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Indicadores de desenvolvimento sustentável para a indústria extrativa mineral: guia práticoVillas-Bôas, Roberto C.Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2009Os princípios do desenvolvimento sustentável, brilhantemente propostos pela, hoje clássica, Comissão Brundtland e relatados no "Nosso Futuro Comum", editado pelas Nações Unidas em 19872, alertava, logo na sua abertura, que tais princípios só vingariam caso um compromisso forte, expressado em vontade politicamente robusta dos, então, G?7, fosse firmado e pactuado. Desde então, o mundo deu reviravoltas, o G?7, original, como tal, perdeu seu "locus", as vontades políticas do líder dentre eles, o "G?1", passaram a prevalecer e a redirecionarem? se para as operações de guerra, em si uma contradição ao desenvolvimento sustentável! Não obstante, de tão embasados em fatos e argumentos reais, quase insofismáveis, os "working concepts" propostos por BRUNDTLAND foram, pouco a pouco, e mesmo numa aceleração surpreendente para o cenário mundial, desde 87 até os dias de hoje, ganhando fôlego, espaço e atenção, além de... surpresa... implementação! Fato inconteste, nos seus derivativos operacionais da Rio 92 e da Rio+10 foi o estabelecimento de alvos e objetivos desejáveis, e mensuráveis, da Agenda21 e as metas do milênio, com o próprio "G?1", embora não liderando, nem alavancando, mas aderindo, aos poucos, meio que timidamente, quase forçado, mas o fazendo. Vitorioso, pois, o DS3! Nesse contexto, como isso se reflete no dia?a?dia operacional das indústrias, em geral, e naquela da mineração, em particular? Houve alteração significativa de práticas e posturas dessas indústrias, ou o falatório sobre DS é jornalístico, mas nem tão sério e real assim? As respostas a ambas as perguntas, cada qual dos leitores destas linhas, que as responda diretamente, pois, sem dúvida, suas posturas profissionais, assim como aquelas das empresas e/ou órgãos nos quais trabalham e exercem suas profissões, foram sensivelmente alteradas e adotaram e vêm adotando, os princípios do DS, sem os quais, salvo empreendimentos de menor significado, quase isolados num contexto social e ambiental, sucumbiriam! Sucumbiriam, pois o mercado real, aquele que vale, cobra! Na área mínero?metalúrgica, seguir os ditames do DS significa MINIMIZAR as massas envolvidas na produção, sejam elas de solo, de rocha, de água, ou de resíduos; ainda, MINIMIZAR as energias de processo e, inclusive, selecionar a melhor fonte produtora de energia, caso esta opção se apresente; também, MINIMIZAR os impactos ambientais, sejam eles sólidos, líquidos, gasosos, panorâmicos etc; e, finalmente, MAXIMIZAR a satisfação social! Os TRÊS princípios de MÍNIMO são aqueles onde a engenharia e tecnologia podem atuar e vem atuando; o de MÁXIMA, entretanto, é mais sutil, muitas vezes, sendo fortemente dependente da cultura e economia locais, e função direta da participação cidadã e pressão social, nessas culturas e economias exercidas. "Royalties" e isenções tributárias sempre foram os calcanhares de Aquiles da indústria extrativa de base mineral e, agora, com o DS, os são ainda mais. No Brasil, tais "royalties", compensação definida no parágrafo 10, do artigo 20 da Constituição Federal, a cidadã, e Lei 7990, de 1989, e Lei 8876, de 1994, se denomina CFEM, ou seja ? Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais.
