1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-20T14:20:39Z
dc.date.available2016-04-20T14:20:39Z
dc.date.created2015-11-20
dc.date.issued2015-12-02
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 02 de dez. 2015, Seção 1, p. 43.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/44
dc.descriptionAltera a Portaria n. 489, de 18 de dezembro de 2012 -- Revoga os incisos, II, III, IV, V, VI e VI do item 6.1.1 -- Revoga os incisos, II, III, IV, do item 6.1.2 -- Revoga os incisos, III, IV, V, VII, XI, XII e XIII do item 7.2 da Portaria n. 489, 18 de dezembro de 2012, da Norma Regulamentar do Canal da Cidadania.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 489, de 18 de dezembro de 2012.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digitalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-Tpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Canal da cidadaniapt_BR
dc.titlePortaria n. 6.413, de 20 de novembro de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/43
dc.atos.numero6413pt_BR
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/43
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