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População e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição demográfica e das migrações internacionais-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas brasileiras, iniciaram, em 2006, um estudo para analisar as principais mudanças demográficas em curso, as transformações no perfil etário da população, os movimentos migratórios e a situação das migrações internacionais do Brasil contemporâneo. O tema foi um dos dez principais indicados pelos atores consultados no âmbito do processo de elaboração do Plano Brasil 3 Tempos, que buscava organizar as perspectivas de longo prazo do desenvolvimento brasileiro. O assunto interessa, sobretudo, aos que estão preocupados com as políticas sociais e as ações voltadas à redução das desigualdades, bem como a compreensão dos impactos causados pelas migrações internacionais para o Brasil e os fluxos de brasileiros para o exterior. Para a concepção do trabalho, foram convidados especialistas de reconhecida competência no assunto, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG) e do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp). Esses pesquisadores foram mobilizados pelo CGEE para trabalhar na importante tarefa de oferecer um diagnóstico da atual conjuntura nacional e traçar as dimensões futuras dos processos demográficos e a diversidade migratória da América Latina. A contribuição dos dois núcleos para o debate da questão demográfica se estende para além dos resultados aqui publicados. Embora não estejam publicados neste caderno, outros produtos foram elaborados no âmbito da pesquisa, como, por exemplo, a síntese do debate produzido na União Européia sobre o seu próprio processo de transição demográfica e as correspondentes iniciativas de política pública. A ação desenvolvida pelo CGEE foi ainda objeto de discussão prévia no governo federal a partir da aproximação dos trabalhos nas rodadas da Comissão de Orientação e Validação mantidas pelo NAE para este fim. O documento está dividido em duas partes: a primeira, apresenta a transição demográfica, as políticas sociais, os desafios, as possibilidades e o crescimento demográfico na conjuntura nacional. A segunda, aponta a situação das migrações internacionais, diagnósticos dos fluxos migratórios, o contexto da América Latina, e outros movimentos de migração. O trabalho como um todo expõe, analisa, avalia e propõe recomendações de diretrizes e ações necessárias para o processo da transição demográfica do Brasil. O trabalho alerta, em especial, a oportunidade com que ainda toma o país nos próximos anos em termos de crescimento diferencial da população em idade ativa. Esperamos, finalmente, que esta ação resulte em estímulo renovado à pesquisa, à reflexão prospectiva e às iniciativas necessárias de ajuste das políticas.
Sub-rede de dermocosméticos na Amazônia a partir do uso sustentável de sua biodiversidade com enfoques para as cadeias produtivas da: castanha-do-pará e dos óleos de andiróba e copaíba-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008-
Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Rede de inovação tecnológica: para o setor madeireiro da Amazônia Legal-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) buscou com este estudo estabelecer os princípios básicos para a configuração de uma rede de inovação tecnológica voltada ao segmento madeireiro da Amazônia Legal. O objetivo e criar oportunidades para o estabelecimento de um ambiente colaborativo que maximize a canalização de conhecimento e investimentos de recursos, materiais e humanos, das organizações, assim como estimule as ações integradas entre governo, setor produtivo e a comunidade de pesquisa, desenvolvimento & inovação (P,D&I) para promover o desenvolvimento deste segmento na região. Esse e um desafio enorme tendo em vista um ambiente recente não muito favorável ao setor florestal na Amazônia Legal, seja por questões de ordem ambientais ou de ordem fundiárias, que vem nos últimos dez anos afetando de maneira mais significativa a oferta de matéria-prima florestal para o parque industrial e comprometendo o futuro dessa atividade na região. Em vistas a complexidade que envolve os elos da cadeia produtiva da madeira, seja nativa ou plantada, na Amazônia Legal, e considerando que existe uma grande estrutura institucional, de pesquisa, desenvolvimento e de inovação, e também de organizações do setor produtivo, a proposta de criação de uma rede de inovação tecnológica que promova a união desses atores e organizações em prol de um objetivo comum seja o mérito maior desse estudo. Buscou-se compor um cenário que expusesse o maior numero de informações que pudesse expor a matriz de instituições e arranjos disponíveis para a configuração de um ambiente de rede de inovação voltada a atividade madeireira na Amazônia Legal. As principais premissas que nortearam o estudo foram a de que:* o setor madeireiro e importante para o desenvolvimento sustentável da Amazonia Legal;* o mercado da Amazônia Legal esta intimamente ligado aos mercados regional, nacional e internacional. Políticas de desenvolvimento devem entender a dinâmica destes mercados para que as ações empregadas sejam mais efetivas e com maior chance de sucesso;* ha que se analisar e focar as ações ao longo da cadeia produtiva, evitando ações desfocadas de contexto;* ha diferenças de escala e tipo de produção na Amazônia Legal e entender e respeitar essas diferenças e fundamental para o estabelecimento de ações eficazes e consistentes; e,* o setor madeireiro e diferente de setor florestal, pois nesse caso especifico o foco da Rede e promover o uso da madeira como forma de desenvolvimento regional. Os esforços de consulta centram-se em três grandes esferas: a institucional, a de ciência e tecnologia e a do setor produtivo. Buscou-se caracterizar esses segmentos de maneira simples e direta, buscando caracterizar as estruturas e ações existentes com vistas a nortear uma proposta de criação e configuração de uma rede de inovação. A metodologia de trabalho foi direcionada as consultas bibliográficas, entrevistas