Boletim Mineralis : produção técnica do Centro de Tecnologia Mineral, ano 4, número 1-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2005-
Biobeneficiamento mineral: potencialidades dos microrganismos como reagentes de flotaçãoMesquita, Luciana Maria Souza de; Lins, Fernando A. Freitas; Torem, Maurício LeonardoCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2002-
Gênero e trabalho infantil na pequena mineração: Brasil, Peru, Argentina, Bolívia-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006Os estudos de natureza teórica e empírica em torno das denominadas "relações de gênero" passaram a ter maior relevância a partir dos anos 70, em numerosos países. Ganharam visibilidade nos programas curriculares de prestigiosas universidades, primeiro nos Estados Unidos e, em seguida, em diferentes países da Europa. Na América Latina, sua expansão se deu a partir dos anos 80, em vários países onde já havia uma importante tradição de movimentos organizados de mulheres em prol da igualdade de direitos e pela conquista de um status social e político mais elevado. No Brasil, foi em fins de 1980 que se criou o primeiro Núcleo de Estudos sobre a Mulher - NEM, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Depois, foram criados núcleos semelhantes em muitas universidades federais e estaduais. Alguns temas tinham prioridade como objeto de estudo acadêmico, o que resultava muitas vezes da identificação de problemas que exigiam uma solução por parte da sociedade. Entre eles: a violência contra a mulher, a discriminação no trabalho, a opressão sexual, a falta de instituições sociais que facilitassem às mulheres seguir carreiras profissionais e a persistência de estereótipos sexuais na educação. Outros temas foram incorporados mais recentemente. Entre eles a participação da mulher na ciência e na tecnologia. Um dos objetivos principais das conferências nacionais, regionais e internacionais que vêm sendo realizadas a partir dos anos 90 para debater o tema geral MULHER- CIÊNCIA E TECNOLOGIA tem sido denunciar idéias preconcebidas em relação à incapacidade da mulher nesse campo, bem como as diferentes formas de discriminação que continuam a pesar sobre ela, no trabalho, na carreira profissional, na sociedade. A Organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas - UNESCO promoveu uma série de conferências e seminários para debater o assunto. No Brasil, foram realizadas recentemente uma conferência regional latino-americana (novembro de 2004) e uma conferência internacional (maio de 2005), que contaram com a participação de cientistas (mulheres) de dezenas de países, das mais variadas áreas do conhecimento. Em ambas, os debates resultaram na aprovação de um conjunto de recomendações importantes que, uma vez adotadas e implementadas pelas instituições responsáveis, poderão contribuir para uma expansão mais significativa da proporção de mulheres em carreiras científicas e tecnológicas. É dentro desse contexto que a conferência promovida pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, em duas fases, deve ser encarada como uma iniciativa importante, ao propor o debate sobre "gênero e trabalho infantil na pequena mineração" e ao dar uma ênfase especial à presença das meninas em trabalhos árduos e em geral "invisíveis". As pesquisadoras do CETEM propiciaram a oportunidade para a divulgação de projetos e de imagens (muitas vezes impactantes). A presença de vários países da América Latina (Argentina, Bolívia, Peru) deu maior amplitude ao evento e certamente contribuiu para o conhecimento e a divulgação de projetos e ações desenvolvidos nesses países. Igualmente importante foi a contribuição de organizações internacionais que se têm dedicado ao tema - é o caso Organização Internacional do Trabalho - OIT. Cabe destacar a importância do evento para um outro aspecto: a multiplicidade de temas tratados pelas apresentações. Desde a extração de carvão em Santa Catarina, até a mineração artesanal de ouro no Peru, a exploração de gemas na Argentina, e a condição laboral das mulheres nos garimpos de ouro na Bolívia. E ainda, o trabalho árduo das mulheres de Ouro Preto, no trato com a pedra-sabão. O esforço da OIT e de outras instituições para erradicar o trabalho infantil nas difíceis condições em que ele se processa na mineração, caracterizado muitas vezes como trabalho escravo, será certamente facilitado graças aos estudos e projetos desenvolvidos por pesquisadores (homens e mulheres) que se conscientizaram da importância de dedicar-se ao tema e assim, tirar da "invisibilidade" milhares e milhares de pequenos seres humanos. As apresentações feitas na conferência promovida pelo CETEM, apoiadas em dados, estatísticas e imagens, além dos depoimentos e informações colhidos in loco nos garimpos pesquisados, demonstraram a falácia de afirmações do tipo "não existem crianças trabalhando" ou "não há mulheres nos garimpos". Por outro lado, a evidência de que na pequena mineração e em setores de cadeias produtivas de base mineral não se cumpre a legislação já existente de proteção ao trabalho infantil e feminino, comprovada pela verificação empírica e por estudos que seguem uma metodologia científica, tal como foi feito no PROSUL, certamente servirá para estimular a realização de novos projetos. Daí a importância da divulgação dessa conferência que, em muitos aspectos, pode ser considerada pioneira, pela amplitude que assumiu, ao ultrapassar as fronteiras do Brasil e estreitar a colaboração com outros países do continente, que enfrentam problemas similares.
