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2017_grupo_trabalho_coral_sol_relatorio_final.pdf.jpgGrupo de trabalho Coral-Sol : relatório final-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)O Grupo de Trabalho "Coral-Sol" foi criado no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) por recomendação advinda das discussões havidas no Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI Gerco), ambos pertencentes à estrutura da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. A motivação inicial para tal movimento se deu pela atuação coordenada e estratégica dos atores de Governo no sentido de explorar as possibilidades existentes para a gestão da bioinvasão de duas espécies de Coral-Sol com ocorrência no Brasil. A coordenação desse Grupo de Trabalho foi assumida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) considerando que os resultados das pesquisas globais do assunto seriam centrais na busca de soluções adequadas da gestão dessa problemática. Além do MCTIC, manifestaram interesse em compor o Grupo de Trabalho representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Comunidade Científica; do Estado-Maior da Armada (EMA/MB); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Petrobras; da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm); além dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); de Minas e Energia (MME); do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério Público Federal (MPF). O propósito desse Grupo é fornecer subsídios para o processo de elaboração do "Plano de controle e monitoramento da bioinvasão do coral-sol", ora em curso no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, levando em conta (i) as contribuições científicas sobre aspectos de monitoramento e manejo de coral-sol; (ii) os aspectos técnicos, operacionais e logísticos dos setores que atuam no ambiente marinho envolvidos com o tema "coral-sol", entre os quais se destacam os setores portuário, de transporte, de construção naval offshore, petróleo e gás e mineração; (iii) as tecnologias de controle, remoção e prevenção de macroincrustação existentes e em desenvolvimento, com base nos melhores conhecimentos científicos, ambientalmente adequadas e exequíveis; e (iv) as melhores práticas e regulamentações relacionadas à bioinvasão marinha no contexto internacional. Após um ciclo de debates abertos, da organização de um evento científico internacional e de uma série de reuniões, foi possível se chegar aos resultados apresentados neste relatório técnico que servirá de base para as discussões do MMA quando da elaboração de seu Plano de Ação para controle e monitoramento do Coral-Sol. O resultado mais importante, no entanto, não foi somente este relatório ou a organização do evento científico, mas sim o compromisso de todos os envolvidos no Grupo, pelo que muito agradecemos. Desde a divisão dos capítulos até a elaboração das recomendações ao final do documento levou todos os integrantes a um intenso debate que possibilitou agregarmos as tão diversas visões sobre o mesmo assunto de forma nem sempre harmônica, mas com profundo comprometimento de todas as partes interessadas na busca de soluções adequadas e possíveis a este problema nacional. Claramente que os desafios são grandes, da dimensão que o problema se tornou para a costa brasileira, mas demos um passo importante na consonância de informações técnicas e o pensar coletivo, que engrandeceu o conhecimento que temos hoje de forma integrada e holística. Agradecemos acima de tudo o apoio irrestrito da Secretaria da CIRM que nos proveu com ambiente adequado para os debates e esteve sempre à disposição deste Grupo. Finalizo deixando um muito obrigado aos colegas que tanto me ensinaram sobre gestão pública no enfrentamento de problemas nacionais de grande vulto
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_antartica.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para Antártica-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)O objetivo maior do PROANTAR é a produção de conhecimento científico sobre a Antártica e suas relações com o Sistema Terrestre, envolvendo a criosfera, os oceanos, a atmosfera e a biosfera. É nesse contexto que a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), vigente até 2022, prevê a "Implementação e Fomento do Plano de Ação da Ciência Antártica para o Brasil - 2013-2022" que implica ampliação de pesquisas de excelência internacional sobre a região Antártica e a área adjacente, por meio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Visando garantir a execução dos compromissos firmados pelo Brasil em nível nacional e internacional, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA) foi incumbido