Estudo da eficiência do processo de licenciamento de emissoras de radiodifusão

Faria, Eduardo Duarte

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Klosovski, Sandra Regina Rodrigues	-
dc.contributor.author	Faria, Eduardo Duarte	-
dc.date.accessioned	2022-02-04T18:49:25Z	-
dc.date.available	2022-02-04T18:49:25Z	-
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/3715	-
dc.description	Resumo adaptado/elaborado pelo catalogador com base na introdução do trabalho.	-
dc.language	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública - ENAP	pt_BR
dc.subject	Assunto::Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Assunto::Radiodifusão	pt_BR
dc.subject	Assunto::Gestão pública	pt_BR
dc.subject	Assunto::Gestão de processos	pt_BR
dc.subject	Assunto::Outorga de rádio	pt_BR
dc.subject	Assunto::Outorga de televisão	pt_BR
dc.subject	Assunto::Exploração de serviços de radiodifusão	pt_BR
dc.title	Estudo da eficiência do processo de licenciamento de emissoras de radiodifusão	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de curso - especialização	pt_BR
dc.contributor.referee	Rocha, Ivan	-
dc.publisher.program	Curso de Especialização em Gestão Pública	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.description.resumo	O serviço de radiodifusão é visto como importante meio para inclusão social e consolidação da democracia. Por apresentar finalidade educativa e cultural, é considerado de interesse nacional, sendo sua prestação de competência da União, que a transfere para terceiros por meio de concessão e permissão. A exploração comercial é permitida desde que respeitada sua finalidade primeira. Para a prestação do serviço, são imprescindíveis a outorga e o licenciamento das estações que acontece por meio do Ministério das Comunicações, especificamente na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE), onde, nos últimos anos, notou-se um expressivo aumento do quantitativo de processos técnicos pendentes de análise objetivando operação em caráter definitivo. Há de se destacar o recentemente processo de reestruturação iniciado pela Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas (CGEO), da SCE, como tentativa de melhorar sua gestão, visando aumento de produtividade, desburocratização e celeridade no atendimento das demandas da sociedade. Tal fato gerou interesse em um estudo mais detalhado dessas mudanças, acreditando-se que a presente monografia venha agregar informações adicionais ao processo, fomentando novas iniciativas de melhoria contínua. Desse modo, objetivo dessa monografia é verificar se o atual modelo tem suficiência para resolver a demanda, pelo menos em parte; estudar os fatores que garantirão o melhor tratamento da demanda; e tentar propor avanços estruturais e no modelo de gestão atual.	pt_BR
Appears in Collections:	Produção científica dos servidores

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