCC report indicate that the Non-Annex 1 countries (developing countries) may have more difficulty in coping with these impacts and addressing the rising costs of adaptation to climate change. Even though Brazil is not among the most vulnerable group of countries in the world, global climate change can manifest itself in the country in several areas: increased frequency and intensity of floods and droughts; agricultural losses and threats to biodiversity; changes in hydrological regimes with impacts on the hydropower capacity; increase of endemic diseases carrier, amongst other consequences. Furthermore, the increase in sea levels could affect Brazilian coastal regions, especially the seaboard cities. Brazil has already adopted many fresh initiatives assembling expertise in the matter of climate change: under the responsibility of the Ministry of Science and Technology (MCT), the launching of the Brazilian Network on Global Climate Change (RedeClima), the foundation of the National Institute for Climate Change Science and Technology (INCT - MC), and the creation of the Center of Earth Systems Science (CCST), inside the National Institute for Spatial Research (INPE); and under the responsibility of the Ministry of Environment (MMA), the statement of the National Plan on Climate Change (PNMC) at the end 2008, and the establishment of the Brazilian Panel on Climate Change, together with the MCT. These new initiatives came up to enhance the previous institutional apparatus bodies in charge of this subject, like the Inter-ministerial Commission on Global Climate Change (CIMGC), acting also as Designed National Authority (DNA), and the National (FBMC), States and Cities Climate Change Forums, with a motivation and mobilization character. To carry knowledge on this subject to a level consistent with the requirements and importance of the theme, the science and technology sector needs to enhance the integration of vulnerability and impacts research, development and innovation into the science and technology agenda, in order to be able to establish adequate criteria to build and implement adaptation strategies in a rational way, aiming to guarantee a sustainable future for the Country.
Apreciação da chamada 2006 do programa de subvenção econômica à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007Este trabalho apresenta os resultados finais do esforço de apreciação da 1ª Chamada Pública do Programa de Subvenção Econômica à Inovação, realizada em 2006, coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para subsidiar a direção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com vistas a extrair lições e elaborar a chamada seguinte. Inicialmente, pode-se afirmar que a experiência do primeiro edital do programa de subvenção econômica modalidade de financiamento, em que a empresa recebe recursos não-reembolsáveis da União para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento trouxe resultados que vão além dos 148 projetos de empresas aprovados pela Finep, por se tratar de um instrumento de longo prazo, almejado pelas comunidades empresarial e de ciência, tecnologia e inovação. Entre algumas de suas conclusões, o estudo constatou, por exemplo, a necessidade de melhorar a definição dos principais critérios usados pelos técnicos e avaliadores da Finep nas próximas chamadas públicas. Baseados nos pressupostos da Lei da Inovação, a avaliação dos graus de risco tecnológico envolvido e de inovação das propostas devem ser explicitados como critérios objetivos, previstos no texto do edital. O trabalho comprovou também que a experiência prévia das empresas em pleitos de financiamentos predispõe a um maior sucesso na obtenção de recursos públicos. Outros aspectos levantados demonstram ainda o quanto pequenas e micro empresas aumentam suas chances no processo de seleção quando dispõem de sócios capitalistas, sejam eles fundos de investimento, grandes empresas ou empresários bem-sucedidos. E algumas surpresas trazidas à tona chegam a instigar a imaginação: uma delas é Santa Rita do Sapucaí (MG). A cidade sagrou-se uma das campeãs no edital de 2006 em demandas por subvenção em todo o País, superando outros pólos de inovação. Para se entender melhor o estudo do CGEE e do Núcleo de Estudos e Pesquisas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NEPGênesis/ PUC-Rio), é importante lembrar que o edital de subvenção às empresas de 2006 foi lançado em 6 de setembro e encerrado em 24 de outubro de 2006; e o resultado foi divulgado em abril de 2007. A convocação foi feita prioritariamente aos interessados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados aos setores estratégicos, considerados portadores de futuro segundo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). Os projetos que não se enquadravam nesses setores foram classificados como Temas Gerais e considerados também no processo de seleção das propostas. Concluído todo o processo do edital de 2006, 1.100 propostas foram encaminhadas por 941 empresas, sendo que algumas delas enviaram mais de uma proposta. No total, solicitaram R$ 2,2 bilhões em subvenções com um valor médio de R$ 1,7 milhão por solicitação ante os R$ 300 milhões efetivamente disponíveis pelo edital. Esses números indicam um bom resultado. Afinal, em um universo tão amplo, são comuns solicitações descabidas e infladas. Mas, em uma relação em que se extraem os 15% melhores, pressupõe-se uma depuração necessária, que valoriza um tipo particular de investimento público, não-reembolsável. A origem do estudo deu-se a partir da constatação pela Finep do grande esforço institucional envolvido no processo em função do volume dos recursos envolvidos e da mobilização de centenas de empresas de grande, médio, pequeno e micro portes. A experiência merecia uma análise mais detalhada a fim de nortear futuras ações. O estudo foi composto de duas partes. A primeira, conduzida pelo CGEE, consistiu de uma consulta feita às empresas participantes para mapear suas percepções e opiniões sobre o processo. A segunda, realizada para o CGEE e coordenada pelo NEP-Gênesis, compreendeu uma apreciação com base nas planilhas dos avaliadores do edital, seus argumentos para a classificação ou desclassificação das empresas candidatas e demais dados do processo. Essa fase do trabalho ocupou-se com questões relativas ao modelo proposto pelo edital, bem como à sua implementação pela Finep e a detalhes do perfil da demanda. O trabalho contou com a participação da equipe do NEP-Gênesis, liderada pelo professor José Antônio Pimenta-Bueno, da equipe técnica da Finep e de dois consultores convidados: Mauro Arruda e Roberto Vermulm.
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