de elaborar o referido Plano de Ação. O CONAPA é órgão consultivo do MCTIC, composto por representantes de Governo e Academia, e que tem por mandato elaborar e acompanhar um Programa para Antártica vinculado à ENCTI. A geração de novos conhecimentos científicos garante papel ativo do País nas decisões sobre a preservação ambiental e o futuro do continente Antártico e do Oceano Austral, em conformidade com o Artigo IX do Tratado da Antártica, o qual estabelece que os países que se tornaram membros por adesão devem manter um substancial programa científico, para terem direito a participar de reuniões que decidam o futuro da região. A implementação dos elementos contidos no documento "Ciência Antártica no Brasil - Um plano de ação para o período 2013 - 2022" contribuirá de forma expressiva para que o País se torne uma nação reconhecida internacionalmente pelo elevado desempenho científico na região Antártica e Oceano Austral, executando cinco programas temáticos de forma sustentável e que investigarão os processos ambientais e as relações atuais, pretéritas e futuras, entre o continente sul-americano e as regiões polares. Tais programas também ensejam um aumento do protagonismo brasileiro no Sistema do Tratado Antártico, em particular, no "Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR)", ademais das cooperações internacionais existentes entre países sul-americanos. A definição da agenda Científica do PROANTAR, revelada pelo Plano de Ação para a próxima década, permite ao Brasil maior clareza do que se busca na pesquisa Antártica, do ponto de vista estratégico e da sustentabilidade, ao passo que propicia melhores condições de direcionamento do apoio financeiro aos projetos de pesquisa, notadamente aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) dedicados à pesquisa Antártica, que constituem elementos fundamentais para a integração das propostas do Plano de Ação. Se o processo da presença dos Estados Membros na Antártica começou lento, e totalmente voltado para uma dimensão econômico-territorialista, hoje, o processo de ocupação ganha uma intensificação voltada para uma dimensão ambiental e científica, que predomina nas negociações afetas ao Sistema do Tratado da Antártica e de todos os órgãos que o compõem. O segmento científico é, portanto, parte essencial para o processo mundial de tomada de decisões sobre a Antártica, reforçando o papel estratégico do MCTIC no âmbito do PROANTAR.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_oceanos.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para oceanos-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Promover PD&I nos oceanos, com o objetivo de produzir e aplicar o conhecimento científico e tecnológico, de modo a promover benefícios sociais, econômicos e ambientais, preenchendo lacunas de conhecimento essenciais, fomentando a inovação e provendo a infraestrutura necessária para o avanço da pesquisa oceânica.; A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), vigente até 2022, prevê a "Elaboração de um "Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para Oceanos" que promova a PD&I com o objetivo de produzir e aplicar o conhecimento científico e tecnológico, de modo a promover benefícios sociais, econômicos e ambientais, preenchendo lacunas de conhecimento essenciais, fomentando a inovação e provendo a infraestrutura necessária para o avanço da pesquisa oceânica e antártica". O Comitê de Ciências do Mar (CCM), órgão consultivo deste MCTIC composto por representantes de Governo, Academia e empresas estatais, que tem por mandato elaborar e acompanhar um Programa para Ciências do Mar, vinculado à ENCTI, visando garantir a execução dos compromissos firmados pelo Brasil em nível nacional e internacional, foi incumbido de minutar a primeira versão do referido Plano de Ação. Além das discussões sobre o primeiro rascunho do Plano no âmbito do CCM, foi definido que uma ampla consulta à comunidade acadêmica seria realizada, agregando as visões daquele setor. Também se definiu essencial que o Plano pudesse passar pela revisão dos órgãos setoriais do Governo Federal que lidam com o tema marinho, de forma a complementar eventuais lacunas nas principais estratégias técnico-científicos para o Brasil até 2022. O Plano se insere em um contexto maior, no qual há clara convergência das ações nacionais à Agenda 2030 da ONU, que definiu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a premissa de atingirmos o futuro que queremos. Ademais, atende também aos compromissos internacionais firmados no Atlântico, como o Plano Sul-Sul de Pesquisa Marinha1, em consórcio com a África do Sul, e a Declaração de Belém2, assinada recentemente com União Europeia e África do Sul.
