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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Guia de orientação: remanejamentos, transposições e transferências entre categorias de despesa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | Chega às mãos da comunidade científica, gestores e entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) um documento relevante que, certamente, orientará como melhor aproveitar os recursos de fomento nessas áreas, diante das circunstâncias da natureza dinâmica de se produzir conhecimento e desenvolver tecnologias. (Retirado do prefácio) | |
| Guia de orientação: uso aberto e compartilhado de infraestrutura de pesquisa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Dias, Ludmila Meira Maia; Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | - | |
 | Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT 2018 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2019 | Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados relativos ao ano-base 2018 fornecidos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (Formict). O formulário eletrônico, disponível na página https://formict.mctic.gov.br deve ser preenchido anualmente pelas ICT por determinação da Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), com as alterações da Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 que estabelece em seu artigo 17 que as ICT públicas e as privadas beneficiadas pelo poder público deverão enviar informações anuais ao MCTIC. Em 2019, o formulário esteve disponível para preenchimento de 28/03/2019 a 14/06/2019. Para fins da Lei de Inovação, é considerada ICT órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos. As informações prestadas de forma voluntária pelas ICT privadas não beneficiadas pelo poder público integram a base de dados do MCTIC e fazem parte deste relatório. No ano-base 2018, o formulário foi preenchido por 305 instituições. A Figura 1 apresenta a sigla das instituições que preencheram o Formict e os seus respectivos estados. A lista nominal destas instituições encontra-se no Apêndice. |
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