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Manual de Oslo [Recurso Eletrônico] : proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2004O desenvolvimento tecnológico e a inovação são cruciais para o crescimento da produtividade e do emprego. A necessidade de obter um melhor entendimento dos mecanismos que propiciam ou prejudicam o processo de inovação levou a importantes avanços durante a década de 1980, tanto no nível teórico, quanto no empírico. Foi neste trabalho que se basearam, em geral, as políticas de inovação da maioria dos países da OCDE. No entanto, os dados qualitativos e quantitativos necessários para o desenho e a avaliação dessas políticas eram, ou excessivamente fragmentários, ou limitados, na melhor das hipóteses, devido à falta de metodologias confiáveis e padronizadas internacionalmente que permitissem medir a inovação e as atividades de inovação das empresas. A primeira versão do Manual de Oslo atendeu às necessidades de coordenação que haviam sido identificadas por várias iniciativas nacionais no campo das pesquisas sobre inovação. O Manual, que pretendia servir como orientação para coleta de dados sobre inovação tecnológica, foi elaborado no início da década de 1990 em cooperação com o Nordic Industrial Fund (Fundo Industrial Nórdico) em resposta às recomendações feitas pelo National Experts on Science and Technology - NESTI (Grupo de Especialistas Nacionais em Ciência e Tecnologia) da OCDE. A primeira edição logo começou a ser adotada como referência para aferição das atividades de inovação na indústria da maioria dos Países-Membros, notadamente na Community Innovation Survey - CIS (Pesquisa de Inovações na Comunidade) da Comissão Européia, que então foi adotada por diversos países membros da União Européia. A tradução do Manual em vários idiomas (inclusive chinês, espanhol e húngaro) permitiu que se realizasse um grande número de pesquisas baseadas em conceitos padronizados (particularmente no Chile, na China, na Federação Russa e na Hungria). Desde a publicação da primeira edição em 1992 [OCED/GD(92)26] houve importantes progressos em direção a um melhor entendimento do processo de inovação. Tal progresso foi possível, principalmente, graças à aplicação das descobertas das pesquisas iniciais baseadas nas diretrizes apresentadas na primeira versão do Manual e no sistema de normas gerais internacionais de estatística a que ele se refere. Contudo, o uso desses resultados de pesquisa, aliado a uma maior conscientização quanto ao papel que os governos podem desempenhar na promoção da inovação em toda a economia, revelou certas deficiências no Manual de Oslo, demonstrando a necessidade de sua ampliação e revisão. O esforço despendido na nova versão do Manual visou suprir essa necessidade. Esta segunda edição utiliza a estrutura original de conceitos, definições e metodologia, atualizando-a, incluindo definições mais precisas, instruções mais abrangentes de uso e uma visão panorâmica - nos Anexos - de outros métodos experimentais e aferições complementares (outros métodos de coleta de dados, dados de inovações não-tecnológicas). Trata, também, da aferição das atividades de inovação em uma gama mais ampla de empresas, o que tornou necessário adaptar todas as definições e perguntas às características das indústrias de serviços. Por último, a presente edição baseia-se nas versões mais recentes das classificações estatísticas pertinentes, em particular aquelas publicadas pelas Nações Unidas, levando em consideração a versão revisada do System of National Accounts - SNA [Sistema de Contas Nacionais], (publicado pelo Banco Mundial et al., 1994). Elaborado sob a égide conjunta da OCDE e da Comissão Européia, este Manual foi redigido para e por especialistas de cerca de 30 países que coletam e analisam dados sobre inovação. Para se chegar ao consenso, foi às vezes necessário fazer acordos e concessões e estabelecer convenções. Apesar disto, este Manual apresenta um conjunto substancial de diretrizes que pode ser usado para desenvolver indicadores comparáveis de inovação nos países da OCDE, examinando simultaneamente os problemas de metodologia e interpretação que podem ser encontrados no uso desses indicadores. Dois são os objetivos deste Manual: fornecer uma estrutura dentro da qual as pesquisas existentes possam evoluir em direção à comparabilidade e ajudar os recémchegados a este importante campo. Em