1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-15T21:49:50Z
dc.date.available2016-04-15T21:49:50Z
dc.date.created2004-01-23
dc.date.issued2004-01-26
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 de jan. 2004, Seção 1, p. 33.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/33
dc.descriptionRevoga Portaria n. 191, de 6 de agosto de 1998 -- Alterada e revogada parcialmente pela Portaria n. 448, de 13 de outubro de 2005 -- Revogada pela Portaria n. 462, de 14 de outubro de 2011.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma Complementar n. 1/2004 - Serviço de Radiodifusão Comunitáriapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCompt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.titlePortaria n. 103, de 23 de janeiro de 2004pt_BR
dc.title.alternativeNorma Complementar n. 01/2004pt_BR
dc.title.alternativeNorma Complementar n. 01/2004 - Serviço de Radiodifusão Comunitáriapt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/32
dc.atos.numero103pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/34
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/35
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