Carvão brasileiro : tecnologia e meio ambienteSoares, Paulo Sérgio Moreira; Santos, Maria Dionísia Costa; Possa, Mário ValenteCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2008O início das atividades de explotação de carvão no sul do Brasil data de pouco mais de um século e, em anos recentes, o setor carbonífero nacional tem se transformado no sentido de incorporar novas tecnologias e a gestão ambiental em seus negócios. Ao mesmo tempo, durante este período, pesquisadores e profissionais brasileiros têm acumulado variadas experiências em diversos trabalhos de desenvolvimento de processos, operação de instalações de lavra e beneficiamento, disposição de rejeitos e, mais recentemente, na avaliação do desempenho ambiental da mineração de carvão. Como parte de sua missão institucional, o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM tomou a iniciativa de documentar algumas das transformações e experiências mencionadas, relatadas por diferentes profissionais. A obra consiste de quinze capítulos distribuídos em cinco seções nas quais são discutidos os seguintes temas: tecnologia de lavra e processamento mineral e seus aspectos ambientais; experiências de recuperação ambiental de áreas mineradas em empresas de mineração; impactos decorrentes da mineração sobre o meio físico; revegetação e fitoremediação de áreas mineradas; e estratégias de gestão de áreas impactadas. Nessas seções foi reunida uma coletânea dos mais recentes trabalhos sobre os temas, na expectativa de contribuir para a reflexão do leitor sobre as possibilidades do uso sustentável do carvão brasileiro. Agradecemos aos autores e colaboradores que se empenharam conosco na elaboração desse trabalho, e ao apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e da FINEP - Financiadora de Estudo
Boletim Mineralis produção técnica do Centro de Tecnologia Mineral, ano 3, número 1, 2004-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2004-
Boletim Mineralis: produção técnica do Centro de Tecnologia Mineral, ano 5, número 1, 2006-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006-
Boletim Mineralis produção técnica do Centro de Tecnologia Mineral, ano 2, número 2, 2003-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2003-
Plano diretor [CETEM]: 2006-2010-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006O Centro de Tecnologia Mineral - CETEM é um instituto de pesquisa de atuação nacional, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. Desde a sua criação, em 1978, dedica-se ao desenvolvimento tecnológico nas áreas relacionadas com a tecnologia mineral. Desde a sua implantação, suas atividades são desenvolvidas com base em Programações Trienais de Pesquisa que, ao longo dos anos, foram aprimoradas, culminando com este Primeiro Plano Diretor (2006-2010), resultante de um Planejamento Estratégico patrocinado pelo MCT. Neste foi usada uma metodologia desenvolvida, especificamente, para as suas Unidades de Pesquisa.
Recursos minerais & sustentabilidade territorial: vol. I grandes minas-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2011A publicação desse livro é o resultado do projeto 'Grandes Minas e APLs de base mineral x Comunidade Local', onde foram realizadas campanhas na forma de estudos de caso sobre o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais e de entorno das regiões onde ocorrem atividades mineradoras. A pesquisa, patrocinada pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), teve como objetivo destacar se as atividades minerais ? grandes minerações e Arranjos Produtivos Locais ? atualmente instalados e em operação no Brasil, geram benefícios sustentáveis líquidos para as suas comunidades. Uma ampla rede temática de pesquisa foi instituída a partir da congregação de especialistas de diferentes instituições (universidades e centros de pesquisas), reforçando o nosso compromisso com questões tão atuais quanto os recursos minerais, o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento regional e o meio ambiente.
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