com pesquisadores, empresários e representantes de organizações não-governamentais, participação em eventos tecnicos1 e a promoção de workshops especificos com membros de órgãos públicos, setor privado, organizações não-governamentais e representantes de institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A dimensão da Amazônia Legal e do próprio setor florestal e imensa e não seria possível, no âmbito do escopo desse estudo, expressar todas suas conexões e particularidades. Dessa maneira a contribuição maior fica no sentido de estabelecer um marco de referencia que demonstre a possibilidade de construção dessa rede de inovação, que os instrumentos estão disponíveis, que ha organizações preparadas, que ha matéria-prima, recursos humanos, financeiros e materiais que podem ser canalizados, de maneira ordenada, para alavancar um novo setor de base florestal na região da Amazônia Legal. A união desses atores e fundamental para atingir essa meta.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 2 : as fronteiras do conhecimento e da inovação: oportunidades, restrições e alternativas estratégicas para o Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Estudo da dimensão territorial do PPA: marco inicial : resumo Executivo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2006-
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 3 : Brasil, América Latina e África: convergências geopolíticas e estratégias de integração-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 1: as mudanças mundiais em curso e seus impactos sobre as perspectivas de desenvolvimento do Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Mestres 2012: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2012Motivados pela iniciativa bem sucedida, a presente publicação é o resultado do estudo sobre os mestres titulados no Brasil, desenvolvido em moldes semelhantes ao do estudo sobre os doutores. É apresentado um amplo conjunto de estatísticas sobre os programas, a formação e o emprego dos mestres, gerado a partir do cruzamento das bases de dados do ColetaCapes - 1996-2009 (Capes/ MEC) e da RAIS 2009 (MTE). Outra vertente do trabalho explorou a excepcional oportunidade de analisar os dados do Censo Demográfico 2010, recém publicado pelo IBGE. Essa rodada, diferentemente do Censo Demográfico 2000, trouxe dados separados de mestres e doutores, o que permitiu analisar essa pequena parcela da população com riqueza de detalhes, estabelecer comparações com os egressos do sistema de formação no país, além de permitir a comparação dessa parcela com o restante da população. Por fim, cabe realçar o intuito do CGEE em empreender esforços contínuos de gerar dados estatísticos e análises sobre os recursos humanos para ciência tecnologia e inovação, bem como aperfeiçoar a disponibilização destes dados, com vistas a estimular seu uso tanto como subsídio à elaboração e aperfeiçoamento das políticas, quanto em pesquisas no tema. Para tal, os dados deste livro, como já feito com aquele sobre os doutores, ficam disponibilizados na página do Centro na internet, em formato acessível de tabelas e gráficos. Acreditamos que a geração contínua e sistemática de dados e estatísticas de CT&I constitui-se em uma fundamental contribuição para o aperfeiçoamento das políticas do setor, e sua realização só é possível com a colaboração das diversas instituições envolvidas. Nesse sentido, agradecemos a todos os nossos parceiros, e em especial agora, à Capes/MEC e à Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho do MTE, pelo fornecimento das bases de dados e permanente cooperação técnica, bem como ao IBGE, pelos microdados do Censo 2010.
Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do setor elétrico brasileiro Programa de P&D regulado pela Aneel-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015O presente documento foi gerado a partir de uma demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a realização de um breve estudo sobre os obstáculos e desafios no processo de P&D e produção da inovação no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os primeiros capítulos apresentam a contextualização da problemática e o detalhamento da metodologia para cada etapa do estudo. A metodologia envolveu o levantamento de dados, principalmente da Aneel e do MCTI, debates com especialistas, além de informações coletadas por meio de entrevistas. O terceiro capítulo procura identificar os programas de governo com incentivos diretos à PD&I e detalhar o fluxo de investimento. Parte das problemáticas levantadas pelo setor está relacionada à alocação dos recursos destinados à P&D para o setor de energia elétrica, à execução e à gestão de tais recursos, especialmente no que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O quarto capítulo detalha os obstáculos identificados segundo a metodologia aplicada, que foram divididos em externos e internos à empresa, segmentados por dimensões em cada uma das categorias. Dessa forma, foi possível, junto aos atores da cadeia de valor do setor elétrico, verificar a relevância e a fase do processo de inovação em que cada obstáculo se encontra. O texto segue com as propostas construídas para cada obstáculo identificado. São apresentadas as modificações necessárias na legislação vigente, nas definições sobre inovação, nos processos administrativos dos órgãos governamentais pertinentes, na divulgação e transparência das informações para os atores do setor e na capacitação de pessoal ligado ao processo de gestão de P&D nas empresas. Os capítulos finais detalham três propostas estruturantes. A primeira trata de um programa de capacitação que envolve desde uma formação com base em cursos de curta duração, até uma capacitação mais aprofundada, em nível de pós-graduação. A segunda indica uma série de aprimoramentos ao Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da Aneel. A terceira proposta refere-se à criação de uma ferramenta de gerenciamento de fluxo e disseminação de informação dos projetos de PD&I desenvolvidos pelas empresas.
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