Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/42
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 189, de 24 de março de 2010
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 24-Mar-2010
metadata.legislacao.dc.date.issued: 25-Mar-2010
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Cidadania.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 25 de mar. 2010, Seção 1, p. 154.
metadata.legislacao.dc.description: Art. 2 e Art. 4 , revogados pela Portaria n. 489, de 18 de dezembro de 2012.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado parcialmente
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/43
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Canal da cidadania
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digital
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/42
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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