2009_ciencia_brasileira_IV_ano_polar_internacional.pdf.jpgCiência Brasileira no IV ano polar internacional-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)A Antártica é um continente dedicado à paz e à ciência. O Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) garante a presença da comunidade científica na Antártica desde o verão de 1982/83. O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártica, que neste ano de 2009 comemora os 50 anos de sua assinatura. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento e da Coordenação para Mar e Antártica (MCT/SEPED/CMA), visa, com este livro sobre os projetos científicos do IV Ano Polar Internacional (IV API), ampliar a conscientização pública sobre a relevância da Antártica no planeta, na América do Sul e no cotidiano do brasileiro. Duas são as expectativas: divulgar o salto qualitativo no conhecimento e estimular, no jovem brasileiro, a paixão pela pesquisa científica antártica. O IV Ano Polar Internacional 2007-2009, coordenado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU) e a Organização Meteorológica Mundial (WMO), foi um esforço conjunto, de mais de sessenta nações, para a realização de pesquisas em cooperação nos pólos da Terra. As linhas base do API, bem como a coordenação do comitê especial que analisou e julgou as propostas internacionais de pesquisa polar, foram definidas pelo Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR - Scientific Commitee on Antartic Research. No Brasil o apoio às pesquisas deu-se por deliberação do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA) e foi gerenciado pelo CNPq, com investimentos dos Fundos Setoriais do MCT. No dia 1º de março de 2007, uma cerimônia de lançamento no MCT marcou o início da participação brasileira no IV API. As perspectivas são de que as atividades de análise e investigações laboratoriais, publicações e palestras, irão reunir pesquisadores de diversos países para a finalização dos estudos multidisciplinares nas regiões do Ártico e da Antártica até 2011. Neste livro cada capítulo trata, de forma independente, com questões essenciais para ampliação do conhecimento científico e seus impactos na sociedade. Nas ciências da vida, investigam-se as relações da biodiversidade marinha com as características do ambiente, usando novas tecnologias, como a produção brasileira de um veículo de operação remota para obtenção de imagens do fundo marinho da Baía do Almirantado. São estudadas a adaptabilidade dos peixes às alterações climáticas no metabolismo e nos sistemas enzimáticos, com reflexos no comportamento , morfologia e fisiologia destes peixes. A biodiversidade molecular e a integração do conhecimento de ecologia microbiana e sua biocomplexidade no ambiente antártico são discutidas no capítulo terceiro. O capítulo seguinte apresenta o monitoramento ambiental de Pólo a Pólo, utilizando focas e leões marinhos como condutores de aparelhos especiais que registram dados de salinidade, temperatura, profundidade e posição. Nas ciências físicas,como o objetivo de se correlacionar os efeitos do clima espacial na atmosfera terrestre e o grau de seus impactos nas variações climáticas atuais (cobertura de nuvens e precipitação de chuvas/neve), são estudados os efeitos do clima espacial na alta atmosfera terrestre nas regiões polares através de várias técnicas de sondagens rádio da ionosfera. Os mecanismos de transporte da massa de ar entre as regiões com mais ou menos concentração de ozônio são importantes, principalmente quando o "Buraco de Ozônio" atinge a América do Sul. O sexto capítulo mostra como a diminuição da concentração de ozônio na Estratosfera tem alterado a temperatura nesta altitude e a incidência da radiação ultravioleta que chega, ao solo, o que pode provocar mudanças químicas e físicas e alterar a dinâmica da atmosfera nas regiões acima (Mesosfera) e abaixo (Troposfera) da Camada de Ozônio. O estudo da formação, variabilidade e circulação das águas densas de fundo ao redor da Península Antártica amplia a compreensão do papel desempenhado pelo Oceano Austral no ciclo global do carbono. A variação do gelo marinho ao redor da Antártica, sua influencia na camada superficial do mar e no ecossistema marinho e seus impactos na circulação do Oceano Atlântico, são investigados, inclusive com a fixação de instrumentos que irão transmitir diariamente, via satélite, a posição de três icebergs tabulares por um período de até dois anos. Nas geociências, para investigar repostas do gelo antártico às mudanças climáticas globais foram realizadas as primeiras expedições nacionais ao interior do manto de gelo antártico, com perfurações rasas do gelo para estudos do passado climático do planeta, levantamentos geofísicos e amostragem atmosférica. Duas missões realizadas durante o API no verão de 2007/08, uma expedição conjunta Brasil-Chile-EUA foi executada no Platô Detroit (64º05'S, 94º23'W; 2125m de altitude). O nono capítulo estuda as implicações geológicas e biológicas da separação entre a Antártica e a América do Sul, contribuindo para o conhecimento da história da Terra e a geração de informações relevantes que poderão ser aplicadas em modelos para prever as mudanças futuras do meio ambiente. São também estudados os efeitos de mudanças climáticas na dinâmica do permafrost (camada subterrânea de terreno sempre gelado) e no funcionamento dos ecossistemas terrestres da região do arquipélago das Shetlands do Sul e nas áreas livres de gelo da porção norte da Península Antártica , ao longo de um gradiente pedoclimático, isto é, que considera aspectos de clima e solo.
2013_antarctic_science_brazil_2013_2022.pdf.jpgAntartic science for Brazil an action plan for the 2013-2022 period-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)Foi lançado em 2013 o Plano de Ação da Ciência Antártica para o Brasil 2013-2022, que tem como objetivo definir os próximos passos da ciência antártica brasileira. Este documento foi elaborado conforme determinação da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) ao Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA). O Plano apresenta como visão tornar o País reconhecido internacionalmente, pelo seu elevado desempenho científico na Região Antártica e Oceano Austral, implementando programas temáticos de forma sustentável e que investiguem os processos ambientais e as relações atuais, pretéritas e futuras, entre o continente sul-americano e as regiões polares.