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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Ordem de serviço n. 01, de 02 de abril de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020-04-03 | Regulamenta a supervisão e o acompanhamento das atividades referentes à tramitação dos procedimentos correcionais instaurados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às apurações realizadas pela Corregedoria. |
 | Ordem de serviço n. 02, de 13 de maio de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020-05-15 | Regulamenta o planejamento e a supervisão das atividades realizadas no âmbito da Corregedoria do MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às atividades desta Unidade correcional. |
 | Ordem de serviço n. 04, de 09 de abril de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-04-15 | Define os procedimentos para o arquivamento e aguarda de evidências, provas e outros documentos que constituem os processos que tramitam no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. |
 | Edital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2019-12-23 | Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização |
 | Edital de notificação n. 2, de 15 de janeiro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020-01-15 | Notifica pessoa física sobre sua condição de acusado nos autos do processo. |
 | Ordem de serviço n. 05, de 20 de abril de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-04-23 | Aprova o Manual de Procedimentos da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI. |
 | [Cartilha] metodologia de trabalho para as comissões de apuração disciplinar e de responsabilização de entes privados | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
 | Manual de Procedimentos da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | De modo a aprimorar sua gestão interna, a partir da definição da estratégia de atuação, foram mapeados os processos de trabalho, as normas incidentes sobre sua função e as atividades desenvolvidas pela unidade, com o fim de racionalizar o trabalho e garantir maior eficiência, eficácia e efetividade aos seus resultados. Os fluxos e os processos de trabalho mapeados são apresentados neste Manual, de modo a garantir maior transparência e segurança jurídica quanto aos procedimentos adotados pela unidade e uniformizar suas práticas |
 | Informe n. 09, de 10 de junho de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-06-10 | - |
 | Informe n. 07, de 13 de maio de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-05-13 | - |
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