alguns aspectos, o desenvolvimento desta metodologia ainda está em fase experimental. Em conseqüência, é possível que, uma vez testado na nova rodada de pesquisas sobre inovação, o Manual tenha de ser revisado dentro de poucos anos. O Manual de Oslo faz parte de uma série de manuais metodológicos da OCDE conhecida como a "Família Frascati" de manuais, dois dos quais foram elaborados e publicados em cooperação com a Comunidade Européia (DG XI e Eurostat). Esta família compreende manuais sobre os seguintes assuntos: P&D (Manual Frascati), o balanço de pagamentos de tecnologia e estatísticas de inovação [Manual de Oslo; OCED/ EC (Eurostat)], o uso de estatísticas sobre patentes como indicadores de ciência e tecnologia (Patent Manual - Manual de Patentes) e recursos humanos dedicados às ciência e tecnologia [Manual Camberra; OCED/EC (DG XII e Eurostat)]. O sucesso desses manuais pode ser atribuído, em grande parte, ao fato de que, apesar das limitações e imperfeições dos dados e modelos teóricos que contém, eles ainda assim, provaram ser de grande utilidade, tanto para os analistas, como para os formuladores de políticas. Sem estes manuais, seria impossível obter dados estatísticos que pudessem ser comparados em nível internacional. Tais dados são um pré-requisito para o desenho, monitoração e avaliação de políticas voltadas para a promoção da inovação tecnológica, particularmente em nível da Europa, onde o processo de integração econômica gerou uma necessidade sempre crescente de dados internacionalmente comparáveis. Várias equipes de especialistas do grupo NESTI ajudaram a preparar esta segunda edição do Manual de Oslo. Devemos agradecimentos especiais aos especialistas da Alemanha, Austrália, Canadá, Finlândia, Itália e Nova Zelândia por suas contribuições à minuta da versão final, que foi redigida com a participação ativa do Eurostat e da Secretaria da OCDE. Este trabalho é publicado sob a responsabilidade do Secretário- Geral da OCDE.
Relatório de atividades FINEP 2004-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2004-
Relatório de atividades FINEP 2005 [Recurso Eletrônico]-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2005-
Relatório de atividades FINEP 2005 [Recurso Eletrônico]-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2005-
Uso racional de água e energia : conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2009-
Noções gerais de tratamento e disposição final de lodos de estações de tratamento de água-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)1999Na fronteira de um novo milênio, a humanidade constrói um mundo cada vez mais urbanizado e uma sociedade intensamente baseada na rapidez dos fluxos digitais de informação. Que civilização nascerá dessa comunhão da cidade de pedra com a cidade virtual? Como resposta, assistimos ao agravamento dos problemas estruturais no mundo, notadamente no Brasil. Vemos milhões de pessoas carentes, vítimas da exclusão social, obrigadas a construir suas precárias moradias em áreas de mananciais sem infraestrutura, provocando danos às fontes de água e colocando em risco a capacidade de abastecimento para a produção ao lançamento de águas residuárias, lodo, lixo e resíduos de todas espécie no cursos de água, comprometendo sua qualidade e colocando uma vez mais em risco a sofrida população brasileira. A preocupação com os recursos hídricos, o saneamento e a qualidade de vida tem crescido em todo mundo. Garantir que os mananciais forneçam água às atuais e futuras gerações deve ser nossa preocupação. Temos de garantir condições seguras para o ar que respiramos, destinação correta para milhares de toneladas de lixo que produzimos diariamente, controle de poluentes perigosos, entre outros tantos problemas. Não podemos permitir que as cidades se desenvolvam à custa da degradação ambiental e que as populações sucumbam por falta de condições adequadas de saneamento. Nossos recursos ambientais se esvaem e é imperativo que sejam reciclados, recuperados e reutilizados. Esta obra, coordenada pelo Prof. Dr. Marco Antônio Penalva Reali, da Escola de Engenharia de São Carlos, USP, é um dos resultados da Rede de Pesquisa formada no âmbito do Edital 01 do Programa de Pesquisa e Saneamento (Prosab) em torno do tema Aproveitamento do lodo gerado em estações de tratamento de água e esgoto sanitário, inclusive com a utilização de técnicas consorciadas com resíduos sólidos urbanos.
Uso e manejo do lodo de esgoto na agricultura-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)1999O crescimento das demandas da sociedade por melhores condições do ambiente, tem exigido das empresas públicas e privadas a definição de políticas ambientais mais avançadas, que geralmente iniciam pelo tratamento dos efluentes. Este tratamento gera um resíduo sólido em quantidades variáveis segundo o tipo de esgoto e o sistema de tratamento adotado, denominado lodo de esgoto. Levantamentos feitos em vários países indicam que o volume de lodo produzido em uma Estação de Tratamento de Esgoto representa cerca de 1-2% do volume de esgoto tratado, entretanto seu tratamento e disposição final chega a atingir entre 30% e 50% do custo operacional da ETE. O manejo do lodo compreende operações como adensamento, desaguamento, estabilização, higienização e secagem, e sua aplicação está diretamente relacionada ao destino final escolhido para o mesmo. A reciclagem do lodo na agricultura é, sem sombra de dúvida, a melhor alternativa quando este atende aos requisitos necessários com relação a concentração de metais pesados e patógenos. O lodo de esgoto não deve ser considerado como um simples resíduo. Suas características físico-químicas o tornam um excelente condicionador do solo, podendo auxiliar na melhoria das práticas agrícolas atualmente em uso em nosso país. Nesta ótica, o lodo de esgoto passa a ser entendido como biossólido, ou seja, é o de lodo do sistema de tratamento biológico de despejos líquidos processado de modo a permitir o seu manuseio de forma segura na utilização agrícola. A adequada destinação de resíduos é um fator fundamental para o sucesso de um sistema de tratamento. A importância desta prática foi reconhecida pela Agenda 21, principal instrumento aprovado na Conferência Mundial de Meio Ambiente - Rio 92, que incluiu no seu capítulo 21 o tema "Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos". Este capítulo define quatro programas prioritários: a redução da produção de resíduos, o aumento ao máximo da reutilização e reciclagem, a promoção de depósitos e tratamento ambientalmente saudável e finalmente a ampliação do alcance dos serviços que se ocupam com os resíduos. A necessidade de adequação do problema do resíduo não pode, no entanto, considerar a disposição do lodo no solo, especialmente no caso da reciclagem agrícola, como uma forma de eliminar um problema eminentemente urbano, mas ao contrário, a reciclagem na agricultura exige a produção de um insumo de qualidade assegurada, garantindo a adequação do produto ao uso agrícola, definindo restrições de uso aos solos e apresentando as alternativas tecnológicas de uso visando uma maior rentabilidade ao produtor. A reciclagem da matéria orgânica dos lodos tratados, ou biossólidos, em sólidos agrícolas é viável e desejável, desde que realizada de forma segura e coerente. As experiências negativas de uma prática inadequada podem inviabilizar esta alternativa no futuro, face à resistência que podem gerar na sociedade, decorrentes dos potenciais danos ambientais, agronômicos e sanitários (ANDREOLI & BONNET,1998). Este Manual - Uso e Manejo do Lodo de Esgoto na Agricultura, procura orientar o futuro usuário do biossólido, os operadores de estações de tratamento e os tomadores de decisão sobre os procedimentos de produção do lodo, os métodos de higienização adequados a prática agrícola, as vantagens, fatores limitantes e procedimentos para o uso do biossólido em áreas de produção, orientação para a elaboração de Plano de Distribuição de Lodo e monitoramento da atividade. Representa uma forma de contribuição para a resolução ambientalmente segura de um problema que tende a se agravar a medida em que sejam ampliados os sistemas de coleta e tratamento de esgoto no país.
política operacional 2012-2014 : [FINEP] / Financiadora de Estudos e Projetos.-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2014Política Operacional tem por objetivo estabelecer diretrizes para a análise das demandas que poderão resultar na celebração de contratos e convênios no período 2012-2014. Está estruturada em Linhas de Ação e Programas, harmonizadas com as políticas públicas federais. O apoio se dará a programas ou projetos por diferentes instrumentos operacionais, sempre visando promover o desenvolvimento econômico e tecnológico nacional. Cabe ressaltar que, enquanto as Linhas de Ação são destinadas ao atendimento de demandas espontâneas, os Programas contemplam objetivos específicos, transitórios, e têm, portanto, condições próprias a sua operação.