Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/35
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 462, de 14 de outubro de 2011
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma n. 1/2011
Norma n. 1/2011 - Serviço de Radiodifusão Comunitária
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 14-Oct-2011
metadata.legislacao.dc.date.issued: 18-Oct-2011
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova a Norma n. 1/2011 - Serviço de Radiodifusão Comunitária
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 18 de out. 2011, Seção 1, p. 68.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 103, de 23 de janeiro de 2004 -- Revoga Portaria n. 448, de 13 de outubro de 2005 -- Retificada, em 20 de outubro de 2011, por incorreção no original -- Alterada pela Portaria n. 197, de 1 de julho de 2013 -- Revogada pela Portaria n. 4.334, de 17 de setembro de 2015
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/36
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/33
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/34
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/37
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCom
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/35
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