Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/35
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 462, de 14 de outubro de 2011 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Norma n. 1/2011 Norma n. 1/2011 - Serviço de Radiodifusão Comunitária |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 14-Oct-2011 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 18-Oct-2011 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova a Norma n. 1/2011 - Serviço de Radiodifusão Comunitária |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 18 de out. 2011, Seção 1, p. 68. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 103, de 23 de janeiro de 2004 -- Revoga Portaria n. 448, de 13 de outubro de 2005 -- Retificada, em 20 de outubro de 2011, por incorreção no original -- Alterada pela Portaria n. 197, de 1 de julho de 2013 -- Revogada pela Portaria n. 4.334, de 17 de setembro de 2015 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/36 |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/33 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/34 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/37 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCom Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/35 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2011_port_462_10_14_norma_01_2011.pdf | 819.21 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open | |
2011_port_462_10_14_norma_01_2011_Retificação_DOU.pdf | Retificação – 20 de outubro 2011 | 62.83 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais